Embora conte com uma procuradoria jurídica com quase 70 advogados, a Prefeitura Municipal de Uberlândia contratou o Escritório Ribeiro Silva Advogados Associados pelo valor de R$ 400.500,00 por nove meses de trabalho, de março a dezembro de 2017. A prefeitura alega que o motivo da contratação é de que o escritório possui ampla experiência em prestação de serviços a outros municípios da região, além de já ter trabalhado com o prefeito Odelmo Leão em seu mandato anterior.
O escritório também prestou serviços para a campanha de 2016 do atual prefeito, recebendo mais de R$ 100 mil, conforme prestações de conta da campanha ao Tribunal Superior Eleitoral. O escritório foi fundado em sociedade com o deputado estadual Arnaldo Silva (PR).
Investigação
O escritório Ribeiro Silva Advogados Associados está sendo investigado na operação “Isonomia” do Ministério Público Estadual, que investiga possíveis crimes de corrupção e tráfico de influência, além de lavagem de dinheiro. De acordo com as investigações do MPE, há suspeitas de que o escritório teria sido contratado por prefeituras, sem a realização de licitação devido a tráfico de influência.
Contratação em meio a cortes sociais
O prefeito Odelmo Leão completou os primeiros meses de gestão marcados por medidas polêmicas, com o discurso de tornar a administração municipal mais eficiente. Sua campanha eleitoral foi marcada por não ter feito promessas, apenas afirmava que faria a reconstrução de Uberlândia. Um dos primeiros atos da gestão foi extinguir a FUNDASUS (Fundação de Saúde do Município de Uberlândia), empresa criada na gestão petista para gerir a saúde no município, em detrimento das Organizações Sociais.
Além disso, extinguiu sete superintendências, dentre elas a de Igualdade Racial, Juventude, Mulher e Pessoa com Deficiência e Mobilidade Urbana. Cancelou o carnaval na cidade e cortou recursos de incentivo à cultura. Manteve os salários atrasados dos servidores por quase 100 dias, com a justificativa de falta de recursos para proceder o pagamento.
A contratação da Ribeiro Silva Advogados vai na contramão do discurso de crise nas finanças da prefeitura. Também contraria o decreto de calamidade financeira vigente do próprio prefeito, que diz que contratos com dispensa de licitação só podem ser celebrados, no máximo, por 180 dias.
Edição: Frederico Santana
