As ruas que recentemente ecoaram “Fora Temer”, durante o carnaval, agora entoada por mais de 1 milhão de trabalhadores em todo Brasil afirmam também que a aposentadoria fica!
A proposta do presidente não eleito de desmonte da previdência pública (PEC 287/2017) consiste basicamente em adiar e excluir o acesso a aposentadoria. Além disso, reduz valores e benefícios previdenciários (como o Benefício de Prestação Continuada – BPC). As medidas não podem ser consideradas uma reforma, mas sim um desmonte da previdência, já que irão acabar com ela. Se as medidas forem aprovadas condenarão gerações trabalhadores a um futuro sem aposentadoria, atingindo sobretudo às mulheres, professores do ensino básico e trabalhadores rurais.
O secretário da Previdência, Marcelo Caetano, deixou claro a quem atende o desmonte da previdência ao realizar diversas reuniões com o mercado financeiro. Banqueiros, empresas e setores rentistas querem o aumento do mercado de previdência privada (o que vai ocorrer à medida que ocorra a falência da previdência pública) e em abocanhar uma parcela maior (só em 2015 foram R$ 962 bilhões) do orçamento federal através do pagamento dos juros e amortizações da dívida pública, acompanhada da manutenção da alta taxa de juros.
É a volta da escravidão em três atos
Primeiro, o governo através da emenda constitucional 95 (antiga PEC 55), reduzirá pela metade nos próximos 20 anos a capacidade de atuação do Estado em áreas sociais e de desenvolvimento (como educação, saúde e infraestrutura). Segundo, o desmonte da previdência social, impedindo a aposentadoria. E terceiro, os ataques aos direitos trabalhistas.
Essas medidas empurram o peso da crise econômica para as e os trabalhadores(as). O governo está propondo a terceirização generalizada, a abertura para que negociações entre patrão e trabalhadores sejam estabelecidas abaixo de direitos assegurados em lei (como “acordar” que o salário seja abaixo do mínimo), violando a garantia de férias remuneradas e o 13º salário.
Tanto na reforma da previdência quanto na trabalhista, Temer e o Congresso não recuarão da tentativa de retirar e reduzir direitos dos trabalhadores. Essas ameaças só serão derrotadas nas ruas, avançando para um novo patamar das lutas populares no Brasil. A unidade entre as organizações e a greve geral deve merecer nossos melhores esforços.
Edição: Joana Tavares
