A Prefeitura de Belo Horizonte enviou, no dia 17 de junho, a carta de demissão de 220 Agentes de Combate a Endemias (ACE). Os funcionários, que são contratados, foram notificados de que trabalharão até 1º de julho. A medida significa a demissão de 15% dos ACEs da cidade. Destes, restam agora 1200 concursados e 80 contratados.
A demissão dos agentes significa colocar em risco o trabalho de diminuição da epidemia de dengue, chikungunya e zika, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (Sindibel). Os ACEs são responsáveis pela vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis através de ambientes de risco, como dengue, malária, lepstopirose, chagas.
Em documento enviado à prefeitura no dia das demissões, o Sindicato reitera que “as epidemias de dengue, chikungunya e zika não estão controladas” e “ainda que fosse o caso, o trabalho preventivo de epidemias precisa ser realizado de forma permanente para surtir efeitos satisfatórios”.
Contratos emergenciais
A PBH afirma que o corte se enquadra à portaria 353 de 2016 do Ministério da Saúde, que define o número de 1.100 agentes para um município do porte de Belo Horizonte. Os demais ACEs, contratados, estariam servindo a um período de emergência, que compreendeu de janeiro a maio, com o pico de 33 mil casos em fevereiro.
“Desta forma, a SMSA [Secretaria Municipal de Saúde] encerrou o contrato com cerca de 200 ACEs contratados temporariamente para as ações de reforço no combate ao Aedes aegypti”, diz PBH em nota. 
Concursados esperam há dois anos
Israel Arimar, presidente do Sindibel, contesta que os funcionários demitidos não sejam mais necessários e que a prefeitura esteja trocando funcionários contratados por concursados. “Um concurso foi realizado há dois anos e até hoje 300 aprovados esperam ser chamados”, lembra. O Sindibel requere à PBH a homologação do concurso para completar as equipes municipais de zoonoses.

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