A exoneração de 6 mil profissionais do governo de Minas Gerais gerou polêmica nos primeiros dias de trabalho de Romeu Zema (Partido Novo) como governador. Entre elogios e críticas, a administração justifica que está realizando o equilíbrio do pessoal contratado. A medida trouxe prejuízo do funcionamento e insegurança para diversas áreas, em especial para a cultura.
O Palácio das Artes, que é um museu-teatro-escola-cinema referência em BH, pode ter sido um dos mais lesados. Estima-se que dos 400 profissionais ficaram apenas 32. Fernando Cordeiro é bailarino da companhia de dança do Palácio, onde trabalhava como comissionado, e foi exonerado junto a 11 colegas. O que equivale à metade dos funcionários do balé.
“Há sempre um temor nas mudanças de governo, mas não me lembro de ter tido uma exoneração assim. Mudavam o nome do nosso cargo, exoneravam e recontratavam no mesmo dia”, ressalta. O balé atualmente está em férias coletivas. Os trabalhadores retornariam em 4 de fevereiro. Até lá, esperam ter sido recontratados.
Já no Instituto do Patrimônio Cultural e Artístico (IEPHA) os profissionais não estavam de férias, e quase tudo parou. Cerca de 50% dos funcionários foram demitidos. A reportagem procurou a diretoria para mais informações, e a assessoria respondeu que não há pessoas para dar entrevistas, pois a presidência e coordenadores foram todos demitidos.
O IEPHA tem 47 anos de existência e é o órgão que cuida dos patrimônios materiais e imateriais de Minas. Por exemplo, em dezembro o instituto fez reformas em igrejas e 52 casas tombadas em Conceição do Mato Dentro, além de reconhecer o artesanato de barro do Jequitinhonha como patrimônio.
Biblioteca e Lei de Incentivo
Em situação ruim estão também a Biblioteca Pública Luiz de Bessa, que está funcionando apenas para receber livros, e o setor que cuida da Lei de Incentivo à Cultura, em que mais da metade dos profissionais teriam sido exonerados. O governo Zema não confirma os números, mas assume que há órgãos operando com 20% da equipe anterior.
“Pode ser que as instituições funcionem com dificuldade, mas funcionem”, avalia vereadora
Para a atriz e vereadora de Belo Horizonte, Cida Falabella (PSOL), os órgãos culturais foram tratados com descaso pelo governador, como um serviço menos importante que a educação, a saúde e a segurança. Porém, acredita que as instituições vão ser mantidas. “A ideia do governo Zema é de enxugar, privatizar e isso afeta a cultura. Mas o fato de ter um vice-governador da área [Paulo Brant] pode ser que as instituições funcionem com dificuldade, mas funcionem”.
Paulo Brant (Partido Novo) é irmão do músico Fernando Brant, falecido em 2015, e foi Secretário Estadual de Cultura no governo Aécio Neves (PSDB). Brant ocupa o vice governo e novamente a secretaria de cultura.
Dia 12
Sábado (12) é a data limite para que todas as instituições do estado enviem à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) quem deve ser recontratado. O governo ainda não informou a data da recontratação.
Quem são os demitidos por Zema?
O bailarino Fernando Cordeiro, do Palácio das Artes, conta que seus colegas comissionados têm em média 15 anos de contratação. Eles desempenham funções como ensaiar, coreografar e dançar. No IEPHA foram demitidos profissionais de até 30 anos de contratação, que desempenhavam funções técnicas e operacionais. “A imensa maioria nem foi contratada no governo Pimentel”, sublinhou um funcionário que não quis se identificar.
Edição: Joana Tavares
