Desde o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, há três meses, atingidos se organizam em busca de direitos que foram violados pela Vale, mineradora responsável pelo empreendimento em Brumadinho. Nas comunidades diretamente afetadas, foram criadas comissões de moradores – com apoio de representantes do Ministério Público, de trabalhadores da Defensoria Pública e de movimentos populares – com a tarefa de negociar com a empresa uma reparação justa dos bens e perdas materiais.
No entanto, desde o início, atingidos denunciam que a Vale tem práticas que dificultam a negociação, atrasam o processo e estimulam conflitos entre os moradores. José Geraldo Martins, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), conta que objetivo da mineradora é “desembolsar o mínimo possível” ou até mesmo não pagar uma reparação justa aos atingidos.
“Para chegar nisso, as estratégias usadas pela empresa são diversas, mas, principalmente, dividir as comunidades, favorecendo alguns indivíduos em detrimento de outros, reconhecendo lideranças que não representam efetivamente os anseios das comunidades, o que cria um clima muito complexo”, afirma.
Um morador do Córrego do Feijão, que preferiu não se identificar por motivo de segurança, relata que a Vale já conhece a região e já mapeou moradores e lideranças. Ele conta que a empresa escolhe fortalecer aqueles que são mais “tendenciosos”, ou seja, menos críticos à empresa. “Ela [a Vale] faz isso para desarticular os movimentos, para enfraquecer a comunidade, para gerar instabilidade. Porque se a comunidade tiver mais unidade, o movimento fica mais forte”, afirma.
No início deste mês, a Vale e a Defensoria Pública de Minas Gerais assinaram um termo de compromisso que permite que atingidos possam formalizar acordos individuais e até extrajudiciais para valores de indenização. Marina de Oliveira, moradora de Brumadinho e agente social da Região Episcopal Nossa Senhora do Rosário (Renser), ligada à Arquidiocese de Belo Horizonte, afirma que a empresa é “poderosa” e tem feito um esforço para deslegitimar as negociações coletivas e a organização dos atingidos. “A gente sabe que as negociações coletivas são mais protetivas dos direitos das comunidades, dos atingidos”, comenta.
Práticas comuns
Nesse processo de postergar o cumprimento das determinações legais, segundo Marina, a mineradora conta com o apoio do poder público, coopta e contrata pessoas da comunidade, enviam pesquisadores e formadores de opinião para os territórios para produzir conteúdo que colocam os movimentos populares como extremistas e reforçam a ideia de que a Vale está sempre tomando as devidas providências. Além disso, é comum a empresa trocar periodicamente os funcionários que atuam na região para prolongar a negociação.
“Vai um funcionário, fica 15 dias, depois ele vai embora, sendo que a comunidade começou a negociar com ele. Daí as negociações voltam à estaca zero, tem que começar de novo, explicar desde o início. Isso faz o processo ficar mais lento e a comunidade não ver que a mobilização está funcionando”, aponta.
A Vale não comentou especificamente sobre essas denúncias dos atingidos, mas, em nota, informou que está prestando assistência às famílias de vítimas do rompimento da barragem, que inclui empregados próprios, terceirizados e pessoas da comunidade. E, ainda, que segue “cooperando com autoridades para apuração dos fatos relacionados ao desastre”.
Edição: Joana Tavares