Identificamos traços entre a eleição de 2018 e a fórmula de campanha adotada pelo candidato Jair Bolsonaro com o desenvolvimento de uma cultura totalitária na sociedade brasileira. Embasamos em pesquisa empírica para afirmar que, independentemente do resultado das eleições gerais de 2018, já existe o desenvolvimento institucional de um movimento de ideário fascista na política brasileira.

O fascínio como fenômeno social

A criação de uma figura símbolo é característica de um regime totalitário. O brilho das palavras ressoa como soluções universais para os anseios de uma sociedade esmagada pela miserabilidade de gerações passadas que destruíram os sonhos de todos. O fascínio é o primeiro elemento do discurso para abrir caminho ao desenvolvimento do Totalitarismo.

Esse fascínio precisa de uma grande movimentação corpórea para ganhar vida. Ora, você até pode sentir muito apreço por uma pessoa, mas pense bem: deixar seu apreço somente para consideração pessoal fará essa pessoa no máximo ser bem quista num reduto pífio ou em um círculo fechado de poucos amigos. É preciso endossar com volume. É preciso deixar que o descontentamento seja amplo e geral em todas as camadas da população.

Arendt (2009) descreve que Hitler se utilizou do fascínio sobre sua figura mitológica para conquistar o massivo apoio nas urnas que o levou ao cargo de Chanceler na Alemanha.  Culpa da sociedade moderna, para essa autora. Tem razão.

O fascínio consegue se sobrepor à racionalidade em face da inflexível ignorância, do raso conhecimento sobre tudo que a grande maioria possui. Podemos ponderar se a tal sociedade da informação, essa modernidade líquida, acentuou esse caráter. Mas isso é foco d’outro momento. Determino como certo o ocaso da Democracia diante do fenômeno social que atribui uma inabalável convicção de solução na figura de um único homem.

A destruição do espaço público

Esta é uma metáfora interessante. Imagino que a primeira coisa que as pessoas devem ter em mente ao se depararem com a expressão destruição e espaço público deve ser a figura dos prédios do Congresso Nacional implodindo.

A figura apresentada é interessante. Porque fisicamente não há nenhuma destruição de fato. Mas dos argumentos reais sobre política e sociedade, sim. De que maneira essa relação “eu” e “outro”, ampliada a um aspecto institucional, possui influência dos fetiches atribuídos no processo de comunicação e que impactam na formação da opinião pública? As palavras podem ter diferentes significados, a depender do contexto em que seu uso é atribuído. Há autores que respondem às indagações formuladas através da aplicação de paradigmas, a exemplo do formulado no campo da linguagem por Habermas.

Oregón (2016) afirma que a destruição do espaço público é representada por uma sociedade neutra e politicamente indiferente, o que facilita o surgimento de líderes messiânicos. A análise do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018, com o índice de abstenção mais elevado desde 1998, reflete essa ótica de preocupação[i].

[i] Abstenção atinge 20,3%, maior percentual desde 1998. Acesse a fonte.

O mínimo observador social identifica que há uma convergência nas paixões políticas do que ainda resta de espaço público no país. Esta convergência é o que mais preocupa, na medida em que repete o conteúdo identificado por Arendt da massa que movimentou a ascensão totalitária.

A autora define a sociedade alemã da época como uma grande massa desorganizada e desestruturada de indivíduos furiosos que nada tinham em comum, exceto a vaga noção de que as esperanças partidárias eram vãs; que consequentemente os mais respeitados e eloquentes membros da comunidade eram néscios e as autoridades constituídas eram não apenas perniciosas, mas também obtusas e desonestas.

Democracia autoritária populista também é fascismo

Não é tão óbvio assim. As pessoas partem de um pressuposto natural relacionando repressão ditatorial com fascismo. Isto também é fascismo, mas não só. Semanticamente, a palavra fascismo representa doutrina política de tendências autoritárias, defendendo a autossuficiência do Estado e suas razões através de grandes massas populares que se justificam na superioridade do direito e da moral.

Carlos Malamud (2013) afirma que o discurso de sempre existir uma oposição golpista, mas que esta oposição desejaria ter ganhado o pleito das eleições, significa fechar as portas e janelas da política democrática. Neste sentido, não se faz menção somente ao cenário das eleições atuais. Isso que ocorre hoje é reflexo do peso que os discursos de desde 2014 até o procedimento de impeachment provocaram na sociedade.

