Uma questão social que vem se agravando ultimamente é o feminicío. A misoginia, o ódio e repulsa às mulheres e ao feminismo é um fenômeno bastante antigo, mas no passado era oculto e hoje é mais transparente. Os crimes passionais ou feminicídios íntimos foram sempre muito ruidosos, mas de resultado jurídico a favor dos autores dos crimes. Um exemplo marcante foi o caso do assassinato de Josefina (Jô) Souza Lima, em Belo Horizonte, em 1971. Ela era filha do ex-prefeito da capital quando foi assassinada pelo marido, Roberto Lobato. O crime teve conotação passional devido a ciúmes do criminoso e abriria espaço para uma revolução feminina. Dois anos após o assassinato, Roberto Lobato foi levado a júri e a defesa apresentou como tese, a "Legitima Defesa da Honra", conseguindo sua absolvição. A decisão do tribunal provocou a revolta e reação de grupos ligados as mulheres que rapidamente lançaram o slogan: "Quem ama não mata", dando início a uma cruzada contra esse tipo de impunidade e discriminação.
De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), nos últimos anos pelo menos 50 mil mulheres foram mortas no Brasil, sendo os assassinatos enquadrados como feminicídio. É isso que justifica a existência da lei específica sobre os crimes contra as mulheres. Grande parte dos feminicídios ocorre dentro da própria casa das vítimas. O companheiro que presume estar sendo traído e o ex-companheiro que não se conforma com a separação, são os casos mais comuns.
Para analisar o problema de forma racional, começamos por formular uma questão: É natural a agressividade dos machos sobre as fêmeas? Pelo menos, entre os mamíferos os machos nunca atacam as fêmeas de forma violenta. Os machos de todas as espécies é que brigam por domínio do território onde as fêmeas se concentram.
Se o fenômeno não é natural, é cultural. Claude Lévi-Strauss, em estudo publicado na França e ainda inédito no Brasil diz que já nos tempos pré-históricos a mulher procurava no homem maior proteção e garantia de subsistência durante o período de gestação e amamentação. Era se entregando ao homem fora do período fértil que a mulher conseguia as gratificações e recompensas que procurava: segurança, alimentação e poder. A sexualidade natural passou a ser também cultural e social. Como não sabemos ao certo, se no final da era pré-histórica os homens já assassinavam as mulheres, o mais conveniente é partirmos da época em que se desenvolveram as civilizações nas quais vigorou visivelmente o patriarcalismo. O homem já não usava somente a força física para dominar as mulheres, mas os preceitos religiosos, as ideologias e os princípios morais.
Diz Verdon (2011) que na Idade Média a poligamia consentida era normal principalmente, entre os senhores poderosos e os reis. Entre francos e germanos era legal. Os germânicos se preocupavam em conservar suas características físicas étnicas e manter seu patrimônio, graças a uma descendência incontestável. Para isso era importante que a mulher fosse virgem no momento do casamento. Por isso os senhores tratavam com distinção e dignidade a esposa, mas tinham esposas de segunda classe que também lhes davam filhos, mas não herdeiros. Verdon diz ainda que o Concílio romano de 826 proibiu qualquer cidadão ter esposa e concubina ao mesmo tempo. Mas a poligamia e o adultério ilegais continuaram sendo praticados em toda a Idade Média.
A misoginia cristã da Idade Média herda essas concepções vindas de tempos remotos, dando à mulher um caráter diabólico. Para os padres da Igreja medieval o sexo era abominável. Argumentavam que o corpo da mulher no todo e do homem, da cintura para baixo eram criações do demônio. Agostinho disseminou o sentimento de que o ato sexual era repulsivo. O que Tertuliano, Jerônimo e Paulo bradaram contra a mulher e a sua sexualidade, não tem fundamento em Jesus, sendo mais próximo do hinduísmo.
Eu que nasci em 1939 em uma pequena cidade do interior de Minas Gerais, testemunhei a prevalência do ideal medieval entre parentes e conterrâneos. Os homens mais ricos da região, fazendeiros e comerciantes, que não tivessem um relacionamento sexual fora do casamento eram malvistos, isto é, como metidos a santos ou frouxos. Meu pai e meus três tios estavam entre os que deixavam transparecer a fama de adúlteros, mas, por outro lado, eram muito explícitos na prática religiosa e na contribuição financeira com a paróquia. As mulheres tinham conhecimento da infidelidade de seus maridos, mas tinham que sustentar caladas, humilhadas e submissas. Eram frequentes os casos de histeria ou crises de depressão, em face da submissão, sentimento de solidão e de estafantes trabalhos domésticos.
