Regina Nogueira, mais conhecida como Kota Mulangi - que quer dizer "combatente" -, é a presidente do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos de Matriz Africana (FONSANPOTMA). Ela explica a importância da segurança e soberania alimentar para a cultura dos povos de matriz africana e analisa os motivos da perseguição às tradições que envolvem a comida, o sagrado, a natureza e a autonomia.
Brasil de Fato - O que é o Fonsanpotma e o que ele discute?
Kota Mulangi - É o Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (Fonsanpotma), um fórum de debate e de construção de políticas públicas para garantir a permanência dos povos tradicionais de matriz africana. Não é um evento, é uma organização nacional que discute segurança alimentar e tradicional a partir desse olhar de que a segurança alimentar não deve se tratar apenas da quantidade e qualidade dos alimentos, mas também garantir as tradições e os rituais tradicionais. Isso porque os povos tradicionais de matriz africana, que são muitos, se identificam a partir da sua língua, da sua indumentária, da forma como respeitam os mais velhos, os mais novos e, principalmente, a natureza e as suas divindades. Nós necessitamos da manutenção da nossa tradição e, para mantê-la, a gente precisa dos recursos naturais preservados. Hoje, o fórum está organizado em 14 estados do Brasil e tem como luta a soberania alimentar. Precisa que o Estado reconheça que nós somos parte do Estado e que somos vários, diferentes, partes que muitas vezes parecem um todo mas não são.
Quando o fórum surgiu?
Em 2011, na 4ª Conferência de Segurança Alimentar e Tradicional de Salvador. Participaram povos tradicionais de matriz africana com 120 pessoas representando 23 estados. Desde lá, a gente vem constituindo várias políticas públicas, como a criação do primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, a inclusão desses povos na assistência social, na área da segurança alimentar, etc. Nós temos lutado por uma comida de verdade, o que para cada um e cada uma tem sua representação.
O fórum também trabalha a campanha "Tradição Alimenta, Não Violenta". Pode explicar o que é essa iniciativa, seus motivos e objetivos?
O Fonsanpotma tem duas campanhas em funcionamento. Uma que quer a nacionalização do dia 2 de fevereiro, na qual a gente busca o feriado de Kaiá, Aziri e Iemanjá, e a "Tradição Alimenta, Não Violenta". Ela tem como justificativa o fato de que o processo discriminatório ao não reconhecer os povos tradicionais de matriz africana logo após o final da escravidão - não reconhecer as comunidades, não reconhecer que nós tínhamos um processo civilizatório, que tínhamos princípios - fez com que nós sofrêssemos inúmeras perseguições.
Neste momento, nós estamos sendo dizimados no Brasil, as nossas unidades tradicionais territoriais, que também chamamos de terreiros, estão sendo atacados, violentados. Várias autoridades tradicionais têm sido mortas. Por isso, a gente sentiu a necessidade de demonstrar para a sociedade o que a gente é e o que a gente faz.
O primeiro ponto é que a gente não se limita só a um conceito religioso ou de culto. Nessa tradição tudo é sagrado, a vida é sagrada. Então, a campanha busca alertar a população de como isso é feito, dizer para a sociedade que para nossa tradição tudo é alimentado: a mata, a água, o corpo das pessoas, os animais. Todo ser vivo é cuidado. E nós não violentamos, muito pelo contrário, nós somos um povo que tem um hábito, um sistema alimentar próprio e para cada alimento que vamos ingerir temos um ritual, nós rezamos, cantamos, pedimos benção. Essa campanha oferece oficinas para o povo, assim como para os servidores públicos, municípios, Estado. Discute como reconhecer algo que é da tradição e como lidar com isso. É construída de capacitação não só em relação ao meio ambiente, é em relação às mulheres - na nossa tradição, dizemos que todas as águas são mulheres -, às crianças, que são divindades, são sagradas assim como a alimentação. Ou seja, é uma campanha que busca levar o conhecimento para toda a população e que pretende enfrentar e combater o racismo com a informação.
O que a alimentação significa para a cultura afro-brasileira e para as religiões de matriz africana? Como essa tradição começou?