A formação totalitária de um regime se apoia naquilo que a filosofia alemã chamou de weltanschauung no regime nazista. Esta palavra, traduzida para o português como “cosmovisão” é um complexo conceito de filosofia: 1. Concepção global, de caráter intuitivo e pré-teórico, que um indivíduo ou uma comunidade formam de sua época, de seu mundo, e da vida em geral. 2. Forma de considerar o mundo em seu sentido mais geral, pressuposta por uma teoria ou por uma escola de pensamento, artística ou política. A cosmovisão é uma “visão de mundo”.

A liderança expõe através do fanatismo o culto a uma cosmovisão delimitada. O uso dos instrumentos de diálogo com a massa através da propaganda e da distorção da realidade cria na consciência das pessoas a visão de mundo ideal proposta pelo totalitarismo.

É necessário que isso se torne uma crença intransigível no sujeito, porque é a partir desta visão de mundo enraizada que o futuro governante totalitário poderá legitimar-se através da democracia para realizar a construção arbitrária de medidas autoritárias. O pressuposto do autoritarismo, diferentemente de uma ditadura militar, não é a priori.

Propaganda e banalidade do mal

O utilitarismo é uma ferramenta consideravelmente utilizada em cenários totalitários. O totalitarismo se apropria de medidas utilitárias para sua propaganda: cria-se frases vagas e com sentido aberto, podendo ser encaixadas em qualquer cenário de crise e abalo institucional. O veículo de interlocução da propaganda precisa ser legítimo, pois é a fonte que dará credibilidade para que aquilo seja aceito como realidade pela população.

Arendt (2009) atribui o sucesso infalível da propaganda totalitária ao seu caráter profético. Para a considerada autora, intenções políticas são substituídas por profecias no discurso. A campanha de um futuro regime totalitário se baseia eminentemente em proposições hipotéticas, considerando que as profecias não são baseadas em evidências conceituais: existe uma formulação de um hipotético cenário daquilo que as pessoas temem como realidade próxima.

O discurso, portanto, voltou-se no medo do retorno de um partido que foi correlacionado como a origem da banalização do mal na sociedade. É claro que as pessoas desejam mudanças. O discurso totalitário não é um discurso qualquer para ser apoiado. Existe uma construção longeva que desemboca no cenário perfeito para que se consolidem as técnicas de argumentação totalitárias.

É por isso que a propaganda totalitária é adaptável para qualquer contingência. Retomando o conceito trazido anteriormente, Arendt estabelece que a propaganda totalitária não inventa seus temas: ela busca a pauta diretamente na insatisfação da sociedade. O ideal do mistério é a chave do sucesso inicial.

Conjecturas hipotéticas sempre são envolvidas por mistério, pois é impossível afirmar que aquilo será consequência de um determinando pressuposto. Não faltam exemplos sociais deste elemento no atual discurso político brasileiro, tal como a comparação esdrúxula entre a situação da Venezuela com o Brasil ou a usurpação de valores da nação brasileira pelo marxismo e seus derivados.

O presidenciável Jair Bolsonaro, após o resultado de sua vitória com 46% dos votos válidos no primeiro turno, caricatamente discursa com um tom arrependido e melancólico como muitos segmentos de nossa sociedade. Ainda que ele tenha ganhado força, o inimigo ainda está lá. Dessa forma, utiliza-se do discurso de “união nacional”, do fim da divisão do país e de qualquer tipo de ativismo. São identidades vagas de junção de paixões e insatisfações que aproximam a técnica discursiva da campanha ao elementar totalitário.

Identificação da aprovação social com ideias totalitárias

Finalmente, uma demonstração da realidade. Após o breve relato de técnicas de ascensão totalitária, a identidade entre sociedade e extrema-direita pode ser apresentada pelo factual. Não é acaso o atual Congresso ser considerado o maior avanço da extrema-direita no cenário brasileiro. O flerte para o discurso rígido e autoritário da extrema direita do resultado eleitoral já é manchete[i]

Uma pesquisa através de entrevistas com 70 pessoas reuniu dados de apoio entre perguntas e respostas de “sim” e “não” para identificar se haveria apoio a uma medida hipotética proposta por determinado candidato. Propositalmente, as medidas eram cópias de discursos totalitários do movimento fascista, nazista e do movimento instaurador do Golpe de 1964, porém foi ocultada a fonte de derivação de cada proposta para o interlocutor.

