Um fato marcante na política atual é o aumento dos representantes evangélicos no Poder Legislativo. Em Belo Horizonte, elegeram-se pelo menos 12 vereadores com esse perfil em 2016. Eles pertencem a oito diferentes denominações religiosas e estão distribuídos em 11 partidos políticos. Por trás dessa aparente diversidade, todavia, há uma convergência de interesses que os leva a atuar como bloco unitário em alguns momentos.
O fato de um vereador ter religião não quer dizer que ele necessariamente atuará com foco em questões religiosas. Porém, em um cenário de fragmentação partidária, com mais de 22 partidos na próxima legislatura e parlamentares que, isoladamente, figuram como “líderes de si mesmos”, o fator religioso passa a ter um peso importante.
Barrar o que não interessa
A convergência de interesses pode levar à formação de uma frente parlamentar, isto é, um grupo temático de representantes unidos independentemente de seu partido. Em Belo Horizonte, esse tipo de organização não está previsto no regimento da Câmara e não há, segundo a assessoria da Casa, nenhuma frente evangélica oficialmente constituída. Entretanto, é possível identificar uma tendência à atuação conjunta desses parlamentares.
“Sua principal força está na capacidade de modificar projetos que não são de seu interesse, atrasar sua tramitação ou mesmo barrá-los, de modo que eles sequer cheguem a plenário. Com 12 vereadores, isso é possível. Afinal, é mais fácil manter uma legislação do que alterá-la”, explica o cientista político Carlos Freitas.
Foi o que ocorreu na votação do Plano Municipal de Educação (o então Projeto de Lei 1.700/2015). O plano foi aprovado por 34 votos a 1, mas os vereadores evangélicos conseguiram alterar o projeto de modo que, na versão final, não constou a palavra “gênero”, a obrigação de que o município combata a evasão por discriminação de orientação sexual e a meta que previa integrar o currículo para promover o respeito aos alunos em sua subjetividade e diversidade. Na época, o argumento apresentado foi a “defesa da família”.
Barganhar o que interessa
O poder de veto dos religiosos pode ser usado para negociar com a prefeitura quando, em troca do futuro apoio ou voto em um projeto de interesse do Executivo, os vereadores colocam sua agenda própria na mesa. No ano passado, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) iria restringir o auxílio financeiro à realização do Sermão da Montanha na cidade, mas teve que voltar atrás, após uma pressão dos evangélicos, liderados pelo vereador Henrique Braga (PSDB), pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular.
Eles também atuam de maneira articulada com outros grupos pela aprovação de projetos de seu interesse. Isto ocorreu, por exemplo, com o PL 751/2013, dos vereadores Elvis Cortês (PSDC), da Primeira Igreja Batista do Milionários, e Autair Gomes (PSC), da Quadrangular. O projeto, em tramitação na Câmara, flexibiliza a Lei do Silêncio, aumentando o limite de ruído permitido, de 70 para 85 decibéis, até as 22h entre o domingo a quinta-feira, e até as 23h, na sexta, sábado e feriado. A mudança beneficiaria não apenas donos de bares e outros empreendedores da cena noturna, como também as igrejas que mantém cultos religiosos à noite.
Ocupar comissões
Outra estratégia usual é ocupar as comissões mais importantes da Câmara, visto que elas têm a capacidade de indicar o voto em matérias de grande relevância. Um exemplo é a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, que discute, entre outras coisas, a aplicação dos recursos públicos municipais. De seus cinco titulares, um é bispo e outros dois são pastores.
Edição: ---