Quatro usinas da Cemig, responsáveis por quase 50% da energia gerada pela empresa, podem ser vendidas, no dia 27, para empresas de capital estrangeiro. O impacto da perda desse patrimônio pode ser tão grande que foi criada uma frente em defesa da Cemig, que reúne desde trabalhadores do setor elétrico, atingidos por barragens, representantes das indústrias, do governo e da própria companhia.
A ideia é lutar para adiar o leilão, garantindo a negociação e a conscientização da sociedade sobre o que pode significar essa empreitada. Além de colocar um setor tão estratégico nas mãos de empresas privadas, a venda das usinas pode impactar diretamente no valor das contas de luz dos mineiros, que ficarão responsáveis por garantir o lucro dos investidores. Confira a análise de Jefferson Silva, coordenador geral do sindicato dos eletricitários de Minas Gerais, o Sindieletro-MG.
Brasil de Fato - Como está a articulação da Frente Mineira em defesa da Cemig?
Jefferson Silva - A frente é composta por vários setores, como sindicatos, movimentos populares, Cemig, governo do estado, representantes da Fiemg. A última reunião, realizada no dia 12, foi positiva. Depois do encerramento do acampamento na usina de São Simão, discutimos as próximas movimentações. Será realizado um ato em Jaguara, no dia 15, e um ato dos juristas, no dia 18, na OAB. Também pensamos outras ações que viabilizem o cancelamento ou adiamento do leilão das usinas, tanto do ponto de vista jurídico como político.
Continua marcada a data do leilão?
Ele está suspenso por liminar, mas o Ministério Público Federal possivelmente vai derrubá-la e manter a data de 27 de setembro. Queremos suspender o leilão para ganhar prazo e investir na negociação, que é a única alternativa para garantir que essas importantes usinas não sejam privatizadas.
Qual seria a solução?
Estamos colocando para o governo do estado e para a Cemig uma alternativa real e concreta, que é colocar o valor de R$ 11 bilhões – que é o valor de outorga das usinas - dentro do “encontro de contas”, que é relacionado à dívida que o estado tem com a União e à dívida que a União tem com Minas Gerais. Quando o governo federal criou uma Medida Provisória para suspender a cobrança dos estados, condicionando que entregassem suas empresas públicas, o governo de Minas negou. Então, a União cobrou a dívida de R$ 88 bilhões, e o governo disse: reconhecemos esse valor, mas queremos também cobrar a dívida que a União tem com o estado, que é de R$ 135 bilhões. Com essas contas, Minas Gerais tem um saldo de cerca de R$ 47 bilhões, que daria para compor, com folga, o valor de outorga das usinas.
De onde vem essa dívida da União com o estado de Minas?
É fruto da lei Kandir, de 1996, em que a União isentou os setores exportadores de commodities de impostos estaduais. E para o estado não ter prejuízo, a União teria que fazer um repasse, que nunca foi feito. Também temos a proposta de que o estado, ao reassumir as usinas, utilize a riqueza gerada, o lucro, para a população, através de um fundo social, que seria investido em saúde, educação, nos direitos dos atingidos, para a juventude, e outros.
Por que as contas de luz dos mineiros podem aumentar se ocorrer o leilão?
O governo federal já estipula para o leilão o valor de tarifa, que é de R$ 142 por cada megawatt/hora de energia gerada. Vamos pegar o caso de Belo Monte para fazer um comparativo. O valor da tarifa para aquele leilão era de R$ 81. Esse valor já inclui os custos de operação, manutenção, responsabilidades fiscais, o investimento do custo da barragem, entre outros. Para o caso das quatro usinas da Cemig, o valor está mais alto, e para usinas já depreciadas, cujo valor de investimento - o custo de construção - já foi pago na primeira concessão. O valor de R$ 142 é para garantir aos investidores que quem vai pagar o valor das usinas – os R$ 11 bilhões – vai ser o consumidor de energia elétrica, na conta de luz.
Qual o argumento do governo para fazer esse leilão? Seria para resolver problemas de curto prazo do orçamento?
É um projeto entreguista. Estão desnacionalizando todos os ativos do país. A privatização não está envolvendo só as quatro usinas, mas a Eletrobras, Furnas, os Correios, Petrobras, bancos, e outros tantos. É a entrega do patrimônio público para o setor privado, e prioritariamente para estrangeiros. A receita, o lucro, que poderia estar girando na economia interna, vai para fora do Brasil. Não tem argumentação do governo federal que justifique a privatização, nem a incorporação dos R$ 11 bilhões para superar alguma dívida, já que o próprio governo tem isentado banqueiros, empresários e outros setores, de impostos, em valores que já ultrapassam R$ 104 bilhões.
Por que privatizar a energia é um problema?
O valor que a gente paga na conta de luz já paga todo o custo de produção, e ainda gera muito lucro. Uma empresa privada vai tentar aumentar essa margem. Como? Reduzindo o custo operacional, ou seja, demitindo trabalhadores, diminuindo salários, contratando terceirizados sem treinamento necessário; reduzindo o custo de manutenção preventiva, colocando as máquinas, os geradores, no limite, que podem dar alguma pane a qualquer momento; e aumentando a tarifa de energia. Não podemos admitir que uma empresa privada tome conta de um setor tão estratégico. A sociedade tem que se movimentar contra isso e não permitir. Estamos dizendo em todos os espaços de que participamos: Michel Temer pode até tentar vender as usinas, mas nós não vamos entregá-las.
Edição: Frederico Santana
