A queda do avião que provocou a morte de quatro pessoas, dentre elas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavaski e também do empresário Carlos Alberto Fernandes Figueira, nos traz importantes revelações sobre o Sistema de Justiça Brasileiro. Afinal, Teori não via nenhum problema em ter como amigo um empresário que respondia a crimes no STF, como também era sócio de empresas que fazem parte das apurações da Operação Lava Jato.

Esta íntima ligação do Poder Judiciário com a mais alta elite do país revela à população que o Sistema Político Brasileiro, mesmo depois da Constituição de 1988, carregou consigo heranças coloniais e ditatoriais, pois continua sendo utilizado como instrumento de dominação e de manutenção de estruturas de poder coloniais.

Por isso, nem a sociedade civil organizada, muito menos a população em geral, participa nas decisões do poder. Prova disto é que cabe exclusivamente ao presidente da República escolher um novo ministro para substituir Teori. Logo ele, Michel Temer, que também é alvo das investigações da Operação Lava Jato, será quem vai nomear um novo ministro. Em suma: é a elite brasileira quem escolhe seus próprios juízes.

Mas e se tivesse democracia no sistema de Justiça? Se a população pudesse escolher, qual seria o perfil dos juízes que irão decidir a vida dos brasileiros nos mais de 100 milhões de processos no Brasil? Que compromisso profissional deve ter alguém ao julgar desde processos trabalhistas, de violência doméstica, de relações do consumidor até os rumos de um impeachment de presidente?

Pesquisas atuais sobre o Poder Judiciário brasileiro mostram detalhes daqueles que chegam a cargos de juízes, desembargadores e ministros: na sua maioria a magistratura brasileira é composta por homens, que chegam a representar 82% dos ministros dos tribunais superiores. Já em relação à composição étnico-racial, mais de 85% declaram-se brancos. Além disto, a média dos salários deles ultrapassa R$40 mil, sendo que no estado de Minas, tem muitos desembargadores com salários mensais superiores a R$200 mil.

Ou seja, hoje no Brasil, a maiorias dos juízes são homens, brancos e ricos, mas a maior parte da população é de mulheres, não brancas e pobres. Como pode o povo ter alguma confiança de que a Justiça brasileira serve a todos os cidadãos? A resposta é simples: não pode.

 

Edição: ---