Mais de 100 cidades em situação de calamidade. Alerta de perigo em Belo Horizonte e em outros 521 municípios mineiros. E um número de mortos que já chega a 26. As chuvas em Minas Gerais têm trazido consequências desastrosas para o estado desde o início do período chuvoso, em setembro do ano passado.
Quem poderia ajudar a minimizar os impactos ou a prevenir as situações calamitosas, no entanto, tem feito pouco, ou quase nada, como denunciou a deputada Bella Gonçalves (Psol) acerca da postura do governo de Romeu Zema (Novo) frente aos desastres.
“Não dá para entender porque o governo de Minas tem R$ 227 milhões parados na Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab) enquanto milhares de pessoas estão sem abrigo”, alertou a parlamentar, por meio de suas redes sociais, no dia 18 de janeiro.
:: Receba notícias de Minas Gerais no seu Whatsapp. Clique aqui ::
De lá para cá, quase nada evoluiu, segundo ela. Impactos grandiosos se sobressaíram em Ipatinga, na região do Vale do Aço, onde foram registradas 11 mortes depois de um temporal no dia 12 de janeiro. Segundo o Posto de Comando da Defesa Civil do município, cerca de 85 mil moradores foram afetados.
Outras 13 localidades mineiras registraram mortes, como Serro, Ipanema, Raul Soares, Uberlândia, Maripá de Minas e Coronel Pacheco, Nepomuceno, Capinópolis, Alterosa, Carangola, Santana do Paraíso, Tombos e Glaucilândia.
Sob gestão do governador, mais uma vez, na quarta-feira (29), a estrutura da Cidade Administrativa de Minas Gerais demonstrou fragilidades. O edifício sofreu com alagamentos em seus dois estacionamentos, nos subsolos dos prédios Minas e Gerais.
A resposta do governo
Como medida de contenção e reparação, Zema anunciou apoio financeiro como linhas de crédito para micro e pequenas empresas que tiveram seus estoques danificados pela água ou lama e linha de crédito para para Ipatinga e outras prefeituras para residências em áreas seguras.
Ainda assim, Bella Gonçalves reforça que o dinheiro do Fundo Estadual de Habitação (FEH) está contingenciado.
“No fim do ano, tentaram incluir um ‘jabuti’ em um projeto de lei para tentar, enfim, se apropriar do fundo estadual de habitação, algo que não permitimos. O fundo está livre para atuar em todas as questões habitacionais. Existem leis e regulamentos específicos que disciplinam o fundo, e ele pode, sim, ser utilizado para casos de desastres socioambientais. No entanto, parece que esse não é o interesse do governo de Minas Gerais”, alerta a deputada.
Prevenir ou remediar?
Os problemas atuais, no entanto, poderiam ser evitados, segundo ela, se Zema investisse em habitação.
“No ano passado, [ele] construiu apenas 89 casas. Temos também a questão do racismo ambiental, com uma grande quantidade de pessoas morando em áreas de risco. Nosso estado é o segundo com maior déficit habitacional e foi o que registrou o maior crescimento desse déficit”, lembra.
:: Entenda porquê MG tem um dos maiores déficits habitacionais do Brasil ::
Para ela, esse fator empurra as pessoas para as encostas, para áreas de risco e para condições indignas de moradia.
“Zema vetou recursos que tentamos aprovar para a Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, o que é extremamente grave. Enfim, o Zema não tem preparado o estado para lidar com as pessoas, com cuidado e dignidade, no contexto das mudanças climáticas”, sinaliza.
Em Lavras, no Sul de Minas, por exemplo, um temporal no último domingo (26) fez com que o ribeirão Vermelho não suportasse a vazão da água e ruas e avenidas foram tomadas pela água, que invadiu casas e comércios. Cerca de 30 pessoas ficaram desalojadas.
No ano passado, Zema sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) com três vetos, um deles recaiu sobre a estruturação da Defesa Civil e a criação de brigadas contra incêndios florestais.
Medidas insuficientes
Urbanista e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Roberto Andrés explica que a crise climática produz uma série de desastres, mas existem diversas políticas que podem preveni-los. Algumas dessas políticas são de responsabilidade municipal, estadual ou federal. A questão da habitação, por exemplo, é principalmente responsabilidade dos municípios e do governo federal.
“Embora o governo do estado tenha todas as condições de contribuir para que as políticas habitacionais nas cidades de Minas avancem mais rapidamente, hoje temos um governo que praticamente dá as costas para as políticas públicas, que se nega a implementar políticas públicas de qualidade que o estado necessita. Isso é muito evidente na questão ambiental”, pontua.
Para o professor, se houvesse uma política de proteção dos rios, das margens dos rios e das nascentes, por exemplo, o estado teria uma redução da crise hídrica e menos desastres ambientais relacionados a enchentes.
“Portanto, existem todas as condições para implementar políticas ambientais que minimizem os impactos da crise climática. Infelizmente, isso está muito distante das prioridades do governo Zema. Esse é um governo que, ao contrário, tem privilegiado o desmatamento, a mineração e todas as atividades que destroem os recursos ambientais”, critica.
Edição: Ana Carolina Vasconcelos