O anúncio da redução em aproximadamente 40% da verba de metrôs assustou passageiros e funcionários. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) confirmou, na segunda (5,) que o Ministério das Cidades fará um corte neste ano, referente ao gasto de 2017, que vai atingir as cidades de Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Natal (RN), João Pessoa (PB) e Maceió (AL). Isso pode significar horários reduzidos já em março.
O alerta foi levantado pelo Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro-MG), que divulgou uma ata assinada pelos superintendentes dos cinco metrôs, endereçada ao presidente do Conselho Administrativo da CBTU, Pedro Cunto de Almeida Machado. A reunião teria acontecido em 31 de janeiro. No documento os superintendentes afirmam que, caso o Ministério das Cidades e Ministério do Planejamento não façam a recomposição ou suplementação da verba a solução pode ser a redução do horário de funcionamento. Os trens das cinco capitais passariam a funcionar somente nos horários de pico a partir de 5 de março.
O documento elenca ainda alguns dos demais prejuízos: demissões de terceirizados, aumento dos índices de vandalismo devido à falta de segurança, redução das manutenções, degradação dos equipamentos, prejuízo à imagem da empresa (CBTU) e perda de passageiros para outros meios de transportes.
Números
O corte acontece na “Ação de Funcionamento dos Sistemas”, verba exclusiva para operação dos trens, excluindo-se manutenção, obras e pagamento de profissionais, por exemplo. Em 2017 o setor teve R$233 milhões. Para este ano, o Poder Executivo e Congresso Nacional, através da Lei Orçamentária Anual (LOA), propõe R$ 139,7 milhões, 40% a menos.
O Ministério das Cidades responde que o corte visa adequar as despesas do governo à meta de resultado primário e ao limite de gasto do Novo Regime Fiscal (Emenda Constitucional 95/2016), mas que poderá ter acréscimos. “Estão sendo realizadas tratativas com o Ministério do Planejamento para ampliar o orçamento da ação para cerca de R$ 200 milhões”, garante o Ministério das Cidades.
Na quarta (7), o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou que o governo federal vai providenciar a complementação orçamentária em tempo. “Não haverá qualquer risco de interrupção do serviço”, disse, em nota. O Sindimetro critica que não foi informado o valor da verba, nem prazo para a liberação e que o alerta se mantém.
Em 2017, o metrô de BH precisou de um aporte adicional de R$ 165 milhões para funcionamento e demais operações. “Passar à administração estadual” significaria repassar a responsabilidade destes investimentos. Já a Prefeitura de BH responde que o prefeito Alexandre Kalil (PHS) está se informando para que possa intervir na questão.
“Trata-se de uma situação recorrente”, diz CBTU
Segundo a CBTU, o corte no orçamento acontece todo início de ano e a empresa busca, por negociações, aumentar o aporte de verba. O presidente do Sindimetro MG, Romeu José Machado Neto, discorda. “Tem uma diferença neste ano. Nos outros anos nós sofremos com contingenciamento, que é um valor do orçamento (já aprovado) retido pelo governo, que vai sendo liberado ao longo do ano. Neste ano o corte é no orçamento. Ou seja, se precisar alterar, vai ter que fazer uma suplementação orçamentária e depende de aprovação até do Congresso Nacional”, analisa.
Na terça (6), parlamentares e representantes dos cinco sindicatos de metroviários se reuniram em Brasília para aumentar a pressão sobre o governo federal. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), também pressionou pelo recurso através de um vídeo em seu perfil no Facebook.
Raio-x
Juntos, os cinco metrôs transportam 600 mil pessoas por dia. Ao longo de 2016 BH contabilizou 68 milhões de passageiros, Recife 112 milhões, Natal 3 milhões, João Pessoa 2 milhões e Maceió 2,5 milhões, segundo o último relatório de gestão da CBTU. As tarifas são sensivelmente mais baixas que as dos ônibus. Em Recife, a tarifa do metrô é R$ 1,60, enquanto a passagem de ônibus acaba de subir para R$ 3,20. Em BH, a tarifa do metrô é R$ 1,80 e a de ônibus é R$ 4,05. Em Natal, João Pessoa e Maceió as tarifas de metrô são R$ 0,50, enquanto as de ônibus são R$ 3,35 em Natal, R$ 3,30 em João Pessoa e R$ 3,50 em Maceió.
O orçamento geral gasto pela CBTU em 2017, segundo os relatórios mensais, foi de R$ 741 milhões, porém, a arrecadação somada dos cinco metrôs foi de R$ 166 milhões. O metrô mais rentável foi o de BH que teve uma receita de R$ 97 milhões e um gasto de R$ 262 milhões. Mesmo assim, é sabido que elevar a tarifa é um dos objetivos da CBTU: “Aumentar a receita com a viabilização junto ao governo federal de um acréscimo do valor da tarifa unitária para R$ 2,50 ou R$ 2,00 no pior cenário”, diz o relatório de gestão de 2016.
Edição: Joana Tavares