Criada em 1973, a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) tem 34 municípios. Mas, segundo estudiosos, esse espaço pode ser considerado, na verdade, uma grande cidade metropolitana, com problemas comuns que requerem planejamento articulado. Desde 2008, diversas organizações participam da elaboração de uma saída para esse impasse. É o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da RMBH, projeto que, segundo o Estatuto da Metrópole, deve se tornar lei estadual.
Entre outras medidas, o Plano envolve a criação de uma imensa rede de transportes sobre trilhos, que atenderia a mais de 4 milhões de pessoas em toda a Grande BH e o estabelecimento de novas centralidades, diminuindo as desigualdades entre municípios e criando oportunidades para toda a população. Para refletir sobre o assunto, o Brasil de Fato MG conversou com o arquiteto e urbanista José Abílio Belo Pereira, do Conselho Deliberativo da Região Metropolitana de Belo Horizonte, entidade responsável por acompanhar a construção do PDDI.
Brasil de Fato MG – Qual a importância de se discutir o problema das nossas cidades no nível metropolitano?
José Abílio Belo Pereira – As pessoas que moram na Grande BH transitam pelas cidades e nem percebem que estão em Contagem e, de repente, em Belo Horizonte, Betim, Santa Luzia ou Sabará, por exemplo. Elas podem morar em uma cidade e trabalhar em outra, ir ao médico em outra, ao cinema em outra, sem perceber que mudam de cidade o tempo todo. Na verdade, elas moram numa cidade única, que tem divisões abstratas, culturais e políticas.
É preciso ter um mínimo de organização das funções que são do interesse de todos. Por exemplo, sobre o abastecimento de água, cujo sistema é todo integrado. Todos precisam da água, mas nem todos a têm, é preciso uma gestão comum, assim como o esgoto e o recolhimento de lixo. Outra questão é o transporte: para ir ao meu trabalho, muitas vezes eu transponho os limites municipais dentro do mesmo ônibus.
Outro exemplo: na economia do município, para que não haja muitos desequilíbrios, seria importante que todas as cidades tivessem distribuição de emprego e moradia. Ribeirão das Neves, que praticamente não tem emprego, concentra uma porção de penitenciárias. Betim e Contagem, que têm mais empregos, recebem pessoas que vão trabalhar lá, inclusive moradores de Neves. Então, a questão da distribuição dos empregos deveria ser organizada no âmbito metropolitano para que houvesse uma distribuição mais equitativa.
Como o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) lida com essas questões?
A lei que criou a região metropolitana define funções públicas de interesse comum, os serviços públicos que devem ser geridos de forma compartilhada. O PDDI é o planejamento dessas funções, visando à melhoria da distribuição dos serviços para todo mundo, sem as desigualdades que temos hoje.
Na RMBH, todos os grandes sistemas viários têm o centro em Belo Horizonte: a avenida Amazonas, que sai lá do centro de Betim, a Cristiano Machado, que sai do Centro de BH. Chamamos uma cidade com essa característica de “radio concêntrica”. Isso dificulta muito a interação. Para ir de Betim para Ribeirão das Neves é muito difícil. A cidade metropolitana, então, cresce de forma desorganizada, ocupando áreas de produção de alimentos, entrando por áreas de preservação, como as áreas de mananciais.
O Plano Metropolitano pretende criar alternativas de vias entre municípios, substituindo esse sistema de raios saindo do centro por um sistema de redes de transporte, com vários nós e mais conexões e possibilidades e alternativas de transitar sem passar pelo Centro de BH. Além disso, desde o século XIX, temos uma rede ferroviária que foi desativada para transporte de passageiros e só é usada para transporte de cargas. Ela serve 20 municípios da Região Metropolitana e, somando a população desses municípios, dá mais ou menos quatro milhões de pessoas, cerca de 80% da população da RMBH. Se ativarmos os trens metropolitanos nessas ferrovias, vamos criar um sistema de transportes em uma estrutura que já está aí.
Podemos ter centralidades metropolitanas capazes de competir com o Centro de BH, passando a ter uma multiplicidade de centros. Com isso, conseguimos espalhar mais as oportunidades de emprego, comércio, serviços, em contraposição ao modelo atual.
Edição: Joana Tavares
