Todo ano, milhares de trabalhadores disputam vagas na rede estadual de ensino de Minas Gerais. Eles participam do processo de designações, no qual cada candidato assina um contrato precário, de no máximo um ano, para preencher uma vaga para a qual não tem servidor efetivo. Para trabalhadores, isso gera insegurança, humilhação e ansiedade, além de prejudicar a continuidade do processo pedagógico. A alternativa, segundo o sindicato, é fazer mais concursos públicos e dar posse a quem já foi aprovado em concursos anteriores.
Insegurança
Izabella Martins é licenciada em química. No ano passado, ela se inscreveu no cadastro para designação e foi contratada para trabalhar em uma escola na região Oeste de Belo Horizonte. Após um ano nessa escola e já tendo criado vínculos com os alunos, ela novamente tentou a designação, mas não conseguiu a vaga, que foi preenchida por outro professor.
“Estou com a classificação melhor do que no ano passado, mas fui a duas designações e, até agora, estou sem escola para trabalhar. O processo de ensino-aprendizagem não ocorre em apenas um ano. Ele é contínuo. Mas a gente não tem estabilidade com nada”, avalia.
A professora Juliana Diniz, formada para lecionar sociologia, enfrenta problema semelhante. Na escola onde ela trabalhava, um professor assumiu a vaga de maneira irregular, sem ser habilitado para a disciplina. Depois, a contratação foi revista e a Superintendência Regional de Ensino abriu uma designação para o cargo. Nesse meio tempo, temendo ficar sem emprego, Juliana assumiu um cargo com menos aulas em outra escola.
Na terça-feira (6) pela manhã, ela saiu de casa debaixo de chuva para tentar a designação na escola onde havia trabalhado. Por ter pegado outro cargo, perdeu a prioridade que teria nos critérios de classificação e não conseguiu a vaga de 14 aulas, que foi assumida por uma profissional que tinha uma classificação pior. Ela conta que não quer passar novamente por esse desgaste.
“Quero ser professora, mas algumas pessoas fizeram licenciatura como um bico, uma segunda opção. Se você não consegue trabalhar, você fica desesperada e já arranja outras coisas para sobreviver. É horrível! Gera ansiedade, é humilhante, você não tem certeza se vai trabalhar. Eu peguei sete aulas, não dá nem um salário mínimo!”, reclama.
Juliana percebe que, em 2018, há menos vagas disponíveis e acredita que isso acontece porque algumas pessoas aprovadas no concurso de 2015 têm tomado posse, mas também por causa do adiamento do início das aulas para 19 de fevereiro. “Devido à alteração da data, nem todos os alunos fizeram matrículas. Então, as escolas não têm como precisar o número de vagas. Agora, dizem que vão ter mais vagas, mas está confusa a informação”, conta Juliana Diniz.
Solução são concursos
As duas professoras acreditam que, para resolver os problemas enfrentados nas designações, seria necessário, entre outras coisas, realizar mais concursos públicos e dar posse aos profissionais já aprovados em concursos anteriores. Essa tem sido uma reivindicação antiga do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind UTE MG).
No início do ano passado, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) apresentou um novo processo de designação. Nele, os candidatos realizam a inscrição pela internet e são classificados por um conjunto de critérios, e não mais por ordem de chegada. Na época, a coordenadora-geral do sindicato, Beatriz Cerqueira, reconheceu que a mudança trazia mais transparência ao processo, mas ressaltou que o governo precisava garantir novos concursos.
“O fundamental é que continuemos garantindo nomeações de concursados e novos concursos públicos. A designação é uma contratação temporária. O designado tem uma situação muito precária, não tem carreira. O seu vínculo é de no máximo um ano, ele não tem férias e outros direitos”, explicou Beatriz.
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) informou que, em setembro de 2017, o governo de Minas Gerais prorrogou, por dois anos, editais de novembro de 2014 para concursos públicos na rede, possibilitando nomear novos servidores concursados. Só em 2017, teriam sido nomeadas 50.457 pessoas, sendo 82% delas para dar aulas. Ainda segundo a SEE, no final de 2017, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) autorizou a realização de concurso com 16 mil vagas para professores e 700 vagas para Especialista em Educação Básica. As inscrições começam no dia 26 de fevereiro.
Edição: Joana Tavares