A religião é um conceito muito novo para dar conta dessas tradições. Os africanos existem há mais de 10 mil anos. Pra ter uma ideia, nós falamos "anos antes de Cristo", "anos depois de Cristo", e esse calendário que nós seguimos é cristão. Ele tem 2018 anos. Então, o que estamos falando de tradição africana existe há mais de 10 mil anos, antes do que chamamos de religião. Por isso, não usamos o termo "religião de matriz africana", mas sim povo tradicional de matriz africana, e todo povo tem um sagrado.
Aqui no Brasil, as tradições se dão como resistência após o período de escravidão. E esses povos que vieram pra cá não vieram do nada, eles vieram de uma civilização. Os primeiros povos a serem sequestrados e escravizados aqui foram os bantos, que compõem a África subsariana, ali abaixo da Linha do Equador. Os últimos foram os Yorubá, que é a Nigéria - quando a gente fala de orixá, por exemplo, a gente só está falando deles, porque é esse povo que chama assim a sua divindade. Essa é a linha de raciocínio: a África não é um país, é um continente com várias culturas, várias formas de ver o mundo. Essas formas e essas culturas foram transladas para o Brasil por meio destas pessoas que foram escravizadas, e assim se deu esse povo tradicional, que tem uma matriz, mas que nasceu no Brasil. A alimentação pra nós, pra esses povos, é o básico. A energia tem que ser alimentada e essa prática milenar segue conforme o tempo.
E esses alimentos também estão presentes na casa, no cotidiano de todos os brasileiros?
Exatamente. A gente não só contribuiu com a língua portuguesa - porque a gente fala um português diferente do de Portugal -, mas também com o hábito alimentar que está na vida. E aí o que hoje é criminalizado, que é o fato da nossa tradição realizar um abate ritual e doméstico, é uma prática do século 19. E isso é algo que a gente ainda mantém com bastante orgulho e felicidade.
Por que você acha que essa tradição do povo de matriz africana é tão perseguida?
O que perseguido não é a alimentação, é a nossa origem, é ser negro. O crime é de racismo, não é intolerância, é genocídio, discriminação. Quando os povos saíam da África, eles eram lembrados que tinham que esquecer toda aquela proposta que existia lá, que é uma proposta que se contrapõe ao sistema hegemônico e dominante de ter lucroAs pessoas "guetizaram" nossa tradição dizendo que aquela comida só é feita em um determinado lugar, por determinadas pessoas que praticam determinada religião. É preciso entender que pra nós comida é sagrado. Tem um processo ritualístico, tem, mas o conceito de religião é que está equivocado e que concentra as coisas.
Falando agora sobre as políticas públicas... Nos terreiros, a tradição é fazer comida e compartilhar com a comunidade. Como é o acesso à comida de qualidade para essas pessoas?
"Comida de santo, festa do povo", acho essa frase linda. E é isso mesmo, quando a gente faz essa comida, nós compartilhamos com todo mundo. O que o fórum está discutindo é exatamente a garantia de uma alimentação que a gente saiba de onde veio, saiba se tem veneno. Queremos uma alimentação que possa realmente ser compartilhada com a nossa divindade. E nós estamos buscando soberania, então lutamos por terra, por respeito, para plantar, criar. Porque queremos que os nossos filhos, que os nossos netos tenham acesso a uma comida que não seja essa industrializada. Quando a gente ingere uma comida dessa a gente está agredindo uma coisa que a gente acredita que é sagrada: o nosso corpo.
O racismo e a perseguição sempre existiram, mas agora estão ficando cada vez mais evidentes. Existem alguns projetos de lei que querem proibir a plantação de sementes crioulas, a demarcação de territórios quilombolas. Como isso afeta a tradição dos povos?
De uma forma absurda. É quando o Estado tenta intervir em um povo que resistiu com a sua cultura. É quando a gente não pode tocar tambor porque tem uma "lei do psiu", quando a gente não pode circular com o animal vivo para rezar, fazer abate adequado, quando existe um projeto de Escola Sem Partido. Eles pegaram uma parte do todo e estão dizendo que todos nós devemos segui-la. Uma parte que é ocidental, branca, europeia, patriarcal, privada. Que não pode ter espaços coletivos. Isso é pra destruir qualquer tipo de cultura ou tradição que se contrapõe ao sistema capitalista. Para nós, quando queremos pegar algo da natureza, temos que pedir licença e rezar. Quando eu pego algo da natureza pra ter lucro individual, estou matando aquilo que acredito como divino. Essa visão de mundo é perseguida porque a gente coloca em risco o capitalismo.
Edição: Joana Tavares
