Nos últimos anos, a ofensiva conservadora no Brasil tem provocado um forte debate sobre os efeitos da chamada “ideologia de gênero”. Vista como uma perversão da esquerda, lideranças e parlamentares de base fundamentalista religiosa promovem uma verdadeira “cruzada” contra as mulheres e a população LGBT. O que seria, na verdade, essa famigerada “ideologia de gênero”?

Antes de tudo, é necessário compreender o que é “ideologia” e o que é “gênero”. Esses dois termos são complexos e exigem ir além de uma breve consulta ao dicionário. O termo ideologia, grosso modo, comumente tem sido utilizado para designar um conjunto de concepções sobre a realidade social, ou seja, uma visão de mundo. Em outra concepção, uma ideologia pode atuar como uma forma de ocultação da realidade. Desvelar o papel da ideologia, nesse sentido, gera questionamento dos valores e normas que apenas aparentemente são naturais, mas são padrões historicamente instituídos.

O “gênero”, por sua vez, é um conceito científico utilizado por pesquisadoras/es desde a década de 1960. Cabe destacar, a esse respeito, o protagonismo de inúmeras mulheres que buscaram caracterizar e criticar as diversas formas de poder exercido pelos homens sendo, portanto, fundamentais para compreender o conceito. A francesa Simone de Beauvoir, com a publicação do livro “O Segundo Sexo”, em 1949, denunciava que os homens e as mulheres são atravessados por características sociais, econômicas e políticas de cada sociedade. Com isso, a escritora refutava as ideias de que as relações de subordinação e violência que muitas mulheres sofriam (e ainda sofrem) são decorrentes de aspectos naturais, biológicos, divinos ou mitológicos.

Ao contrário, as características físicas/corporais de uma mulher e de um homem não explicam o fato de as mulheres serem consideradas inferiores, frágeis, inaptas para determinadas atividades e naturalmente preparadas para outras, como a maternidade, por exemplo. Na verdade, o que explica as possíveis aptidões de homens e mulheres é um longo processo histórico-social, fundamentado na divisão sexual do trabalho, na socialização e educação.

O conceito de gênero passa a ser utilizado na década de 1960 por pesquisadores norte-americanos e europeus das diversas áreas do conhecimento (medicina, ciências sociais, psicologia, antropologia etc.) com o intuito de se contrapor às teorias de que as diferenças físicas/biológicas seriam a base para construções que são puramente sociais, como as relações de poder, violência, dominação. O intuito não é desconsiderar a existência da diversidade que compõe a estrutura do corpo humano. Gênero é um conceito que visa evidenciar a maneira como homens e mulheres constroem historicamente seu modo de ser e de sentir. É uma crítica ao “determinismo biológico”, ou seja, à ideia da natureza como destino social, que reduz a história dos homens e mulheres aos seus órgãos sexuais.

Gênero é uma ideologia? Não. Os estudos de gênero fazem parte de um avanço da ciência e da produção do conhecimento que evidenciou que homens e mulheres não se reduzem ao sexo biológico, que o modo de ser não decorre da preponderância de determinados hormônios ou da sua genitália. E mais do que isso, coloca em questão a autonomia dos homens e mulheres na construção da sua própria história ao se desvencilharem de pressupostos deterministas.

Também é necessário destacar que os “estudos de gênero” só ganharam espaço na sociedade à medida que as inúmeras formas de vivenciar a sexualidade, a identidade de gênero, a afetividade, os direitos sexuais e reprodutivos se colocavam na cena pública. As mulheres e a população LGBT saíram dos porões e dos armários para ocupar as ruas, universidades e parlamentos.

Neste sentido, a recusa dos conservadores ao conceito de gênero e a tentativa falaciosa de enquadrá-la como “ideologia” é também um ataque aos avanços dos direitos sociais, civis e políticos das mulheres e LGBT. É, sobretudo, uma forma de questionar a liberdade de orientação sexual, de identidade de gênero e a autonomia da mulher sobre seu próprio corpo e sua própria vida. No entanto, essa não é uma batalha apenas das mulheres e da população LGBT. É umas das trincheiras que envolverá a resistência de todo o povo brasileiro contra as estranhas do nosso passado-presente profundamente conservador, autoritário e patriarcal.

Leonardo Nogueira é militante do Levante Popular da Juventude.

Edição: Joana Tavares