Os moradores de rua recomeçam a ser um problema de Belo Horizonte e grandes cidades brasileiras. O número de pessoas na rua aumenta, a situação do país piora e o frio ameaça a vida de quem não tem teto. Qual seria a solução? O Brasil de Fato MG analisa um método inovador que poderia solucionar a questão.

Criado pelo psicólogo Sam Tsemberis, dos Estados Unidos, o projeto Housing First (Moradia em Primeiro Lugar) prevê o fornecimento de casa ou apartamento a moradores de rua, sem cobrar nada por isso. São espécies de repúblicas com várias pessoas e pedem apenas três condições: não atrapalhar a vizinhança, permitir a visita da assistência social e, quando conseguir um emprego, destinar 30% da renda ao projeto. 

Pesquisas sobre o Housing First indicam a economia de até 85% de gastos públicos nos países implantados, além da permanência de 96% dos beneficiários no programa, segundo afirma Sam Tsemberis em reportagem ao jornal El País.

Housing First em BH?

A defensora pública Júnia Roman Carvalho, do setor especializado em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da defensoria mineira, é uma das apoiadoras da ideia. Ela explica que a moradia digna, e não abrigos, deve ser a primeira base para que moradores de rua consigam reestruturar suas vidas. Na hora de disputar um emprego, por exemplo, a falta de endereço, de estabilidade de horários, de lugar para lavar seus uniformes, atrapalha que eles sejam selecionados ou consigam manter o trabalho.  

“Eu atendi uma pessoa com curso superior e que estava morando na rua. Ela já está pronta para se reestruturar e trabalhar, mas muitas vezes o empresário não a escolhe por morar na rua ou em um abrigo”, conta Júnia. Para ela, o objetivo do governo deve ser auxiliar essas pessoas a restabelecer emprego, vínculo com a família e uma vida comum, caso elas queiram.

Em BH, a possibilidade de alocar moradores em casas vazias pode ser real. Informações do Cadastro Único do governo federal, de março deste ano, mostram que existem 6 mil pessoas em situação de rua na capital mineira. Em contraposição, de acordo com relatório de 2010 do grupo Morar de Outra Maneira (MOM) da UFMG, há 145 mil domicílios vagos na cidade. O número de casas vazias é 24 vezes maior que o número de moradores de rua.

Prefeitura pretende investir em Bolsa Moradia e abrigos menores

A prefeitura de Belo Horizonte toma outro caminho para sanar a questão. A Secretaria de Políticas Sociais anuncia a construção de novos abrigos, na região Leste, Noroeste e em Venda Nova, com 120 vagas cada um. Os abrigos da Noroeste e Centro-Sul devem ser ampliados, adicionando 150 vagas diárias. A PBH promete ainda a reforma ou instalação de quatro banheiro públicos e reparos nos abrigos Pompeia e República Reviver.

 

Raio-x: assistência em BH

Atualmente, Belo Horizonte possui 644 vagas individuais e 50 vagas para famílias em situação de rua, divididas em 8 abrigos. Nas vagas individuais, a maioria do serviço é apenas para pernoite. Outros órgãos, como três Centros Pop, proveem banho e higiene em geral diariamente para 570 pessoas. Além disso, 2 mil moradores almoçam gratuitamente no Restaurante Popular, segundo a prefeitura.

Até o momento, duas ações foram efetivadas. Em 28 de junho, a prefeitura fez a desocupação do viaduto Silva Lobo, retirando cerca de 40 pessoas que ali viviam. Trabalhadores da assistência social afirmam que a ação foi a pedido do proprietário de um empreendimento próximo ao local, e que seria uma exceção. Porém, alertam para o perigo de se tornar prática constante, o que chamam de “política higienista”.

A segunda medida da PBH foi a criação de grupos de trabalho que elaboram diagnósticos para o reordenamento dos serviços, que será divulgado em setembro. A intenção é construir o Plano Municipal de Atendimento à População em Situação de Rua – atendimento humanizado e promoção de direitos (2017-2020). 

Como são os abrigos?

Segundo Maria do Carmo Villamarin, gerente de promoção social da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social, a prefeitura projeta a criação de abrigos menores. A Política Nacional para a inclusão da população em situação de rua, de 2009, critica duramente os abrigos construídos para centenas de pessoas, afirmando que não há atendimento especializado e tende a tratar os moradores de rua com discriminação.

Rodrigo Ramos, coordenador do abrigo São Paulo, um dos maiores da capital mineira, afirma que a instituição recebe 200 pessoas por noite, com uma equipe de seis monitores, quando a legislação prevê que seja um a cada 10 abrigados. A proibição de fumar, de lavar roupas e a burocracia para a pernoite também fazem parte das reclamações a até desistência dos abrigados.

Daniel (nome fictício) prefere dormir na rua do que em abrigos. “Na rua tenho a minha liberdade”, diz. Ele também conta, insatisfeito, que já perdeu inúmeros pertences como cobertor, roupas, papelão, balde, porque os abrigos não aceitam a entrada dos objetos. Ele também destaca a infestação de percevejos de alguns abrigos, uma preocupação presente no depoimento de vários moradores de rua.

Já o abrigo Pompeia pode ser considerado um pouco melhor. O lugar tem capacidade para receber 30 famílias, que moram em um cômodo com banheiro, e possui quadra de esporte e área comum de convivência. A coordenadora Renata Diogo explica que o foco é cuidar para que os vínculos familiares não sejam quebrados. Segundo pesquisa do Governo Federal, problemas familiares ou com o(a) companheiro(a) é o motivo de 30% das pessoas que vão morar na rua.

“Aqui a família tem mais condições de se organizar. No início a gente acompanha mais de perto, com encaminhamentos e orientações, e com o tempo elas começam a caminhar por conta própria. Vão reaprendendo a viver em comunidade, a cuidar de seu próprio espaço, para depois ir para alguma moradia. O abrigo é um suporte de preparação para uma casa definitiva”, esclarece.

O sonho da Bolsa Moradia

Porém, a mudança para moradias não tem sido rápida. A abrigada Tatiana Ramos da Fonseca, de 21 anos, mora no Pompeia há 4 anos junto com três irmãos, dois deles com espectro autista. Desde então aguarda pela Bolsa Moradia, para “ir embora e construir uma vida lá fora”, diz. “É o que eu mais quero”. 

“A gente quer transferir o abrigo de 400 vagas para lugares menores, para ter um tratamento e acompanhamento melhor, e concentrar investimento em Bolsa Moradia. Exatamente porque a pessoa tem mais autonomia e o custo é menor”, explica Maria do Carmo, da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social.

Hoje, a assistência municipal dispõe de apenas 250 Bolsas Moradia de R$ 500 por mês. O beneficiário precisa ter uma conta bancária e apresentar contrato e recibo de aluguel à URBEL. Segundo a Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social, a negociação com a Secretaria de Habitação para ampliar esse número já estaria acontecendo.

Edição: Joana Tavares