Vai de mal a pior a situação do Fica Vivo!, um dos poucos programas sociais focados na prevenção da criminalidade em Minas Gerais. De acordo com trabalhadores, que preferiram não se identificar por medo de retaliações, atualmente são cerca de 900 funcionários com salários e benefícios atrasados no estado, e sem a certeza da continuidade do projeto. A remuneração do mês de junho não foi paga ainda, assim como o governo não deu garantia de quando liberará o dinheiro.
O programa Fica Vivo! sofre com graves cortes e descaso desde 2013, quando Antonio Anastasia (PSDB) assumiu o seu segundo mandato frente ao Executivo de Minas Gerais. Com a reforma administrativa realizada por Fernando Pimentel (PT) no ano passado, que determinou a divisão da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) - órgão que era responsável pelo projeto - em Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP) e Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), a instituição que passou a cuidar do Fica Vivo! é a SESP.
“O que se vê, além do sucateamento e desrespeito com os técnicos e oficineiros, é uma escolha por investimento na punição e uma total negligência com a prevenção da criminalidade”, relata uma trabalhadora que optou por preservar a identidade.
Outro funcionário, que também achou melhor não se expor, chama a atenção para os dados oficiais, que mostram que o Fica Vivo!, em tempos de melhor funcionamento, já conseguiu baixar os índices de violência pela metade em território mineiro. Em 2006, o programa chegou a ser indicado como um dos 48 finalistas do Prêmio Global de Excelência de Melhores Práticas para a Melhoria do Ambiente da Vida, criado pelo Centro de Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat).
Ainda em 2015, o Fica Vivo! teve dois importantes núcleos fechados. De acordo com o site oficial da Secretaria de Defesa Social, na época funcionavam 38 locais de atendimento aos jovens em condição de vulnerabilidade. Em 2017, estão catalogados no portal apenas 29. Assim como as cidades que contavam com a atuação do programa: antes eram 11, agora são dez.
Para o cientista social Robson Sávio, um dos idealizadores do Fica Vivo!, a falta de interesse pelo projeto não é recente - levando em consideração o congelamento do programa na gestão de Anastasia -, mas segue preocupante. “Minas Gerais passa por uma crise, com cortes em todas as áreas. Porém, por mais paradoxal que possa parecer, os cortes maiores são nas áreas mais fragilizadas. Na Secretaria de Segurança Pública, praticamente tudo que era da Polícia Militar e Civil foi mantido. Ou seja, como acontece na vida real, a parte mais fraca é a mais prejudicada”, analisa o especialista.
Ele pontua, ainda, que o Governo de Minas tem prometido investir em Centros de Referência da Juventude e de Direitos Humanos, o que não aconteceu. “São políticas de proteção à juventude empobrecida, mas que não são focadas na prevenção da criminalidade juvenil. É um direcionamento do governo que não entrou em ação e também não substitui o Fica Vivo!”, declara.
Procurada, a Secretaria de Segurança Pública não respondeu à reportagem até o fechamento desta edição.
Edição: Frederico Santana
