O Plebiscito Popular em Defesa das Estatais de Minas Gerais consultou a população de todas as regiões do estado, entre os dias 19 de abril e 1º de maio, sobre o futuro das empresas públicas mineiras. Belo Horizonte, Almenara, Uberaba, Juiz de Fora, Montes Claros, Barbacena, Contagem, Santa Luzia, Passos, Caxambu, Diamantina e Teófilo Otoni são apenas alguns dos mais de 120 municípios onde a mobilização aconteceu.
A coleta de votos, organizada e protagonizada por aproximadamente 500 organizações sociais e sindicais, teve o objetivo de promover o direito à participação popular em um dos temas mais recorrentes desde que Romeu Zema (Novo) assumiu o governo estadual: as privatizações.
“O plebiscito foi uma forma de ouvir a opinião de quem é mais impactado pelas consequências das privatizações. A maior parte das famílias mineiras utilizam os serviços públicos de água, saneamento e energia, por exemplo. Por isso, essas pessoas têm o direito de participar da definição sobre a venda das empresas que atuam nesses setores”, explica Lucileia Miranda, do Movimento Brasil Popular, uma das organizações que participaram da construção da iniciativa.
Desde seu primeiro mandato, o governador de MG propõe a privatização da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), além da venda de ativos das Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).
População defende patrimônio público
Terminado o período de coleta de votos físicos, a organização do plebiscito está empenhada na apuração do resultado, que deve ser divulgado a partir do dia 14 de maio. Desde a sexta-feira (3), uma consulta virtual também está em curso, para permitir a participação de quem não conseguiu votar presencialmente.
Michael Douglas Abreu, que coordenou o processo de abertura de urnas no estado, destaca que o sentimento das ruas e da maior parte dos votantes é de repulsa às tentativas de venda das empresas, principalmente em função do medo de que, com a privatização, a qualidade dos serviços piore e as tarifas fiquem mais altas.
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“Muitas pessoas sequer sabiam que o governador quer vender as empresas. Ao contarmos o que está acontecendo, a grande maioria ficou preocupada. Existem muitos exemplos de privatização que deram errado. Em Belo Horizonte, por exemplo, logo que o metrô foi vendido, o preço da passagem aumentou e os problemas nas linhas também”, relata.
Eduardo Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais (Sindágua-MG), enfatiza que a construção do plebiscito, além de contribuir para informar a população, foi estratégica para retomada do debate sobre a soberania.
“O plebiscito popular despertou o interesse do povo sobre o seu patrimônio. As empresas que prestam serviços essenciais para a população representam a soberania e jamais devem cair nas mãos do capital”, destaca.
Contra a “PEC do Cala Boca”
Além de perguntar sobre a venda da Cemig, Copasa, Gasmig, Codemig e Codemge, o plebiscito também questionou os votantes sobre a manutenção do direito da população ser consultada sobre a privatização das empresas.
No ano passado, Romeu Zema enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) uma proposta de alteração da Constituição do estado, com objetivo de retirar do texto a obrigatoriedade de realização de um referendo popular para vender as empresas mineiras estratégicas. Muito criticada, a medida ficou conhecida como “PEC do cala a boca”.
“Demos o recado ao governador empresário de que o povo mineiro não aceitará um ‘cala a boca’, enquanto ele penhora nossa soberania. Foi lindo ver tantos mineiros e mineiras exercendo seu poder de opinar sobre o futuro de Minas. Além disso, o plebiscito foi o pontapé na reorganização da luta popular no estado, contra o governo Zema e em defesa dos nossos direitos”, avalia Luana Ramalho, da direção do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
Próximos passos
Em 25 de maio, será realizado um encontro estadual da campanha Fora Zema, para pensar os próximos passos da luta contra as privatizações e outras pautas relevantes para os mineiros.
Thais Console, presidente do Partido Socialismo e Liberdade em MG (PSOL-MG), destaca que a unidade provocada pela realização do plebiscito é um dos principais saldos do processo e tem o potencial de massificar as mobilizações contra o governador de Minas.
“Além de ser um instrumento de mobilização popular, o plebiscito foi capaz de unificar uma série de setores, entidades sindicais, movimentos populares, juventudes e partidos políticos em torno de um projeto comum de estado. Esse é o acúmulo político mais significativo desse processo”, avalia.
Edição: Leonardo Fernandes