Uma audiência pública em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos aconteceu, nesta segunda (9), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte. Além de relembrar os direitos humanos previstos no documento, o evento denunciou a prisão sem provas de Luiz Inácio Lula da Silva, que, desde o dia 7 abril deste ano, está detido na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR). A audiência foi convocada pela Comissão de Direitos Humanos da Casa e faz parte de uma ação nacional em defesa da liberdade do ex-presidente. Cerca de 40 pessoas, entre defensores de direitos humanos, sindicalistas e militantes sociais, acompanharam o debate.
A Declaração foi feita pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, em um período após a segunda Guerra Mundial em que o fascismo alemão havia sido derrotado. Segundo o deputado federal eleito Rogério Correa (PT), o documento, naquele momento, serviu para mostrar para a humanidade a necessidade de respeitar os direitos coletivos, individuais e sociais. "Temos que mostrar que isso é atual, porque os riscos da ditadura, do autoritarismo permanecem existindo. Além disso, temos que mostrar para população que Lula é um preso politico, porque não cometeu crime algum. Precisamos libertá-lo, porque a liberdade dele é a liberdade do povo brasileiro”, aponta.
Para a deputada estadual eleita Beatriz Cerqueira (PT), no próximo período será fundamental o combate à banalização da violência, que faz do Brasil uma dos países em se mais mata ativistas pelos direitos humanos. Beatriz relembrou os assassinatos de Rodrigo Celestino e José Bernardo da Silva, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na noite de sábado (8), na Paraíba; a execução da vereadora do PSOL Marielle Franco, em março deste ano, no Rio de Janeiro; e o assassinato em 2016 de Nilce de Souza Magalhães, a Nicinha, liderança do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) de Rondônia. “A principal questão que a gente está enfrentando é a violência como forma de fazer política. Isso é gravíssimo, pois nos aproxima da barbárie. Estamos com um presidente eleito que incentiva o extermínio das pessoas, de quem pensa diferente”, disse.
Edição: Joana Tavares