A Serra do Rola Moça e o abastecimento de água para sua população vizinha estão em perigo, afirmam moradores e movimentos de proteção ao meio ambiente. Eles organizam um abaixo-assinado pedindo que as atividades das mineradoras Santa Paulina e MGB não sejam retomadas. Atualmente, as nascentes do parque abastecem Belo Horizonte, Ibirité, Brumadinho, Casa Branca e outras cidades da região metropolitana.
A maior preocupação do movimento Serra Sempre Viva é a interferência e possível destruição do manancial dos Taboões, que é um dos pontos de captação de água da cidade de Ibirité. O movimento denuncia também a interferência em pontos de captação de água na encosta de Casa Branca e de nascentes da mata da Copasa, que fariam divisa ou estariam muito próximos, cerca de 900 metros, da área de mineração.
Criado para proteger mananciais
O Parque Estadual da Serra do Rola Moça está situado entre as cidades de Belo Horizonte, Nova Lima, Ibirité e Brumadinho, em uma área de 4 mil hectares de matas. Ele foi criado pelo governador Hélio Garcia através do decreto 36.071, em 1994, visando a proteção dos cursos d’água Taboão, Rola-Moça, Barreirinho, Barreiro, Mutuca e Catarina. “Ficando em conseqüência vedadas nessas áreas as atividades de lazer, turismo e outras que possam interferir na biota”, firma o decreto.
O abaixo-assinado denuncia que as mineradoras querem agir nesse terreno protegido. “Não concordamos com este tipo de atividade na área do parque, nem em seu entorno, pois sabemos dos estragos provocados ao meio ambiente, além de não trazer nenhum benefício real para a população”, afirma o abaixo-assinado organizado pelo Serra Sempre Viva, que até 15 março já ultrapassava 7 mil assinaturas.
Pedro Cardoso de Oliveira, integrante do Serra Sempre Viva e também do conselho consultivo do Parque, denuncia que a mineradora Santa Paulina conseguiu, em 16 de janeiro, uma ordem judicial autorizando seu funcionamento e já estaria operando. O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) não confirmou a informação.
“A mineradora protocolou um pedido de Licença de Operação Corretiva (LIC) na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central-Metropolitana em abril de 2014. Esse processo está sendo analisado pela equipe técnica da Supram e depois será pautado para ser votado pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Este conselho que decidirá se a mineradora volta operar ou não”, relatou o SISEMA.
Uma das 400 minas abandonadas em MG
A novela da mina de Santa Paulina, em Ibirité, é longa. Em 2009, a Mineração do Brasil Ltda - Mineração Santa Paulina resolveu pedir a reativação da mina. A promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais embargou o pedido, alegando que o parecer elaborado pela Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) baseava-se em “estudos tecnicamente insuficientes e formalmente inadequados”.
O MP identificava o descumprimento das normas do licenciamento, tais como a entrega do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a realização de audiência pública e a análise da viabilidade. Ferramentas usadas pelo governo para verificar como a mineração irá degradar o local. Com o pedido embargado, a empresa se lançou à Justiça pedindo autorização para minerar.
A mina de Santa Paulina entrou no Cadastro de Minas Paralisadas e Abandonadas, estudo da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) de 2016 que listou 400 casos em Minas Gerais. Santa Paulina foi classificada como “muito alta” no quesito vulnerabilidade natural. Isso significa que a área apresenta restrições sérias quanto à utilização dos recursos naturais, pois existe grande possibilidade de serem prejudicados pela ação humana. “Essas áreas demandam avaliações cuidadosas para a implantação de qualquer empreendimento”, sentencia a Feam.
Em blogs, o grupo Camargos Júnior, que controla a mineradora, divulga que pretende extrair de Santa Paulina a quantidade de 900 mil toneladas de minério por ano, no início, e chegar a 2,4 milhões de toneladas ao ano. O potencial de exploração total seria de 230 milhões de toneladas.
Edição: Joana Tavares
