Triste pergunta para iniciar 2017. Em virtude das chacinas ocorridas em Manaus e Roraima, circularam na imprensa e entre as pessoas muitas respostas positivas a essa pergunta. Foi o que disse, por exemplo, o ex-secretário nacional de juventude do governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB), Bruno Júlio (PMDB), filho do deputado estadual mineiro Cabo Júlio (PMDB). Bruno deseja “uma chacina por semana” nos presídios brasileiros. E se soma a comentários como “bom que dá uma limpada”, ou “ali não tinha nenhum santo”, como disse o governador do Amazonas.
Nada de novo. Desde a idade medieval, a população se junta nas ruas para assistir à queima, crucificação ou outras mortes destinadas aos “não santos”. Quando uma pessoa é condenada por algum delito, ela perde temporariamente um dos seus direitos básicos – o da liberdade – mas mantém os demais, como o direito à alimentação, educação, informação, entre outros. Nossa Constituição reza que a preocupação deve ser com a ressocialização das pessoas que estão encarceradas, para que não voltem mais a cometer crimes. Ou seja, é o contrário da noção de vingança e ódio das falas acima.
Ressocializar é o contrário de vingança e ódio
O sistema penitenciário brasileiro vive situação de barbárie há algum tempo, pela precariedade da infraestrutura (que não corresponde aos extraordinários custos por preso que são apresentados à população), pela dificuldade de acesso a ferramentas de ressocialização (como cursos profissionalizantes), pelo baixo quadro de servidores públicos que trabalham e cuidam das cadeias e pelo enorme número de presos em situação provisória, cerca de 40% (aqueles que ainda não foram a julgamento, ou seja, nem condenados são), entre outras questões.
Em meio a mais de 700 mil pessoas encarceradas, pouco mais de 10% são presos por homicídio. Os outros 90% são envolvidos com furtos e roubos (de todos os montantes e com todo tipo de motivação), pichadores, pessoas com problemas com drogas, e uma grande massa que simplesmente não tem condições de pagar um bom advogado para ser libertada.
O aumento de vagas nas cadeias não resolve a questão, como já apontaram diversos especialistas. Só facilita para as facções o recrutamento de presos que cometeram delitos menores. Por fim, um dito popular: “Um cidadão perguntou pro outro: Se matarmos todos os homens maus, ficarão só os bons, né? Não, ficarão só os assassinos.”
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