Minas Gerais

Saúde

Reabertura do Hospital São João de Deus, em Santa Luzia, ainda é incerta

Em 2015 a instituição foi fechada e desde então cidade não conta mais com serviço de maternidade

Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG) |
Interdição foi fruto de ação civil pública, que apontava os réus como suspeitos de improbidade administrativa
Interdição foi fruto de ação civil pública, que apontava os réus como suspeitos de improbidade administrativa - Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Santa Luzia realizou no dia (26) uma audiência pública para debater a situação do Hospital São João de Deus. Desde 2015 a instituição está fechada. O hospital fazia à época 200 atendimentos por dia. Em dezembro do ano passado o atual prefeito de Santa Luzia, Cristiano Xavier (PSD) e a Irmandade São João de Deus, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC com o Ministério Público de Minas Gerais para a reabertura da entidade. No entanto, a retomada da instituição ainda não é certa. 
Atrasos e contradições
Um dos termos do TAC previa a entrega das chaves da instituição para a prefeitura, o que teve um atraso de 20 dias. Outra condição do documento era a eleição de uma comissão gestora para a entidade. No último dia 5, a Prefeitura divulgou os nomes que vão compor o órgão. Mas a escolha dos membros gerou polêmica, já que o esperado é que a comissão não teria vinculação direta com a prefeitura. Entretanto entre os membros estão a Superintendente de Administração e Planejamento, como presidenta, e o coordenador de compras da Secretaria de Saúde.
Também está previsto no TAC a assinatura de um contrato sobre como será a forma de gestão da instituição e como vão ser quitadas as dívidas da Prefeitura com a irmandade e os dividendos do próprio hospital. O TAC determina que o contrato deve ser assinado em até 30 dias após a criação da comissão gestora, ou seja, no próximo dia 5 de março.
Para tentar sanar as divergências, o MPMG se reuniu novamente com a prefeitura e a Irmandade, no último dia 20. O órgão deu 10 dias para que Prefeitura apresente um relatório sobre a capacidade técnica da comissão eleita para gerir o hospital. Caso os membros não atendam aos critérios do Ministério Público, o TAC poderá ser reformulado. 
Investigação
No fim do ano passado,  Gilberto da Silva Dorneles, prefeito à época do fechamento do hospital e Paulo de Tarso Machado, então secretário de saúde, tiveram seus bens bloqueados pelo Ministério Público de Minas Gerais. A interdição foi fruto de uma ação civil pública que apontava os réus como suspeitos de improbidade administrativa, lesão ao erário e enriquecimento ilícito.

Edição: Elis Almeida