O décimo quinto dia do governador de Minas Gerais teve em sua agenda uma reunião com a mineradora Samarco, empresa responsável pelo crime do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, e a morte de 20 pessoas. Na pauta, a retomada da mineração no local e atividades para a preservação ambiental. A reunião foi criticada por quem acompanha a pauta, questionando se o mandatário não irá se reunir com as vítimas.
A Samarco, controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton, foi impedida de continuar sua atividade logo depois do rompimento da barragem. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad), em outubro de 2016, suspendeu o direito da Samarco de minerar em Mariana, Ouro Preto e Matipó. Desde então a empresa se mobiliza para retomar sua licença.
Hoje a Samarco corre atrás de duas licenças para voltar a operar. A primeira referente a um novo local para colocar os rejeitos, que seria na cava de Alegria Sul, e outra relativa ao Licenciamento Operacional Corretivo do Complexo de Germano. A preparação da cava Alegria Sul foi aprovada pela Semad em 2018 e a obra deve finalizar em agosto, segundo a empresa. A licença para o complexo de Germano foi protocolada em setembro de 2017 e está em andamento.
O que Zema diz(ia)
O plano de campanha do governador Romeu Zema (Partido Novo) não teve propostas específicas para a área ambiental. A palavra “ambiente” apareceu treze vezes, quase sempre ao lado da expressão “de negócios”, e nunca se referindo à natureza. Apesar disso, Zema criticou de modo geral os licenciamentos feitos pelo estado, afirmando que “desincentivam”, “criam burocracias” e “gastos” aos empresários. Adicionou ainda que isso não evitaram irregularidades.
O plano de governo usou o exemplo do caso Samarco para ilustrar empresas a serem punidas. “A Boate Kiss e a Samarco, por exemplo, estavam legalmente regularizadas no papel, mas a prática mostrou o contrário”. Para facilitar empreendimentos, seria preciso presumir a inocência do agente econômico. “Porém, em contrapartida a esta presunção, serão garantidas severas punições, a posteriori, no caso de irregularidades. ”
Contraditória, a publicação de Romeu Zema em seu Facebook, em 15 de janeiro, mostra um tom conciliador. “Estive reunido hoje com representantes da Samarco. Conversamos sobre os cerca de 14.500 empregos que serão gerados com a retomada da atividade da empresa”. Conversaram também sobre “investimentos que a empresa está fazendo para a necessária conservação do Meio Ambiente, da ordem de meio bilhão de reais”.
Crítica
A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) compartilhou a publicação do governador em seu perfil, junto a uma provocação: “Depois de já ter reunido com os criminosos, pergunto: que dia que vai reunir com as vítimas? Recordo que não foi acidente. Foi crime! Há vasta investigação a respeito, inclusive o excelente trabalho da Polícia Civil de Minas Gerais, que concluiu que não foi acidente. Tenho cópia, se quiser.”
O Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) calcula que quase 2 milhões de pessoas foram atingidas pelo crime ocorrido na Bacia do Rio Doce. Dessas, 30 mil foram cadastradas e 8 mil foram indenizadas por danos gerais. O programa de auxílio financeiro emergencial assiste atualmente 10 mil famílias.
Edição: Joana Tavares