Dia 26 de junho, terça, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia um pedido da defesa de Lula que contesta a prisão, alegando a necessidade de o ex-presidente responder à condenação em liberdade, de forma que a pena seja suspensa até que os tribunais superiores analisem os recursos. Com a absolvição de Gleisi Hoffmann, presidenta do PT, no dia 19 de junho, no STF, amplia-se a expectativa sobre a suspensão da prisão de Lula.
A pressão é ainda maior porque vem de todos os cantos do mundo, mas também, porque Lula é o principal colocado nas pesquisas eleitorais, com chances de ganhar no primeiro turno. O ministro Fachin em seu voto no caso Gleisi, afirmou algo que inocenta Lula. Segundo o ministro, para que se configure o crime de corrupção passiva, acusação que pesa sobre Lula, a solicitação de vantagem indevida deve estar relacionada com as atribuições funcionais do agente público. Não há relação entre as supostas vantagens (o triplex) com as atribuições funcionais do agente público, Lula, no caso.
Porém, o plenário do Supremo já rejeitou um habeas corpus anterior solicitado pela defesa do ex-presidente. De maneira geral, não é possível neste momento depositar confiança no Judiciário, denunciado por limitar o amplo direito à defesa, pela seletividade e velocidade em algumas condenações, e morosidade em outras.
A resistência e apoio popular à candidatura de Lula e a denúncia de falta de provas no caso do triplex são os caminhos para a defesa da democracia neste momento.
Democracia é disputa
Está cada dia mais claro, no entanto, que democracia no Brasil passa necessariamente por um incremento substantivo no protagonismo popular. Se os de baixo não se mexem, não reivindicam, não se mobilizam e protestam, a história estaciona, ou, pior, anda para trás.
Estamos longe de ter um país democrático, e por isso mesmo não podemos perder essa bússola. Democratizar o Brasil é democratizar o acesso à cultura, à educação, à saúde, é realizar a reforma urbana e agrária, a reforma tributária que taxe os ricos e alivie os pobres. Mas sobretudo, é democratizar o poder, o que se faz com reforma política.
Para tudo isso, precisamos eleger um governo popular nas próximas eleições. Esse é o primeiro e decisivo passo. Não por acaso, Lula está preso, porque representa a possibilidade de vitória de um projeto não alinhado às elites. Portanto, temos cada um e cada uma que a partir das suas possibilidades, realizar iniciativas pela libertação de Lula.
Edição: Joana Tavares
