Muita árvore, rio e até macaquinhos fazem parte do que as mulheres presas podem ver, mas não podem tocar. As detentas estão na penitenciária feminina José Abranches, construída na margem da BR 040 em uma antiga fazenda de Ribeirão das Neves. O clima é tranquilo, mas não deixa de ser uma prisão. Elas dividem as horas do dia entre a cela e a quadra “ao ar livre”.
No meio das grades, as detentas arranjaram um lugar para homenagear a famosa escritora Clarice Lispector. Este foi o nome escolhido para a biblioteca da Escola Estadual Nossa Senhora das Graças, que funciona dentro do presídio. A homenagem foi resultado, em 2016, de um festival de poesias das alunas.
O projeto “Poetisa do Meu Eu” se transformou na “menina dos olhos” da escola e já aconteceu em dois anos. No primeiro, foi feito um recital de poesias de escritores conhecidos, no segundo, apenas de poesias feitas pelas detentas. Uma pasta com dezenas de poemas e fotos das alunas-autoras fica em cima da mesa da diretoria, pronta para se transformar em livro.
“Os poemas falam da vida delas. Á medida que foram recitando, a alma parece que veio junto, porque a poesia faz isso com as pessoas. A gente que está do lado de cá, assistindo, consegue sentir a alma delas dizendo daquela dor ou daquela alegria. Não tem jeito de não chorar”, ri e emociona-se a pedagoga Rejane Cândido.
A diretora da escola, Renata Alves da Silva, é uma das profissionais que também acabou se apaixonando pelo projeto. “Quando me convidaram [para trabalhar na escola] eu não queria vir. Não por ser unidade prisional, mas eu tinha acabado de sair de uma direção e lá fora está muito difícil”, compara Renata, se referindo à escola pública. “Aqui você vê a vida de uma outra forma. As meninas têm muito o que ensinar”.
“Aqui eles me abraçam”
A diretora Renata lembra que a escola tem também a missão da educação formal das alunas. São seis turmas, dos anos iniciais ao ensino médio, funcionando em salas com grades. Professores e alunas ficam dentro dos cômodos durante as aulas, enquanto são vigiados por agentes penitenciários. Ao terminar o ensino médio, todas são inscritas para a prova do ENEM.
Foi assim com Sinara Gonçalves Santos. Depois de treze anos sem estudar, ela terminou o ensino médio dentro da penitenciária e foi aprovada no ENEM de 2017. Hoje estuda administração à distância na PUC Minas. “É gratificante! Foi um orgulho pra minha família ver que eu realmente eu queria mudança, que realmente eu tenho capacidade”, conta.
Quem conseguiu reunir a infinidade de documentos para a matrícula no PROUNI foi seu irmão, que fazia questão de falar à mãe: “Isso que aconteceu com a Sinara, dentro da cadeia, é uma em mil que consegue”. Hoje, o irmão cumpre pena em outra penitenciária, mas se corresponde com Sinara. “Se você não continuar a faculdade vai ser a minha maior decepção”, escreveu na última carta.
Além da evolução educacional, Sinara conta que a escola ajuda no seu estado psicológico e na sua verdadeira ressocialização. O carinho e o tratamento que os professores dão a ela é de aluna e não de detenta. “Aqui eles me abraçam, a bibliotecária me dá um bom dia. Os professores não me tratam como presa, eles me tratam como Sinara”, descreve.
Sinara já cumpriu dois anos e sete meses de regime fechado e pelas suas contas deve evoluir para o regime semiaberto no mês que vem, em que pode trabalhar e fazer cursos fora da penitenciária, e voltar à instituição para dormir. Se o sistema judiciário cumprir a transição, pela primeira vez Sinara vai comemorar o aniversário da filha junto dela.
A escola e a cadeia superlotada
A penitenciária tem hoje 272 presas para um lugar que comportaria 126. Em dezembro, no auge de uma reorganização do sistema, o local atingiu o número de 350 mulheres. A cela das presas que chegam à unidade (porta de entrada) teve dias e noites com quase o quádruplo da capacidade.
Segundo afirma Elaine Lopes Coelho, diretora geral do presídio, o pico da superlotação passou, mas rende agora uma mudança no perfil das mulheres que ingressam no local. Antes, 90% das detentas eram já condenadas, hoje o número se inverteu e 90% são presas provisórias. Assim que são condenadas, as detentas são transferidas a outra penitenciária.
A José Abranches se tornou uma “porta de entrada” do sistema e isso interfere na fluência das presas nas aulas. Imagine uma escola que recebeu em rotatividade 600 alunas durante 2017, encaixando-as em 88 vagas? Alunas entram e saem da unidade e consequentemente da escola também.
Renata, diretora da escola, conta que mesmo com situação instável, as detentas continuam pedindo para se matricular. Há pelo menos 54 mulheres esperando aprovação para estudar “e mais um bolo de pedidos do mesmo tamanho que não conseguimos ainda listar”, anima-se Renata. Quando comento que vai ter mais alunas do que a escola comporta, ela glorifica: “Se Deus quiser!”
Em 10 anos: aumenta em 500% o número de mulheres presas
A quantidade de mulheres no sistema prisional subiu mais de cinco vezes em dez anos. Relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostra que em 2005 Minas Gerais tinha 611 mulheres encarceradas, e esse número subiu para 3.279 em 2016. Um “boom” aconteceu em 2007, quando a população prisional feminina teve um aumento de 317% em apenas um ano.
O número de presas provisórias também parece determinante. Em 2005, Minas Gerais tinha 148 presas sem condenação, em 2016 o número chegou a 1832 presas provisórias.
Edição: Joana Tavares
