Mais uma vez o aumento da passagem de ônibus de Belo Horizonte é questionado. O decreto que subiu a tarifa para R$ 4,05 estaria fora dos prazos do contrato, segundo o movimento Tarifa Zero. A integrante do movimento Luiza Souza explica que a prefeitura teria até 26 de dezembro para publicar o novo valor da passagem no Diário Oficial do Município (DOM), mas a informação saiu apenas em 31 de dezembro.
Na minuta do anexo IX do contrato, a cláusula 11 estipula que “O REAJUSTE DA TARIFA será homologado pelo PODER CONCEDENTE que o publicará no DOM, até o dia 26 de dezembro de cada ano.” Porém, a BHTrans se apoia em outra parte do contrato, que exige a publicação oficial da tarifa 3 dias antes da sua vigência. “A postergação dessas datas não implica prejuizo para a população ou para o erário público”, defende a empresa.
Contas erradas há 3 anos
Além disso, uma auditoria feita em 2014 pela empresa Ernst & Young teria analisado de modo displicente os custos, gastos e lucros das empresas de ônibus de Belo Horizonte, o que gera uma “bola de neve” de passagens cada vez mais caras, segundo a economista Eulália Alvarenga, coordenadora do núcleo mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida. “O aumento é calculado em cima da passagem do ano anterior. Como em 2014 o valor já estava acima do que deveria, os acréscimos neste valor serão incorretos”, explica.
Eulália critica ainda que nem prefeitura nem empresas forneceram as planilhas financeiras para que sejam analisadas pelo movimento Auditoria Cidadã, que analisa as contas públicas de forma voluntária. “Para aumentar a passagem, as empresas alegam que estão sempre no vermelho, mas nunca abriram as contas, mesmo depois de inúmeros pedidos nossos”, lembra.
“Para aumentar a passagem, as empresas alegam que estão sempre no vermelho, mas nunca abriram as contas”, diz economista
Outros custos e protestos
A BHTrans afirma que, além da tarifa em vigor, o aumento considera uma média dos reajustes de dezembro de 2015 e novembro de 2016 em combustível (1%), rodagem (1,5%), veículos (7%), mão de obra (16,5%) e outras despesas (7,4%).
Em protesto contra o reaajuste, manifestantes foram até a região onde mora o prefeito Alexandre Kalil (PHS). Apesar da pressão, ele disse que não pretende rever o valor, aprovado na gestão anterior, de Marcio Lacerda (PSB).
Região metropolitana teve aumento ainda maior
A Secretaria Estadual de Transporte e Obras Públicas (SETOP) também anunciou aumento nos primeiros dias de 2017. A passagem dos ônibus que ligam os 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte subiu em média 9,46%. O valor da tarifa predominante, que atinge 30% dos passageiros metropolitanos, subiu de R$ 4,45 para R$ 4,85.
Segundo a SETOP, os custos que mais impactaram na variação da tarifa foram os combustíveis (28,4%), funcionários (41,9%) e gastos com veículos (19%). Além disso, o número de passageiros teria caído de 232 milhões, em 2014, para 190 milhões, em 2016.
Aumentos no interior
Contagem e Betim tiveram aumento idêntico ao de BH, a passagem que antes era de R$ 3,70 passou a custar R$ 4,05. Em Poços de Caldas, cidade do sul do estado, a tarifa passou de R$ 3,30 para R$ 3,60, e em Pouso Alegre, de R$ 3 para R$ 3,20. O aumento em Uberlândia está em vias de se consolidar e passa por análise, neste mês, das entidades sociais que compõem a Comissão Municipal de Acompanhamento do Serviço Público de Transporte.
Edição: Joana Tavares