Em 1950, morávamos em Bonfim MG, em uma casa conjugada com a de outra família. O homem era um representante comercial e vivia viajando, passando muitos dias fora de casa. Em cada cidade que se hospedava, tinha outra mulher com quem se relacionava. A esposa ficava em casa cuidando dos quatro filhos adolescentes. Algum tempo depois, os comerciantes da cidade já não queriam fornecer alimentos e outros bens indispensáveis para a família. O que a salvava era a solidariedade dos vizinhos. A esposa sabia que o marido tinha outras mulheres com as quais gastava as comissões que recebia. Certo dia a mulher caiu em depressão e o médico da cidade recomendou que ela fosse a Belo Horizonte fazer tratamento com eletrochoques. Quando o marido chegou em casa, os três filhos mais velhos contaram o que havia acontecido. Disseram a ele que a mãe havia se enlouquecido e que ele era o culpado. Furioso, o homem fechou os filhos em um quarto e os espancou com chicote de couro. Quando a mulher voltou do tratamento, procurou a mãe dela a quem revelou o desejo de se separar do marido. A mãe disse à filha que mulher com marido valia pouco, mas sem marido não valia nada.
Realmente, naquele momento o casamento era indissolúvel. A mulher separada ia para a rua da amargura e tinha o nome extremamente depreciado. Somente em 1977 uma emenda constitucional instituiu o divórcio no Brasil. Por causa dessas injunções e completa dependência da mulher, havia pouca ocorrência de separação de casais. Os raros assassinatos de mulher ocorriam nos casos de flagrante traição da mulher.
As mulheres não participavam dos ritos religiosos. Cabia-lhes somente fazer parte de grupos de orações e maior frequência aos cultos. Isso significa que a religiosidade feminina era a garantia da conservação dos antigos valores da civilização ocidental. A democracia como um bem de todos não tinha valor. Só era contemplada e valorizada quando era vista como o oposto ao comunismo. A mulher tinha direito a voto, mas só podia votar nos correligionários do marido ou dos pais. É oportuno lembrar que nos anos de 1930 a 1945, as classes médias e superiores no mundo inteiro, descontentes com o avanço das novas concepções democráticas, acabaram implantando terríveis ditaduras na Europa e na América Latina. A mediocridade do poder ditatorial e de seus apoiadores reforçou o ânimo das forças progressistas e democráticas a lutarem pela liberação da mulher e busca de garantias jurídicas das classes trabalhadoras.
Na segunda metade do século XX com a restauração da democracia no Ocidente, houve um grande progresso no combate a preconceitos de classes, étnicos e de gêneros. Todas as situações e posições ocupadas só pelos homens, passaram a ser ocupados pelas mulheres. No setor terciário da economia, que exige maior conhecimento técnico e científico, as mulheres já são maioria. Esse foi o passo principal para que elas conquistassem maior independência na sociedade como um todo. O modernismo no mundo, nos gêneros da música, literatura, artes plásticas, cinema e teatro, vinha contribuindo com o progresso humano e condenando os preconceitos.
Como o fenômeno não é só brasileiro, sendo frequente em outros países, à luz da sociologia e da psicologia social, é possível aproximar-se de explicação plausível para a questão. Na Espanha, policiais versados em ciências sociais estão realizando estudo sistemático sobre o assunto. Conforme suas análises, somente 5% dos assassinos de mulheres são psicopatas; os ocasionais chegaram a 45% e pessoas com instabilidade emocional chegaram a 30%. (DOLZ, 2017). De imediato não se pode dizer que feminicídio seja somente machismo. Entre a maioria dos homicidas há uma patente precariedade intelectual. De pessoas que praticam religião de forma irrefletida, isto é, não fazem reflexão sobre o que ouvem ou o que leem: não têm uma opinião própria e somente repetem o que dizem e pensam os outros.
O casal formado pela feminista Simone de Beauvoir e o filósofo Jean Paul Sartre deu exemplo de amor sem escravidão. Ela se apaixonou pelo escritor americano Nelson Algrem e com ele se relacionava com o consentimento de Sartre. Por outro lado, Sartre se relacionava com outra mulher, com o consentimento de Simone. Chegaram até realizar viagem juntos, cada um com sua amásia. Nessa linha de comportamento está o pensamento de Sartre: “O homem está condenado a ser livre”, ou seja, a livrar-se dos imperativos da falsa moral ou da hipocrisia.
Os índices maiores e menores de feminicídio no mundo esclarecem, em parte, essa questão. Os países com as maiores taxas de feminicídio são as ex-colônias de países europeus, como El Salvador com 8,6 por 100.000 habitantes, seguido de Colômbia, Venezuela e México. O Brasil aparece em quinto lugar com uma taxa de 4,8 por 100.000 habitantes. Entre os países com menores índices aparecem a Islândia que teve apenas um assassinato de mulher em 2012, com taxa de 0,3. Hong Kong chegou em segundo lugar com 0,4. Os demais com menores taxas são Bélgica, Finlândia e Suécia.
“Quem ama não mata”. Mas a visão do amor como ideia de posse, que admite a mulher como objeto de uso, mata. Na mentalidade consumista da atualidade, os objetos de uso tanto para homens como para mulheres não devem durar muito. Carro do ano, roupa da moda, móveis de estilo tudo tem obsolescência precoce, embora estejam em boa condição de uso, são descartados.
Antônio de Paiva Moura é docente aposentado do curso de bacharelado em História do Centro Universitário de Belo Horizonte (Unibh) e mestre em história pela PUC-RS.
Edição: Elis Almeida