Apesar de ter um dos sistemas de mídia e telecomunicações mais concentrados do planeta, somente dois dos 13 candidatos à presidência da República apresentaram propostas para o setor. O Brasil de Fato analisou todos os programas de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e verificou que os únicos a abordarem o assunto com propostas concretas são Guilherme Boulos (PSOL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nem mesmo políticas de inclusão digital, como o acesso à internet - que é inexistente para uma grande parte da população -, foi pautado pelas demais candidaturas.
A grande maioria dos candidatos, oito no total, nem sequer fazem menção ao assunto em suas propostas. São os casos de Álvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Geraldo Alckmin (PSDB), João Amoedo (Partido Novo), Henrique Meirelles (MDB), João Goulart Filho (PPL), José Maria Eymael (PSDC) e Vera Lúcia (PSTU). Todos eles ignoraram o tema em seus programas.
A candidata Marina Silva (Rede) fala, em um trecho de seu programa de 24 páginas, que tem “o compromisso com a plena garantia do direito à liberdade de expressão que será promovido e respeitado em todas as suas dimensões, incluindo a liberdade de imprensa e o direito à comunicação, direito de cada cidadão de informar, se informar e ser informado”. Mesmo com a referência, não há detalhamento de propostas para efetivamente garantir esses direitos.
No programa de Ciro Gomes, que tem 62 páginas, há uma única referência ao tema, mas relacionada à internet. O candidato promete implementar os objetivos e estratégias da Política Nacional de Inclusão Digital “com vistas a promover a infraestrutura para acesso à internet, com a implantação de banda larga para todos, dentro de uma seção com diretrizes para as políticas culturais”.
O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), em seu programa de 81 páginas, resume em uma frase ser “contra qualquer regulação ou controle social da mídia”, sem explicitar exatamente o que isso significa. Na prática, o programa aponta para a manutenção do atual modelo oligopolizado do sistema de comunicações do país.
Nas mãos de poucos
O programa mais detalhado sobre o assunto é de Guilherme Boulos, que dedica um capítulo inteiro de 23 páginas exclusivamente para tratar sobre “democratização das comunicações”. O programa do candidato tem 282 páginas, e é o maior entre os postulantes. Ele faz um diagnóstico amplo da situação da mídia no país, com ênfase no grave quadro de concentração do setor em poucos grupos econômicos.
Outro programa que trata com mais detalhe do tema é o de Lula-Haddad. “Deve-se impedir monopólios e oligopólios diretos e indiretos, bem como impor limites à concentração dentro do mesmo mercado por meio de restrições à propriedade cruzada (controle de diferentes mídias) e à integração vertical (controle de diferentes atividades da mesma cadeia de valor), bem como vedação de toda e qualquer censura pública ou privada de natureza política, ideológica e artística”, ressalta o programa petista, que também fala em impedir que políticos com mandato ou agentes públicos controlem canais de rádio e televisão, o que também já é atualmente vedado pela Constituição. Apesar de constar no programa, o PT não conseguiu encaminhar essas questões quando esteve no governo.
Os dois programas também falam da necessidade de se criar um órgão regulador, com autonomia, independência e participação social, para fiscalizar o setor no país, com o objetivo de impedir práticas monopolistas e que violem a liberdade de expressão e os preceitos constitucionais. Além disso, seriam reservadas outorgas de rádio e TV para emissoras comunitárias e públicas e um processo de democratização do acesso às verbas oficiais de publicidade.
Comunicação pública
Os dois candidatos de esquerda também prometem restabelecer o projeto de comunicação pública, com o fortalecimento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que tem vivido um processo de desmonte pelo governo Temer. A comunicação pública é uma exigência da Constituição Federal, como forma de garantir a complementaridade dos sistemas de comunicação do país, ao lado do setor privado e estatal.
Edição: Joana Tavares