Neste ensaio selecionaram-se pontuais perguntas que expressam a identidade embrionária do endossamento de apoio às medidas fascistas:

Assertiva 1: O meu governo visará recorrer aos meios indispensáveis à obra de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil, de maneira a poder enfrentar, de modo direto e imediato, os graves e urgentes problemas de que depende a restauração da ordem interna e do prestígio internacional da nossa Pátria.

[i] Brasil vivencia momento "direita volver". Acesse a fonte.

Bolsonaro e Haddad vão ao 2° turno. Extrema direita avança. Acesse a fonte. 

Sucesso de Bolsonaro dá mais força ao crescimento global da extrema-direita no mundo. Acesse a fonte.

A primeira assertiva foi retirada das disposições de motivos do Ato Institucional nº 1. Através dela foi possível identificar que o campo de recorrência dos problemas sociais, econômicos e morais da sociedade retornam como o ponto de partida de uma identidade de crise que legitima o apoio a um candidato que se mostra à exceção do atual regime.

Assertiva 2: Um avanço vitorioso necessita de se institucionalizar e se apressa pela sua institucionalização a limitar alguns poderes de que efetivamente dispõe as instituições no país. Hoje vivemos um desequilíbrio, um caos. Por isso, precisamos rever as distribuições de competências que nossa Constituição oferece aos governantes.

A segunda assertiva foi uma adaptação da redação de trechos dos Atos Institucionais nº 1 e 2 que justificavam a limitação de poderes do Executivo para salvar o país da ameaça comunista e dos casos da corrupção.

Assertiva 3: Penso que uma saída salvação para nossa crise só poderá advir da política econômica em geral. O meu governo está decidido a resolver esta questão. Ele reconhece isto como sua tarefa histórica, apoiar e incentivar os milhões de trabalhadores brasileiros em sua luta pelos direitos civis. Como candidato representante de uma nova era, eu me sinto ligado a vocês como um antigo companheiro de juventude. A elevação da força de consumo desta massa será uma parcela considerável da engrenagem econômica. Com a conservação de nossas leis sociais, acontecerá um primeiro passo para sua reforma. Conservamos, mas com várias reformas. Deve acontecer a utilização de cada força de trabalho em prol da coletividade. O desperdício de milhões de horas de trabalho humano é uma loucura e um crime que leva à pobreza de todos.

A terceira assertiva foi uma adaptação do discurso de Adolph Hitler ao Parlamento Alemão quando assumiu como Chanceler em 30 de janeiro de 1933. Percebe-se que existe o conceito de massa institucionalizado na sociedade, pois o eleitor não se define mais como um cidadão inserido e representado pelo sistema político atual.

Houve a necessidade de um discurso que reafirmasse sua condição coletiva por meio do trabalho e da união em prol de um objetivo comum para inúmeras reformas (sem mencionar qualquer teor delas). A vagueza e abertura semântica do discurso também são traços de apoio que identificam o movimento totalitário.

Assertiva 4: Acho viável que discutíssemos uma medida no Congresso em que o Presidente da República poderá, após investigação, decretar o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública, inclusive de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, sem prejuízo das sanções penais cabíveis. Isso facilitaria a recuperação dos desvios de corrupção.

A assertiva de número quatro retoma o problema da corrupção e traz uma medida expressa que o Ato Institucional nº 5 continha: a possibilidade do Executivo confiscar bens a pretexto do combate à corrupção.

Esta margem de abertura semântica permite reconhecer que a insatisfação e ódio da massa permitem que haja uma identificação com candidatos que proponham medidas drásticas para o combate dos problemas, tendo em vista o descrédito já instaurado perante as atuais instituições. Estes apoiadores, cientes de que existe um fundo autocrático nas medidas, abdicam de maneira consciente de parcela de suas liberdades em prol do “bem comum” buscado: o combate à corrupção. Para punir os corruptos, em linhas gerais, valeria qualquer coisa.

Aproximações entre o plano de governo de Jair Bolsonaro e aspectos fascistas

As pesquisas comparativas entre o movimento fascista italiano e o nacional-socialista alemão admitem que existiram diferenças relevantes entre estas variações de ideologias fascistas dentro de regimes totalitários.

