As empreiteiras Cowan e Odebrecht serão responsáveis pela construção e reconstrução de 40 centros de saúde da capital mineira. As obras serão realizadas por meio do consórcio Saúde Primária BH S.A., formado pelas empresas em 2016. O anúncio foi feito no final de março pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS), quando foi assinado o primeiro termo aditivo ao contrato de Parceria Público-Privada (PPP), firmado em 2016, ainda na gestão de Marcio Lacerda (PSB).
Para Bruno Pedralva, Secretário Geral do Conselho Municipal de Saúde (CMS) essa decisão do prefeito levanta dois questionamentos. O primeiro é relacionado à confiança nas empreiteiras. “O Conselho está analisando os contratos, mas estamos preocupados com o fato de essas obras de grande importância serem realizadas por empresas com a reputação comprometida”, aponta.
O segundo questionamento, como pontua Bruno, está relacionado à sustentabilidade a longo prazo do modelo de PPP adotado, que, inclusive, é o mesmo colocado em prática no Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, na região do Barreiro. “A gente avalia que com esse mesmo recurso, a PBH talvez conseguisse construir mais centros de saúde [do que o previsto], porque as PPPs acabam encarecendo os empreendimentos e onerando os cofres da Prefeitura durante um prazo muito longo. Isso significa, em outras palavras, 20 anos de lucro garantido para as empresas”, discute Bruno.
O contrato para a construção dos centros de saúde tem valor estimado de R$ 1,417 bilhão. O vereador Gilson Reis (PCdoB) critica as PPPs por se tratarem de uma transferência de recurso público para a iniciativa privada. “A nossa experiência na construção de PPP na educação infantil foi uma tragédia. As escolas ficaram três ou quatro vezes mais caras do que se a rede fosse construída pela própria Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), com as construtoras conveniadas”, questiona.
Pelo modelo de PPP, a PBH pagará prestações mensais ao consórcio, por 20 anos, referentes à construção e gestão não assistencial, como manutenção predial, vigilância, central de atendimento, higiene e limpeza, lavanderia, rouparia e outras demandas. Esse valor mensal é corrigido anualmente conforme inflação e reajustes salariais dos funcionários. Segundo nota da Prefeitura, o investimento, considerando apenas obras e equipamentos, é da ordem de R$ 215 milhões e o pagamento terá início somente após a conclusão das obras.
A PBH também afirma que as obras, que já começaram, irão incrementar a oferta de serviços nos próximos anos e ampliar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. A previsão é que os centros de Saúde sejam entregues até o final de 2021.
Empresas
Gilson Reis explica que o edital de convocação das empresas para assumirem a PPP é restritivo, o que acaba eliminando boa parte das concorrentes. Para o vereador, o que acontece na prática é um direcionamento para as maiores construtoras do país, que são Andrade Gutierrez e Odebrecht, que eventualmente se articulam (pontualmente) com outras empresas, no caso da PPP dos centros de saúde, a Cowan. “A Odebrecht é sempre uma preocupação, porque ela é financiadora de campanha eleitoral”, ressalta.
A Odebrecht é protagonista de casos de corrupção vividos no Brasil e, segundo pesquisadores, a empresa foi das que se consolidaram durante a ditadura militar em um sistema baseado no pagamento de propinas. Em outros países, como no Peru, a empresa também aparece como pivô de escândalos. Em abril deste ano, por exemplo, o ex-presidente peruano Alan García se matou após ter sido decretada sua prisão. O mandatário era investigado por dois casos relacionados à Odebrecht, em que a construtora teria pago US$ 200 mil ao ex-presidente durante a corrida presidencial de 2006, ano em que ele foi eleito.
A Cowan é a responsável pela construção do Viaduto Batalha dos Guararapes, que desabou na tarde do dia 3 de julho de 2014, na Avenida Pedro I, atingindo quatro veículos, dois caminhões da obra, um carro de passeio e um micro-ônibus. O acidente causou a morte de duas pessoas, a motorista de ônibus Hanna Cristina dos Santos e o pedreiro Charlys Frederico Moreira do Nascimento, que conduzia o veículo atingido, além de 23 feridos.
Edição: Elis Almeida