Com a crise econômica, o número de ambulantes explodiu no último ano, e a prefeitura de Belo Horizonte lança novamente a “tolerância zero” e garante que até o final de junho as calçadas estarão praticamente vazias. Mas o que acontecerá com as famílias dos milhares de trabalhadores que dividem calçadas do centro com transeuntes?
O decreto assinado em 19 de junho pelo prefeito Alexandre Kalil - Plano de Revitalização do Hipercentro - prevê que a prefeitura realize três etapas na retirada dos camelôs. A etapa um é informar aos ambulantes que a fiscalização irá se intensificar, junto a chamamentos públicos para 55 vagas no shopping Caetés e cerca de 100 vagas em feiras de alimentos. A segunda é o cadastro individual de todos os camelôs. A terceira é a “fiscalização e apreensão intensiva” de mercadorias.
Em paralelo, a prefeitura anuncia uma parceria com shoppings privados, em que o ambulante pagaria 5% do aluguel, e o resto seria pago pela prefeitura. Essa proporção seria invertida ao longo de 5 anos, até que o camelô chegue a pagar 100%. Anunciam também a realização de cursos profissionalizantes e a criação de 727 vagas em feiras livres.
A secretária municipal de Serviços Urbanos, Maria Caldas, afirma que o plano não é uma “expulsão de camelôs”, mas sim uma “reinserção produtiva”. De acordo com análise da prefeitura realizada à partir de entrevistas com 800 ambulantes, 65% afirmam que o desemprego os levou às ruas, 75% já tiveram carteira assinada e 85% trocariam a atividade por um em prego regular.
Depoimentos
Viviane Cristina tem 31 anos e trabalha na rua desde os seis com a mãe. Em 2004 a família passou pela reorganização de ambulantes do prefeito Fernando Pimentel e “ganhou” um box no shopping popular Oiapoque. “No primeiro mês nós pagamos R$ 100, depois o aluguel aumentou para mil. Eu e meu irmão tivemos que ir para a rua vender bala para ajudar a pagar o box”, conta.
Hoje, os dois filhos de Viviane, uma de 10 e um de 4 anos, a acompanham no tabuleiro na parte da manhã, porque ela não tem quem olhe as crianças. Por mês ela tira R$ 800. Seu aluguel, em Ribeirão das Neves, é R$ 420. “Como eu vou pagar o aluguel do shopping?”, pergunta indignada.
Charles Antônio Miranda, 48 anos de idade e 42 anos de ambulante, acha que a concorrência pode ser uma das piores coisas nos shoppings populares. “A gente não tem condições de concorrer com os chineses. É uma covardia, uma concorrência desigual. Fora alguns lojistas empresários que tem loja lá dentro e já estão estruturados. Fomos para lá e saímos porque não aguentamos”, testemunha Charles.
Os alugueis dos shoppings populares são variáveis. O Shopping Caetés, que é coordenado pela prefeitura, estabeleceu valor de R$ 388 para 49 vagas em sua última licitação. O shopping Xavantes tem o valor de 1.600, em um box de 4 metros quadrados. O Oiapoque e o Tupinambás não têm boxes disponíveis no momento.
A proposta das feiras é mais aceita pelos ambulantes, mas mostram-se preocupados, já que as vagas nas feiras ainda não existem.
Ambulantes têm direito de ocupar calçadas, diz pesquisadora
A doutoranda Mara Nogueira, da Escola de Economia de Londres, analisa que a atitude da prefeitura é ineficaz e incompatível com o atual nível de desemprego do país (14 milhões de pessoas desempregadas em maio, segundo Ministério do Trabalho). “Se não existe trabalho, você cria um”, diz, “o que eles precisam é somente de um espaço”.
Ela critica ainda o plano de a prefeitura dar “nova vida” ao Hipercentro. “A revitalização aqui é substituir uma população pobre por uma população de classe média. Eles querem limpar o centro da pobreza. Há vida no centro, só que não é a vida que o Estado valoriza”, desaprova.
Situação vem de 2004
As medidas tomadas contra o trabalho de rua são baseadas no Código de Posturas criado na gestão do ex-prefeito Fernando Pimentel. Em 2004, Pimentel remanejou cerca de dois mil ambulantes das ruas da capital para shoppings populares.
Edição: Frederico Santana
