Administradores das universidades federais do país tomaram um susto na manhã de 7 de agosto. Sem nenhum aviso, o governo interino de Michel Temer anunciou que o orçamento de 2017 será em média 31% menor para as Instituições Federais de Ensino. O valor é o mesmo de 14 anos atrás, em 2002, anterior ao plano que dobrou o número das vagas universitárias.
A notícia dada através do SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle) prevê a redução de 45% dos investimentos em manutenção e novas obras, e 20% da verba para pagamento de água, energia, limpeza, segurança e outros. Soma-se a isso um corte divulgado anteriormente de 70% na pós-graduação, 20% na pesquisa de Iniciação Científica e 3% na assistência estudantil.
A situação é “extremamente preocupante”, segundo afirma o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), o professor Eduardo Condé. A instituição não realiza obras desde 2015 e inicia agora um racionamento em todos os setores, situação que deverá prejudicar aulas de laboratório, pesquisas e o ensino como um todo.
“Vamos tentar ao máximo manter as bolsas de estudantes, os contratos e os terceirizados. A prioridade são as pessoas”, argumenta Condé. Porém, aponta que as medidas já começam a excluir os alunos com menos condições financeiras. Em 2017, o Programa Nacional de Assistência Estudantil - responsável por bolsas, alimentação, moradia e transporte de universitários carentes - recebe R$ 1 milhão a menos. “Tenho para mim que a tendência é só diminuir”, alerta Condé.
Unidades abertas no interior
Já a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) precisa tratar também das estruturas incompletas de suas unidades em Monte Carmelo e Patos de Minas. Depois da abertura dos cursos, os campi precisam agora de salas de aula, laboratórios, secretarias, programas de assistência, condições planejadas junto ao governo federal e que não possuem mais garantia.
O corte de verba impede que as universidades cheguem a se consolidar, afirma o pró-reitor de planejamento e administração da UFU, José Francisco Ribeiro. Nos últimos dez anos, as universidades passaram pelo momento da abertura de vagas e de cursos, e agora seria preciso verba para assegurar qualidade de ensino aos estudantes.
Verba de 2017 pode cair mais
O temor dos administradores é que o orçamento seja ainda menor que o anunciado. Nos dois últimos anos o orçamento funcionou como um “teto”, mas somente metade do valor foi liberado para ser usado.
Em resposta, o Ministério da Educação afirma que “os valores aprovados e executados serão cumpridos em sua totalidade”.
O corte de verba impede que as universidades cheguem a se consolidar, afirma o pró-reitor da UFU
Corte pode ser revertido
A redução de verbas é parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) elaborada pelo governo interino de Michel Temer e tem até 31 de agosto para ser aprovada pelos deputados e senadores do Congresso Nacional. O Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (FORPLAD) reunido em 11 de agosto em Viçosa, na Zona da Mata mineira, diz ser papel destes parlamentares a correção da medida que “ameaça gravemente o pleno funcionamento” das IFES.
“A luta vai se deslocar para a política”, diz Eduardo Condé, da Universidade Federal de Juiz de Fora. “Nós representamos 90% das pesquisas aplicadas ou puras feitas no Brasil. Somos responsáveis pelos cursos mais bem avaliados. E gastamos apenas 1,4% do PIB. Vamos brigar pelo investimento que deveríamos ter”, defende.
Técnicos já estão em greve
Funcionários técnicos da UFMG, UFVJM, Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet MG) e Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) estão em greve desde o dia 22 de agosto. A paralisação acontece principalmente contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 e o Projeto de Lei 257. Elas diminuem verbas da saúde e da educação para os próximos 20 anos e proíbem a realização de concursos públicos.
Panorama de Minas Gerais
A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) declarou que terá sérias dificuldades em manter o funcionamento em 2017. Já a Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ) vai realizar uma gestão interna ampliada de racionamento de gastos. A Universidade Federal de Viçosa (UFV), a Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) foram procuradas, mas não se posicionaram. Por enquanto, nenhuma anuncia corte de vagas .
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