O sistema político brasileiro é complexo e um pouco complicado de entender. Na edição 247 o Brasil de Fato MG trouxe matéria sobre as funções de um senador da República. Agora, explicamos as funções do deputado federal, que você também vai eleger neste ano.
Quantidade
A ideia da Constituição é que os deputados são os representantes diretos do povo no ente federal. O número de deputados é, então, proporcional à população de cada estado, sendo no mínimo 8 e no máximo 70 eleitos. Os maiores beneficiários dessa conta são estados da região sudeste: São Paulo elege 70 deputados, Minas Gerais 53 e Rio de Janeiro 46. O mandato de um deputado federal é de quatro anos.
Funções
Eles criam leis de assuntos nacionais e fiscalizam os recursos públicos. Quando o presidente, um deputado, um senador ou a própria população quer propor uma nova lei, são os deputados federais que começam a analisá-la. A proposta passa por comissões (grupos de deputados por temas) e depois vai a plenário, que é onde todos os 513 deputados votarão “sim” ou “não”. Se for aprovada, a lei segue para o Senado.
Os deputados podem também criar as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), dentro da sua função fiscalizadora. Eles podem averiguar qualquer órgão em qualquer parte do país, tendo poder investigador parecido com as autoridades judiciais.
Como eles são eleitos?
A contagem dos votos dos deputados federais funciona em duas etapas. Em Minas, o número de votos para um candidato se eleger deve ser de 200 mil neste ano. As coligações (aliança de vários partidos) somam os votos de todos os seus candidatos a deputados federais e dividem o total por 200 mil. Os mais votados dentro da coligação são os eleitos.
Por exemplo: a coligação conseguiu 600 mil votos, somando todos os candidatos. Eles poderão eleger três deputados federais. Os escolhidos para ocupar as vagas serão os que mais tiveram votos, mesmo que não atinjam individualmente os 200 mil.
Análise: reeleição de Minas será uma das mais altas do país
De quatro em quatro anos, a população tem a chance de renovar todos os 513 deputados federais, mas não é o que acontece. Apenas 55% da Câmara Federal é geralmente renovada nas eleições e neste ano pode ser ainda menor, segundo avalia Neuriberg Dias, analista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).
“Neste ano, em função da reforma política eleitoral, os candidatos em reeleição tiveram uma margem muito grande para negociar vantagens com os partidos”, cita Neuriberg. Eles devem receber mais dinheiro público para a campanha, na comparação com quem se candidata pela primeira vez. Além disso, eles já têm nome conhecido e possuem estrutura de gabinetes tanto no Congresso quanto na sua base eleitoral. Neuriberg analisa que 60% ou 65% dos deputados devem se reeleger.
Os deputados federais mineiros também seguem esta tendência. Dos 53 parlamentares, 43 estão se candidatando novamente à Câmara Federal, de acordo com estudos do DIAP. Se todos forem reeleitos, isso significaria uma renovação de apenas 19%.
Edição: Joana Tavares
