A Prefeitura de Belo Horizonte encerrou, em fevereiro, a renovação do meio passe estudantil. O benefício oferece a alunos do ensino médio e Educação de Jovens e adultos (EJA) uma complementação na passagem do metrô ou ônibus. Estudantes avaliam que a política é importante, mas insuficiente.
Meio passe
Uma das principais dificuldades dos estudantes da educação básica no Brasil é a locomoção entre a casa e a escola. Quando é preciso tomar ônibus ou trem, os gastos com transporte são uma despesa considerável no orçamento familiar. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Lucas Pereira Cardoso, que mora em Ibirité e cursou o ensino médio e técnico em BH, onde se formou no ano passado. Todos os dias, Lucas gastava, em média, R$ 11,40 com ônibus.
“A passagem é muito cara. Pesava não só no orçamento dos meus pais, mas para mim também, por saber que eles estavam gastando muito dinheiro e, ao mesmo tempo, que eu poderia fazer outras coisas com esse dinheiro. Se eu tivesse o meio passe, eu poderia aproveitar para sair no fim de semana ou comprar um lanche”, afirma o estudante.
Em 2011, foi criada em Belo Horizonte a política do meio passe estudantil, que dá desconto de 50% nas tarifas de trem e ônibus municipais a alunos da EJA e do ensino médio, residindo a pelo menos 1 km da escola. O benefício foi instituído na Lei Municipal nº 10.106/2011 e é financiado com recursos do Tesouro Municipal e de convênios ou transferências. A conquista se deu pela pressão do movimento secundarista.
“Há anos, começamos a fazer debates sobre o meio passe estudantil, organizamos atos, manifestações, no começo de 2009. Essa luta foi se tornando mais forte e, em 2011, o ex-prefeito Márcio Lacerda assinou a lei do meio passe”, conta Laura Moreira, presidenta da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte (AMES-BH).
Em 2017, havia na capital mineira 98.552 matrículas no Ensino Médio e 40.878 na EJA, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Cerca de oito mil estudantes receberam meio passe, com um gasto de R$ 3,4 milhões no orçamento municipal. Para 2018, está previsto um gasto de R$ 3 milhões com o programa, com vistas a contemplar 10 mil pessoas. De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, a redução se deve a um corte de recursos em toda Prefeitura, da ordem de 30%.
Para Laura Moreira, mais estudantes deveriam ter acesso a essa política, mas ela é restrita a um número reduzido de pessoas. Isto, segundo ela, se deve, em primeiro lugar, à pouca divulgação por parte da Prefeitura. “A principal forma de divulgar ainda é realizada pelas entidades estudantis”, aponta a estudante, que também acredita que a burocracia no processo de inscrição dificulte ainda mais o acesso. “Torna os estudantes distantes desse benefício”, acrescenta.
Laura, porém, diz que o problema central é que o programa tem capacidade para atender a poucas pessoas. “Hoje, a Prefeitura não torna o benefício amplo à maioria dos estudantes. Por questões de verba, se todos os estudantes se inscrevessem, nem todos teriam acesso. E todo ano eles aprovam um orçamento diferente”, observa a presidenta da AMES, ressaltando que a solução seria uma política ampla de passe livre.
Problema metropolitano
A exemplo de Lucas Pereira Cardoso, alguns estudantes moram em uma cidade e estudam em outra, o que faz os deslocamentos entre a casa e a escola ficarem ainda mais caros, por conta do preço das passagens metropolitanas. Por outro lado, não há no governo estadual e nos municípios da região políticas que ajudem arcar com a despesa no transporte metropolitano.
“Eu acho que a questão do passe estudantil deveria ser uma parceria das prefeituras municipais. É do interesse do estado, ou deveria ser, que o estudante se mantivesse na escola. Por exemplo, quem, como eu, estuda em escola técnica, tem uma formação para se inserir no mercado de trabalho e para produzir conhecimento”, defende Lucas.
Critérios para acesso ao meio passe em BH
- Ser estudante do Ensino Médio ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escola pública ou ter bolsa integral em escola particular
- A família do estudante ser beneficiária de programas sociais da Prefeitura
- Morar a pelo menos 1 km da escola onde estuda
- Estar matriculado e frequente nas aulas
Mais informações: meiopasse.pbh.gov.br
Edição: Joana Tavares
