No ano passado, as escolas dos bairros Pequis e Monte Hebron, em Uberlândia, tiveram suas obras concluídas. Porém, das oito escolas construídas, apenas duas receberam alunos em 2017. Neste ano, ainda sem essa questão ter sido resolvida, a prefeitura anunciou que irá terceirizar a administração das escolas que estavam fechadas.
A empresa responsável pelo convênio ainda não foi definida, mas especula-se que a Fundação Cultural e Assistencial Filadélfia, ligada à igreja Assembleia de Deus, já tenha conversas avançadas para assumir a gestão das escolas. Foi disponibilizado um edital para a contratação de professores.
A medida tem sido questionada por membros de entidades ligadas à educação, uma vez que pode ser um precedente para a privatização da gestão de escolas públicas.
“É a primeira vez que um prédio público, construído com verba pública, que tem demanda, será entregue a uma ONG. Isso é um caminho que levará à privatização da educação, o que para nós é inaceitável. A educação é um direito constitucional que está sendo violado na nossa cidade”, critica a professora Marina Ferreira de Souza Antunes, presidenta do Conselho Municipal de Educação (CME). Ela afirma que o conselho não foi sequer procurado pela prefeitura para debater a proposta.
Marina também alerta para a possível piora das condições de ensino e do trabalho dos servidores da educação. “Essa ONG não vai pagar o piso salarial, não vai cumprir os acordos, nem fazer concursos ou seleção para os cargos”, destaca.
Diversas entidades da cidade estão se organizando através do Movimento em Defesa da Escola Municipal Pública, Gratuita, Laica e de Qualidade para tentar barrar a proposta. Procurada, a Prefeitura de Uberlândia não retornou até o fechamento desta edição.
Edição: Joana Tavares