Violências, falta de políticas públicas, dificuldade para acessar direitos e preconceitos que aparecem de diversas formas. Mulheres, pessoas negras e a população LGBTI+ enfrentam esses e outros desafios cotidianamente em Belo Horizonte. Os assuntos poderiam aparecer em destaque nos planos de governo de quem disputa a prefeitura da capital, no entanto, especialistas avaliam que os temas permanecem na mesma margem que essas populações.
O Brasil de Fato MG convidou pesquisadores para destrinchar os projetos de todos os candidatos: Rogério Correia (PT), Carlos Viana (Podemos), Bruno Engler (PL), Mauro Tramonte (Republicanos), Duda Salabert (PDT), Fuad Noman (PSD), Gabriel Azevedo (MDB), Wanderson Rocha (PSTU), Lourdes Francisco (PCO) e Indira Xavier (UP).
Para Bruna Camilo, doutora e pesquisadora em gênero, as proposições para as mulheres passam por invisibilização de temas importantes.
“Existe uma falta de preocupação com as mulheres de Belo Horizonte. Existem planos de governo em que as mulheres não são mencionadas”, alerta.
Fuad Noman e Lourdes Francisco não citam políticas específicas para mulheres em seus planos de governo. Bruno Engler, Gabriel Azevedo e Indira Xavier não mencionam o termo feminicídio em seus programas.
Apesar disso, a candidata da UP se junta a Rogério Correia, na avaliação da especialista, como as duas candidaturas que melhor apresentam um panorama para lidar com os desafios das mulheres na cidade.
“Rogério Correia pontua uma questão muito necessária: a criação de uma secretaria de política para as mulheres, institucionalizando o lugar que protege, executa e elabora políticas para as mulheres. Indira Xavier menciona sobre saúde e creches, e pontua várias questões que atravessam a vida das mulheres”, argumenta.
Outras proposições
Entre as propostas de Duda Salabert está a implementação de centros regionalizados de atenção especializada à saúde da mulher; Carlos Viana propõe a criação, nas regionais da cidade, de um núcleo de amparo para pessoas vítimas de violência doméstica e tentativa de feminicídio.
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Engler quer ampliar e fortalecer programas de enfrentamento à violência contra as mulheres; Mauro Tramonte objetiva uma parceria com o governo estadual e instuições de justiça para enfrentar a violência; Gabriel Azevedo promete a criação de programas de capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade para o mercado de trabalho; e Wanderson Rocha menciona a luta pela legalização e descriminalização do aborto.
LGBTIfobia
Em relação à comunidade LGBTI+, a invisibilidade continua, já que candidatos como Mauro Tramonte, Fuad Noman e Lourdes Francisco nem citam a população. Bruno Engler, por exemplo, cita apenas para dizer que, enquanto deputado estadual, apresentou um projeto de lei que proíbe a publicidade sobre diversidade sexual para crianças.
“As candidaturas ou não têm propostas específicas, ou não colocam a questão no bojo dos direitos humanos, ou citam de forma muito incipiente, rasa, passando por campanhas de combate às opressões, que são insuficientes para o que nós enfrentamos”, aponta Marco Gatti, mestre em Antropologia e pesquisador do tema.
Entre os principais desafios, o especialista aponta para o acesso a políticas públicas e a subnotificação de pessoas LGBTI+, sobretudo no Sistema Único de Saúde (SUS), o que impede uma melhor sistematização sobre o público para o avanço de ações específicas no campo institucional.
Para ele, a solução passa pela transversalidade nas propostas e quem se sai melhor são os candidatos Rogério Correia e Duda Salabert. O candidato do PT planeja instituir o Plano Municipal de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBTQIAPN+, a partir das decisões de conferências municipais já realizadas; e a candidata do PDT propõe a transversalização das políticas relacionadas ao público com outras políticas municipais.
“[As propostas] rompem com a ideia de que apenas os aparelhos centralizados, aparelhos específicos voltados para essa população, têm que estar abertos a atender esse público”, observa.
O que pensam os outros candidatos?
Carlos Viana propõe a criação de um Centro de Referência da Comunidade LGBTQIA+; Gabriel Azevedo quer ampliar vagas de acolhimento para membros dessa população que foram expulsos de seus lares; Indira Xavier promete a criação de uma Secretaria de Mulher e combate à LGBTfobia; e Wanderson Rocha defende a educação sexual nas escolas de forma laica, para que pessoas LGBTI+ compreendam seus corpos e suas sexualidades.
Luta antirracista
Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, Rodrigo Ednilson de Jesus aponta que, em relação à população negra, as propostas também são introdutórias e genéricas, principalmente nos programas de candidaturas de direita e centro-direita.
“Alguns candidatos têm propostas que são incipientes, folclóricas. É o caso de Gabriel Azevedo e Duda Salabert. Chama atenção também o fato de que o atual prefeito Fuad Noman, cujo governo tem políticas dirigidas à população negra no campo da assistência social e da educação, não apresenta novas propostas. Isso diz muito do lugar da representação que a população negra tem”, critica.
Mauro Tramonte, Carlos Viana, Bruno Engler e Lourdes Francisco não mencionam políticas para a população negra.
“Não é surpreendente o fato de que justamente os candidatos mais à direita não mencionam a população negra. Ou a população negra não existe, na perspectiva deles, nas regiões onde eles circulam, ou essa população não é uma população que merece políticas específicas de combate à desigualdade e à violência”, pondera.
Quem irrompe melhor nesse cenário é Rogério Correia, que, na avaliação do professor, não menciona pessoas negras apenas para falar de cultura, mas envolve questões sobre combate ao genocídio e abertura de vagas em creche, para melhor atender mulheres e famílias negras.
“Identifico que seja, sobretudo, pela maior abertura e maior disponibilidade de diálogo com os movimentos sociais negros e com as entidades negras para incorporação dessas propostas”, analisa.
Outros projetos
Duda Salabert propõe a definição de políticas públicas e ações descentralizadas nos âmbitos da arte, cultura e educação; Gabriel Azevedo quer ampliar a política antirracista na cidade; Indira Xavier promete a garantia da aprovação de lei que destine 30% das vagas em
concursos públicos municipais aos negros e indígenas do Brasil; e Wanderson Rocha pontua que a luta contra o racismo deve englobar políticas concretas, como desmilitarização da Polícia Militar e redução da maioridade penal.
Edição: Ana Carolina Vasconcelos