Trabalhadores da saúde pública estadual realizam vários atos públicos para denunciar o sucateamento da Fundação Ezequiel Dias (Funed), vinculada ao governo do estado. No dia 19 de abril, a Fundação divulgou uma chamada pública, visando obter informações e propostas para uma possível parceria público-privada. Para o Sindicato Único dos

Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde), isso é mais um passo para privatizar a entidade. 

Interesses

Nos dias 18 e 19 de abril, servidores realizaram manifestações em frente à sede da Fundação Ezequiel Dias e no Palácio da Liberdade, onde o governador Fernando Pimentel (PT) despachava. O motivo foi a publicação de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), uma espécie de chamada que governos emitem, a fim de que empresas proponham soluções para determinado plano, com base em estudos prévios. O PMI divulgado pela Funed (disponível no link: migre.me/wy7uK) versa sobre uma possível concessão para gerir três unidades de produção de medicamentos. 

De acordo a Funed, trata-se apenas de estudos, cuja finalidade é pensar alternativas para manter o fornecimento de medicamentos a baixo custo e com qualidade à população.

Para o sindicato, porém, a medida é mais um passo para privatizar a entidade, que já estaria passando por um processo de sucateamento.  

“Acreditamos que há uma tentativa de desmonte da entidade. Nos últimos anos, já temos enfrentado sérios problemas de sucateamento de unidades que estão praticamente paradas, redução de recursos, falta de chamada para concursos públicos, uma carreira nada atraente e com salários defasados. Enquanto isso, o governo compra medicamentos do setor privado e repassa dinheiro da assistência farmacêutica para municípios, de forma abusiva e sem controle. Enquanto isso, na Funed, a produção de medicamentos caiu drasticamente nos últimos anos”, afirma Érico Cohen, diretor do Sind-Saúde. 
Impactos

Com efeito, dados da própria fundação apontam que, após 2009, quando o número de medicamentos produzidos ultrapassou a marca recorde de 1 bilhão de unidades, a produção tem diminuído, chegando a 11,8 milhões, em 2015, e 10,6 milhões de unidades, em 2016. 

“A Funed perdeu visibilidade. Governos começaram a tratar a Fundação como terceira, fazendo-a competir em preço com empresas privadas, em licitações de compra de medicamentos, ignorando que a Funed tem como único cliente o SUS. Também não levam em conta, com isso, que a Fundação tem o papel de regular o mercado, garantindo medicamentos de qualidade e o acesso da população a produtos que não necessariamente são lucrativos, do ponto de vista das empresas”, conclui Érico. 

Histórico e papel da Funed

Fundada há 110 anos, a Fundação Ezequiel Dias (Funed) está vinculada à Secretaria de Estado da Saúde e tem como missão participar do fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Referência internacional na pesquisa e produção de medicamentos, a entidade tem mais de 30 patentes registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e oito patentes no Sistema Internacional de Patentes (PCI). 

No mês passado, a Fundação divulgou os resultados de uma pesquisa, desenvolvida há mais de dez anos, em parceria com a UFMG, na qual desenvolvida uma substância a partir do veneno da aranha armadeira, que poderá ser usada no tratamento de disfunções eréteis. 

 

Edição: Joana Tavares