Porém, Meza (2009) esclarece que há um eixo comum em todo movimento fascista que permite construir uma base genérica internacional de sua ideologia. Para o citado autor, tanto o fascismo italiano quanto o alemão surgiram como uma contrarreforma ideológica aos movimentos sociais de esquerda, culpados pelos problemas econômicos e sociais vivenciados pelos países naquela época.

É possível afirmar que o fascismo derivou de uma longa década de insucesso dos países do continente europeu no que tange às aspirações conservadoras, pois a ascensão dos direitos sociais colocava em xeque o status de uma classe social dominante conservadora. Para Bertonha (2000), os altos e baixos do continente europeu do período entre guerras permitiu o surgimento de uma ideologia irracional e antidemocrática que almejava responder aos problemas imediatos da sociedade com o argumento militarista.

Este panorama genérico serve para apresentar o que está sendo cultivado neste momento na sociedade brasileira. O momento atual está sendo marcado pela ruptura democrática e o nascimento de uma ideologia fascista de característica própria.

Atualmente, neste estágio embrionário, o Brasil passa por um movimento protofascista. Meza (2009) atribui o termo protofascista aos países que tiveram movimentos coordenados da sociedade civil que defendiam bandeiras ultranacionalistas e de extrema-direita, porém que não tiveram efetivamente um líder que canalizasse toda força legitimadora do movimento, tais como França e Bélgica.

A ideia de Jair Bolsonaro é um culto à sua personalidade messiânica que retoma o conteúdo de fascínio ao indivíduo de liderança de que a ideologia fascista se utiliza para legitimar seus argumentos.

Analisando o plano de governo do presidenciável, fica evidente o caráter de apego demagógico à defesa do patriotismo e da família para afastar os alvos problemáticos tomados como bode-expiatório da tragédia brasileira: o marxismo cultural e suas derivações, a corrupção e a destruição dos valores da Nação.

A vagueza dos elementos do programa, como a atribuição de soluções para os problemas através do enfrentamento dos grupos de interesses escusos que quase destruíram o país, são táticas de propaganda atribuíveis à construção da ideologia fascista em regimes totalitários. A verdade não é interessante ao momento, pois o que leva ao poder um líder fascista é justamente a construção de uma pseudoverdade que será legitimada posteriormente através da perseguição aos grupos que pontualmente são inimigos da nação e seus valores.

Em várias passagens seu programa de governo diz que se filia a uma identidade de economia liberal, sem sequer explicitar medidas concretas referentes ao dogmático liberalismo econômico. Os grandes regimes fascistas, segundo Meza (2009), apesar de se afastarem expressamente tanto do socialismo quanto do liberalismo, na prática alinhavam-se aos interesses do grande capital comercial da época para que houvesse um recíproco financiamento.

O coletivismo é outro atributo da ideologia fascista. O discurso de propaganda tanto do fascismo italiano quanto do alemão propagava a ideia de desconstrução do indivíduo para reconstrução do si dentro de um coletivo.

Hannah Arendt (2009) explica que este elemento foi necessário para dar força à legitimidade do nacional-socialismo alemão para que a propaganda ideológica fascista tivesse êxito entre as camadas médias da população. Construir um sentimento de angústia, explicitar elementos que lhe fazem acreditar que sua existência foi esquecida pelo Estado nos últimos anos, cria a superação do indivíduo para o coletivo.

Dentro do plano de governo de Bolsonaro, esta técnica é claramente identificada, inclusive com realce gráfico em caixas verdes. As frases “Apesar do momento difícil, é importante não esquecer que SOMOS MUITO MAIS FORTES que todos esses problemas”, “O governo vai confiar nos individuos! (sic) O governo recuará, para que os cidadãos possam avançar!” ou “Um dos maiores males atuais é a doutrinação!” apropriam-se das ideias debatidas anteriormente.

Necessário ainda refletir em um paralelo de sua organização com a “Carta de 25 Princípios Condutores” do programa de Adolf Hitler. Exacerbado culto ao nacionalismo, culpar o estrangeiro pela problemática conjuntural das estruturas econômicas e a implacável perseguição à criminalidade e corrupção eram os vetores que salvariam a Alemanha da miséria imposta pelo Colonialismo do século XIX e XX. Apresentam-se ipsis literis pontos chaves:

6. Posicionamo-nos enfaticamente contra a corrupta prática parlamentar de preencher cargos seguindo meramente os interesses do Partido, sem atenção a questões de caráter ou aptidão.

