Já bastante debatido, o Projeto de Lei 893/2013, que prevê a criação de um vagão exclusivo para mulheres no metrô de Belo Horizonte, o chamado "Vagão Rosa", foi aprovado em segundo turno na Câmara Municipal. Agora, ele aguarda apenas a aprovação do prefeito Marcio Lacerda (PSB) para entrar ou não em vigor.
O projeto, de autoria do vereador Leo Burguês (PSL), tem gerado discussões desde a sua criação. Para os movimentos que defendem os direitos das mulheres, a medida não apenas seria ineficaz, mas até perigosa. É o que argumenta a representante da Marcha Mundial das Mulheres em Minas Gerais, Bernadete Monteiro. "O projeto não enfrenta a violência. Pelo contrário, apenas separa as usuárias e as condensa a um local onde, teoricamente, não podem ser abusadas. Mas em outros vagões e lugares públicos elas vão continuar a sofrer assédios", declara.
A militante ainda chama a atenção para o possível aumento dos abusos sofridos por aquelas mulheres que, por ventura, não consigam espaço no carro exclusivo. "É uma política que reforça que não é possível existir a convivência entre homens e mulheres sem a ocorrência dessas violações. Impõe que, para sermos respeitadas, devemos nos isolar. E a maioria da população de Belo Horizonte é feminina, como só um vagão iria atendê-las?", questiona.
Educação dos homens
A socióloga e integrante do Levante Popular da Juventude Fernanda Maria Caldeira reforça a ponderação e acredita que a saída para o comportamento abusivo de alguns homens está na educação. Ela ressalta que devem ser feitos investimentos em campanhas que ajudem a esclarecer que assédio não se trata de algo natural e é crime. "Para começar, um transporte público de qualidade, onde não houvesse superlotação, já ajudaria a evitar inúmeras situações. Deveria ter também um maior número de seguranças mulheres no metrô e melhor treinamento dos funcionários homens para que possam atender de forma correta as denúncias", sugere.
Usuárias se dividem em relação ao tema
Mulheres que utilizam o metrô diariamente relatam que casos de assédio são comuns e se dividem na hora de se posicionar sobre o assunto. A jovem de 16 anos Isabela Gomes faz uso do metrô todos os dias para ir de Contagem, cidade onde mora, para o Centro de BH. Ela conta que já presenciou abusos e que tenta se desviar de homens para que a violência não aconteça com ela. “Eu usaria o vagão se fosse implementado. Pra mim é uma ótima ideia, o problema é ser somente um”, afirma.
Já a estudante Gabriela Gomes, de 18 anos, acredita que a maneira de se reduzir as violações seria a conscientização. “Eu acho que essa proposta segrega a mulher. A ideia é homem ‘pra lá’ e mulher ‘pra cá’ e não é o que a gente precisa. Queremos desconstruir isso na cabeça dos outros pra gente poder andar livremente em todos os lugares”. Ela pensa, ainda, que deveriam existir mecanismos para incentivar as denúncias e punições para aqueles que cometem os crimes.
Denuncie!
Para minimizar as incidências, o metrô implementou serviços como o SMS Denúncia, que também funciona pelo WhatsApp. O número é (31) 99999-1108. Além disso, a CBTU informou que existem mais de 250 câmeras instaladas nas plataformas e que elas funcionaram durante 24h por dia. A empresa afirma realizar ainda campanhas educativas para "promover o combate à violência contra a mulher em qualquer esfera".
Rosa por quê?
A socióloga Fernanda Caldeira explica que o Projeto de Lei não ouviu os movimentos feministas durante elaboração e o próprio nome reforça estereótipos já enraizados na sociedade. “A cor rosa é utilizada, corriqueiramente, como forma de atribuir "fragilidade" e "feminilidade" às mulheres, como se todas fossem assim”, critica.
CBTU é contra
Em nota, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) afirmou que a Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte não consultou a empresa para discutir a viabilidade da proposta. A instituição defende que o vagão exclusivo influenciaria na operacionalidade e qualidade dos serviços oferecidos pelo metrô, já que os usuários não podem ser impedidos de transitar livremente pelo veículo. Destaca ainda que "cerca de 49,8% dos usuários são mulheres", o que tornaria um vagão insuficiente para atender a demanda.
Além disso, a companhia disse acreditar que a “violência contra a mulher é um problema social complexo” e que a redução dessa prática “deve se dar por meio de ações de segurança e promoção social”.
Edição: ---