Cerca de 300 famílias da Ocupação Tomás Balduíno, na Região Metropolitana, correm risco de despejo! Embora a ocupação tenha recebido apoio de todos os vereadores da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e do poder público municipal, após uma longa tentativa de negociação, o suposto proprietário resolveu pedir a reintegração de posse.
“Há dois anos atrás, ocorreu uma audiência de conciliação, na qual ambas as partes assumiram o compromisso de construir uma solução pacífica para o conflito. No último dia 11, apresentamos uma proposta de acordo que indenizaria os ditos proprietários pela parte do terreno ocupada e possibilitaria a regularização fundiária da ocupação, garantindo o direito à moradia das famílias. No entanto, a outra parte de forma intransigente se negou a fazer o acordo, sem apresentar qualquer justificativa ou contraproposta”, explica Vivian Tofanelli, integrante do coletivo Agroecologia na Periferia e do movimento Brigadas Populares.
A comunidade
A ocupação Tomás Balduíno fica no limite entre Ribeirão das Neves e Vespasiano, Região Metropolitana de BH. A partir de 2013, o terreno, que estava abandonado, foi ocupado por 250 famílias. No local, elas construíram cerca de 300 casas de alvenaria e estabelecimentos comerciais, em conformidade com a legislação urbanística.
De acordo com uma publicação do grupo de pesquisas Praxis da Escola de Arquitetura da UFMG (disponível no link: goo.gl/w3FkoZ), a ocupação obedece a distância de 30 metros do leito do Córrego Areais, que corre próximo ao terreno, como área de preservação ambiental. Os moradores também respeitam a diretriz da Cemig para preservar a faixa de servidão das torres de alta tensão que cortam o terreno.
Na Ocupação Tomás Balduíno, existe um projeto de agricultura urbana, desenvolvido pelos moradores juntamente com o coletivo Agroecologia na Periferia. O projeto tem duas frentes de trabalho. Uma delas trata do saneamento, discutindo o tratamento e uso das águas. Na outra frente, o projeto trabalha a produção agroecológica em quintais e uma horta comunitária.
"A ocupação mudou muita coisa na minha vida. Conhecimentos políticos, o relacionamento com as pessoas. Quando você mora em um bairro tradicional, você tem contato com seus vizinhos, mas não tanto quanto é na ocupação. Aqui, a gente se vê sempre, troca ideias com os vizinhos sobre as plantas, criação de galinhas, é uma troca de saberes que a gente vive”, conta Lúcia Rodrigues de Souza.
Edição: Elis Almeida