7. Exigimos que o Estado faça seu dever primário prover condições de vida para os seus cidadãos. Se não for possível alimentar toda a população, os estrangeiros (não cidadãos) devem ser expulsos do Reich.

13. Exigimos a nacionalização de todos os negócios corporativos (consórcios de empresas).

18. Exigimos a perseguição implacável daqueles cujas atividades mostram-se prejudiciais ao bem comum. Criminosos comuns, usurários, especuladores, etc, devem ser punidos com a morte, independentemente de credo ou raça.

25. A fim de implantar este programa por completo exigimos a criação de um forte poder central para o Reich; a autoridade incondicional do parlamento político central sobre todo o Reich e suas organizações; a formação de cooperativas baseadas em situação social e ocupacional com o propósito de aplicar nos diversos estados alemães a legislação geral aprovada pelo Reich.

Demais comentários ainda poderiam ser feitos sobre suas propostas de governo. Contudo, o objetivo deste título foi apresentar uma síntese do conteúdo que ideologicamente se aproxima de medidas expressamente fascistas e que já foram defendidas nos discursos históricos dos regimes do passado.

Jair Bolsonaro não é um acontecimento isolado

Bolsonaro foi o produto das circunstâncias de apatia política, descrédito institucional e instauração da cultura do desrespeito e da banalização do mal na conjuntura de massas. O ideal fascista cresceu gradativamente ao longo dos últimos 10 anos na sociedade brasileira e parece que neste momento chegou para avançar cada vez mais.

É bem provável que o movimento da sociedade refletido no resultado das urnas das eleições gerais de 2018 façam o protofascismo atual se consolidar como fascismo. Há o surgimento de uma ideologia fascista e particular do Brasil neste exato momento. O entender do assunto é necessário para que possa ser esclarecido os motivos que levaram à reconfiguração de nossa democracia em tão pouco tempo pós regime ditatorial de 1964. O retrocesso é imperdoável. A defesa da democracia não pode ter bandeira ou partido.

*Marco Aurélio Souza Mendes é advogado, escritor e cientista político. Mestrando em Justiça Administrativa pelo Programa de pós-graduação em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Referências

ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo: Anti-semitismo, Imperialismo, Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

BERNAL-MEZA, Raúl. El fascismo en el siglo XX: una historia comparada. Rev. bras. polít. int., Brasília, v. 52, n. 2, p. 194-198, Dec. 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292009000200012&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 09 out. 2018. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-73292009000200012.

BERTONHA, João Fábio. A questão da "Internacional Fascista" no mundo das relações internacionais: a extrema direita entre solidariedade ideológica e rivalidade nacionalista. Rev. bras. polít. int., Brasília, v. 43, n. 1, p. 99-118, June 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292000000100005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 09 out. 2018. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-73292000000100005.

BOLSONARO, Jair. Proposta de Plano de Governo: Projeto Fênix. 2018. Disponível em: <https://docs.wixstatic.com/ugd/b628dd_f16f8088c3f24471a43c52a93e25e743.pdf>. Acesso em: 09 out. 2018.

BRABO, Paulo. Os 25 pontos do programa de Hitler. 2004. Disponível em: <http://www.baciadasalmas.com/os-25-pontos-de-hitler/>. Acesso em: 09 out. 2018.

OBREGÓN, Marcelo Fernando Quiroga. Totalitarismo e Fascismo: considerações sob a ótica da razão argumentativa e da Nova Retórica. Derecho y Cambio Social, nº 45, ano 13, 2016. Disponível em: <https://www.derechoycambiosocial.com/revista045/TOTALITARISMO_E_FASCISMO.pdf>. Acesso em: 09 out. 2018.

[1] Abstenção atinge 20,3%, maior percentual desde 1998. Fonte: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/eleicao-em-numeros/noticia/2018/10/08/abstencao-atinge-203-maior-percentual-desde-1998.ghtml

[1] Brasil vivencia momento "direita volver". Fonte: https://www.goethe.de/ins/br/pt/kul/fok/rul/20791418.html

Bolsonaro e Haddad vão ao 2° turno. Extrema direita avança. Fonte: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/10/07/Bolsonaro-e-Haddad-v%C3%A3o-ao-2%C2%B0-turno.-Extrema-direita-avan%C3%A7a

Sucesso de Bolsonaro dá mais força ao crescimento global da extrema-direita no mundo. Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/10/08/politica/1539022069_401682.html

Edição: Elis Almeida