Em audiência de conciliação, realizada nesta quarta (24), em Belo Horizonte, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e o Instituto Defesa Coletiva decidiram por aumentar gradativamente o valor da tarifa do metrô. A previsão é que até março de 2020 a tarifa na capital mineira chegue a R$ 4,25 e que os aumentos sejam feitos a cada três meses.
“Apesar de ter legitimidade perante a Justiça, o Instituto não teve o aval dos sindicatos, dos movimentos populares e estudantis para firmar esse acordo”, critica Romeu Machado, presidente do Sindicato do Metroviários de Belo Horizonte (Sindimetro).
Para André Veloso, integrante do movimento Tarifa Zero, o aumento é absurdo e prejudica o acesso da população ao transporte público. "Eles estão acabando com a última política social de mobilidade urbana do país, de uma hora para outra, e condenando a população de baixa renda à exclusão social e urbana”, afirma.
A justificativa da CBTU para o aumento é que existe uma defasagem na atualização do valor da tarifa, na medida em que, em Belo Horizonte, não houve aumento nos últimos 13 anos.
Entenda a história
No ano passado, a CBTU propôs o aumento da tarifa do metrô de BH para o valor R$ 3,40. Para evitar o aumento, foram movidas três ações na Justiça, duas no âmbito municipal e uma no âmbito federal, que suspenderia o aumento também em outros municípios onde a CBTU atua. As três ações tiveram concessão de liminar, ou seja, uma ordem judicial provisória, que impediram o aumento e, no caso de BH, a tarifa permaneceu R$ 1,80.
Na segunda (22), o desembargador federal Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, derrubou a liminar da ação movida a nível federal, o que permitiu a CBTU retomar a proposta de aumento. A partir dessa decisão é que foi realizada a audiência de conciliação com o Instituto Defesa Coletiva, autor da ação contra o aumento.
As outras duas liminares, que ainda seguram o aumento da tarifa em BH, tramitam no mesmo Tribunal sob responsabilidade do mesmo desembargador. Segundo Romeu, em uma perspectiva coerente, a decisão deve ser por também derrubá-las, o que permitiria a CBTU já aumentar a tarifa imediatamente.
Próximas ações
Para debater as saídas jurídicas e organizar manifestações contra o aumento abusivo, o Sindimetro realiza, nesta sexta (26), uma reunião aberta. A atividade será às 18h30, na sede do sindicato, na Rua Tabaiares, 41, no bairro Flores.
Edição: Joana Tavares