Muito impactada pela pandemia de covid-19, a educação pública está no centro das preocupações da população mineira. Atualmente, a rede estadual de Minas Gerais possui mais de 2.500.000 estudantes matriculados. Faltando menos de 40 dias para as eleições, o eleitor mineiro busca avaliar como a questão do acesso, permanência e qualidade do ensino público aparecem nas plataformas dos principais candidatos ao governo do estado.
Zema (Novo), aliado ideológica e economicamente à Bolsonaro (PL), e Alexandre Kalil (PSD), apoiado por Lula (PT), também possuem diferenças quanto aos principais projetos a serem desenvolvidos no âmbito das escolas e universidades estaduais.
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Enquanto o ex-prefeito de Belo Horizonte aposta no fortalecimento do ensino básico, na valorização dos profissionais da educação e no papel estratégico das universidades estaduais mineiras, o candidato à reeleição propõe dar seguimento a iniciativas já desenvolvidas em seu primeiro mandato e ampliar a aproximação com a iniciativa privada.
Educação básica
Criticado por servidores da rede estadual de ensino por operar uma gestão empresarial da educação mineira, Zema reafirmou em seu plano de governo a continuidade de uma série de programas do governo.
Entre as propostas, caracterizadas pelos trabalhadores como incentivadoras da concorrência, controle e meritocracia nas escolas, está a expansão do Projeto Somar, que aproxima a iniciativa privada da gestão do ensino estadual.
No programa de Alexandre Kalil é reforçado que a educação deve ser tratada como direito universal, público e gratuito.
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“O Governo do Estado precisa voltar a priorizar a educação básica, reforçando o caráter público, democrático, de qualidade e sua vocação para a realização da inclusão social, observando e valorizando aspectos sociais e culturais, como questões étnico-raciais e indígenas”, afirma o documento.
Além disso, o candidato enfatiza a necessidade de ampliar a valorização dos trabalhadores em educação.
“É necessário manter os salários em dia e realizar o repasse dos recursos para os municípios, mas também estabelecer uma gestão pautada no diálogo e respeito a todos os atores envolvidos: sindicatos, professores, diretores de escolas, toda a comunidade escolar, municípios e o poder legislativo”, conclui.
Zema foi ao STF contra piso salarial
Em abril deste ano, Romeu Zema foi contra e judicializou a decisão da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de reajustar o salário dos trabalhadores em educação em 33,24%.
Em greve, a categoria reivindicava o pagamento do piso salarial nacional, cujo valor é de R$ 3.845,63. Na época, o vencimento básico de um professor em Minas era de R$ 2.135,64.
No mesmo mês, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a pedido do governo, aplicou multa milionária e bloqueou as contas bancárias do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUTE/MG), após o movimento grevista.
Minas não atingiu metas de educação
Os candidatos também possuem divergências em relação à leitura do atual momento da educação básica em Minas. Zema avalia positivamente as pontuações no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e que o dado indica “melhoria nas políticas públicas voltadas à educação”. Porém, ainda que tenha apresentado crescimento, em 2019 Minas Gerais não atingiu nenhuma das metas projetadas para o estado.
Para Kalil, mesmo sem a divulgação dos dados de 2021, é perceptível a piora da educação em Minas. O candidato atribui a responsabilidade à pandemia de covid-19 e ao governo estadual. Para ele, a adoção de um programa de reforço escolar, construído junto às comunidades, será necessário no próximo período.
“A perspectiva histórica do desempenho da rede estadual mineira no Ideb confirma que Minas Gerais tem apresentado uma performance tímida quando comparada às demais unidades da federação. É uma evolução às avessas, que se acentua durante a atual gestão do Governo do Estado. Mesmo com notas maiores no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, a educação em Minas Gerais retrocedeu”, enfatiza o plano de Kalil.
UEMG e Unimontes
De responsabilidade do governo de Minas, a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) não foram citadas na plataforma do atual governador.
Já o programa de Alexandre Kalil enfatiza a importância das instituições de ensino para o desenvolvimento regional de Minas e defende a superação do quadro de precarização no qual elas se encontram.
“Precisam estar inseridas na estratégia de aprimoramento das políticas sociais do Estado, participando das parcerias com municípios visando não somente ampliar a oferta de vagas de formação superior, mas também de apoio técnico em iniciativas de aprimoramento da mão-de-obra e capacitação de servidores e gestores públicos”, defende.
Leia os documentos
Outros temas como segurança alimentar, proteção social e combate à violência contra mulheres, negros e negras e pessoas LGBTI+ aparecerem com destaque no programa do ex-prefeito de BH e de forma pontual na plataforma de Zema.
Já no programa do candidato à reeleição, temas como a segurança jurídica para as decisões, a garantia de liberdade de propriedade e otimização de recursos são desenvolvidos.
Leia o plano de governo de Kalil neste link e o de Zema aqui.
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Edição: Elis Almeida