Golpistas receberão o desprezo da história
O escritor francês Émile Zola (1840-1902) trouxe para seus romances, como o clássico Germinal, pessoas de verdade que viviam numa sociedade desigual. Sua descrição das condições subumanas de vida dos trabalhadores das minas de carvão em meados do século 19 na Europa bem que poderia merecer um segundo volume. Ele se passaria em nossos dias, num distrito de Mariana soterrado pela lama às margens de um rio morto... O século 21 brasileiro, com sua ganância peculiar, ainda ecoa passagens vergonhosas do século 19. Zola foi também homem dotado de força moral, capaz de denunciar o crime que se perpetrava contra o oficial de artilharia do Exército francês, Alfred Dreyfus, de origem judaica, acusado de crime de traição.
Numa carta aberta ao presidente francês, que tomou toda a primeira página do jornal L’Aurore, Zola acusou os generais e especialmente Paty de Clam de haverem, deliberadamente, incriminado Dreyfus de maneira falsa, estimulados pelo antissemitismo. Mesmo sem ser o principal jornal de Paris, o periódico tirava 300 mil exemplares – e isso em 1898! –, para inveja do nosso depauperado parque gráfico brasileiro de hoje (é demais chamá-lo de imprensa). O artigo, com título J’accuse (“Eu acuso”), deu origem a um novo personagem no mundo contemporâneo: o intelectual público. Trata-se do indivíduo ligado não apenas à produção simbólica, mas que é participante igualmente ativo dos conflitos sociais e políticos. Uma consciência desperta contra todas as formas de arbítrio.
Assim como o romance Germinal se mostra vivo tantos anos depois num país que ainda teima em não respeitar trabalhadores e afrontar a sustentabilidade, a atuação política de Zola como intelectual público teria espaço reservado no contexto de uma imprensa livre. É possível imaginar o escritor francês publicando um J‘accuse para o golpe parlamentar-jurídico-midiático brasileiro, essa triste mentira encenada hoje pelos poderes constituídos no país. Não tendo um presidente a quem encaminhar sua carta (a presidenta legítima está afastada e um usurpador traíra preliba o poder que jamais alcançaria por méritos pessoais), nem veículo capaz de assumir uma postura de independência, Zola daria à luz a seu libelo possivelmente num blog e o dirigiria à consciência moral da cidadania brasileira. Poderia começar assim:
“Eu acuso Aécio Neves de conspirar contra o país. Para dar conta de sua imaturidade emocional e política, incapaz de enfrentar a derrota imposta pelos cidadãos em votação livre, prejudicou a economia e corrompeu a vida pública. Além do comportamento ressentido, que se manifesta no ódio intransitivo, o senador atuou de forma determinada para patrocinar o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Para isso aliou-se a Eduardo Cunha e conduziu sua bancada em votações contra o interesse nacional. Não lhe amansou a raiva nem mesmo os próprios deslizes, que não são poucos nem desconhecidos.
"Acuso o também senador Antonio Anastasia de fabricar um relatório mentiroso para apreciação de seus pares, eivado de chicanas para justificar o que não se revelou na realidade dos fatos. Mais que mentir, sabia que mentia, o que lhe torna o ato ainda mais grave e baço. Para servir a seus senhores de eleição (Freud explicaria, se tivesse tempo para canalhas), rasgou a biografia e recebeu tapinhas nos ombros dos integrantes do bando ao qual sente vontade inescapável de integrar. Fez o que fez para ser aceito, num comportamento melancólico de autodesprezo. Operou uma troca imunda da ética pelo pertencimento vicário. Consagra-se daqui para frente como uma pena de aluguel, uma consciência à venda, um usurpador do direito.
"Acuso o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandovski, de vestir a toga para dar fumos de legalidade a um ato absolutamente ilegítimo, sem fundamento jurídico de fato, que rasga a Constituição em seus princípios e polui a democracia com sua repugnância à soberania popular. Com ar de respeitabilidade cênica, desobedece às leis e cassa o voto de dezenas de milhões. O magistrado se apresenta como fiador do golpe, ainda que se acoite atrás de convenções processuais. Grandes juristas conduzem a Justiça em seus valores universais; os rábulas se deixam conduzir pelos procedimentos.
"Eu acuso os senadores de deixarem de lado a lei para votar de acordo com as conveniências dos interesses políticos de momento. Agiram como déspotas, desobedecendo duas vezes o mandato conferido por seus eleitores. Na primeira vez, ao votar contrariamente ao sentimento nacional, expresso em pesquisas recentes, confirmando o golpe quando a população clama por novas eleições. Na segunda, ao dar à crise política o poder de interromper o governo, como se o parlamentarismo não tivesse sido derrotado em plebiscito pelo mesmo eleitor há alguns anos. A maior desobediência, contudo, foi com a própria lei. Traíram o eleitor e a verdade. Só não traíram a si próprios, já que para isso seria necessário que tivessem caráter.
"Eu acuso o ministro do STF Gilmar Mendes pelo partidarismo que turva seu julgamento, pela intenção deliberada em impedir a existência do PT e de outros partidos populares, pela incapacidade de manter uma régua única para seus julgamentos. Acuso o juiz Sérgio Moro pela utilização de mecanismos de pressão e chantagem psicológica de forma seletiva, pelo excessivo personalismo que desabilita a impessoalidade devida à aplicação da lei, por retroagir do princípio da inocência presumida. Por defender que boas causas anistiam práticas odiosas. Sobretudo, pela deturpação do que há de melhor no povo, o sentido de justiça e aprimoramento humano e social, pelo incentivo ao justiçamento e à divisão da sociedade como prova de eficiência jurídica.
"Acuso José Serra de querer entregar as riquezas nacionais, por tentar destruir uma obra de civilização que é a aliança Sul-Sul e a multilateralidade do comércio mundial, para restabelecer relações de inferioridade com os EUA. Acuso a sanha privatista, o estímulo ao ganho de capital, o congelamento do investimento público, a ameaça do Estado policial que vigia o futuro próximo, o monopólio das comunicações. Acuso os destruidores do SUS, os combatentes pelo ensino pago e 'sem partido', os gestores culturais entregues aos valores do mercado do entretenimento e da alienação.
"Muito haveria ainda a acusar: os que assacam contra direitos sociais e trabalhistas, os homofóbicos acusados de estupros, os armamentistas, os que desejam criminalizar a pobreza e diminuir a maioridade penal. Os que jogam a mulher pobre em abortos inseguros, os que regam com veneno as lavouras e nossos pratos. Os que se escondem de vaias, os que proíbem vaias, os que merecem vaias. Eu acuso.”
A paródia com o documento de Zola é, infelizmente, tão triste como verossímil. O crime que nos vigia de perto, que fez de uma mulher digna ré, é semelhante ao imputado a Dreyfus e igualmente hediondo: a afronta à verdade passando por cima de uma pessoa honrada. No entanto, os criminosos de hoje, ao que parece, são ainda mais desprezíveis que os de ontem. A França reconheceu seu erro e anulou o julgamento do capitão. Nada indica que isso vá ocorrer por aqui. Nossos golpistas não serão reféns do remorso, já que esse é comportamento que carrega ainda um resquício de dignidade que não lhes cabe na biografia. A eles está reservado o desprezo da história, a vergonha dos descendentes e, para usar uma palavra em seu sentido religioso e exato: a desgraça. Nada menos que isso.
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