“Faz um ano que eu sou responsável pelo meu sustento, da minha mãe e do meu irmão de 11 anos. Antes, minha mãe trabalhava de doméstica, mas ela começou a ter crises de depressão e ansiedade, suspeitas de esquizofrenia, e a tomar cinco remédios. Então, eu passei a cuidar da casa. A gente vive com R$ 476 por mês”, relata a estudante Sabrina Souza, de 17 anos, moradora da Pedreira Prado Lopes, região Noroeste de Belo Horizonte.
Um projeto do Poder Executivo municipal pretende a atender famílias como a de Sabrina. O PL 754/2019, aprovado pela Câmara Municipal no dia 12 de julho, cria o Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial (PAAN). O programa visa fornecer ajuda financeira, na forma de um cartão, durante seis meses, para famílias cadastradas no Serviço Único de Assistência Social (SUAS) e classificadas em situação de extrema pobreza. Serão priorizadas famílias chefiadas por mulheres, com crianças e/ou adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, gestantes ou quilombolas.
“O programa poderia ser melhor, mas já é muito importante para as pessoas que mais precisam na nossa cidade. O projeto precisa ser sancionado este ano, pois ano que vem tem um impedimento por ser ano de eleições. O programa tem que ser temporário e está dentro das normas do SUAS. É um complemento às políticas sociais do governo federal”, afirma o vereador Pedro Patrus (PT), que votou a favor.
O projeto aprovado na Câmara também diz que o PAAN, além de fornecer ajuda financeira, fará o acompanhamento das famílias. Os beneficiários serão acompanhados por funcionários de carreira de uma rede assistencial, envolvendo políticas de educação, saúde, alimentação saudável e emprego, entre outras.
De acordo com a nutricionista Laureci Alves de Paula, presidenta do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Assistência Social (Consea), o PAAN é fruto de discussões da última Conferência Municipal de Assistência Social, em 2016. “Há vários anos, existia um programa que entregava uma cesta básica convencional, com arroz, feijão, óleo, sal, açúcar, fubá, farinha, etc. A discussão era para dar autonomia às famílias para que elas decidissem o que comprar”, comenta. Ela ressalta que o papel do Conselho é fiscalizar para que o projeto seja implementado da melhor maneira e garantir que as famílias sejam atendidas não apenas na ajuda financeira.
Se for sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), o PL 754 deverá ser regulamentado por decreto em até 80 dias após a publicação da lei. O custeio do PAAN dependerá dos recursos orçamentários disponíveis para o órgão gestor da Política de Segurança Alimentar do Município e deve atender a cerca de mil famílias.
A fome aumenta pelo continente
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU) divulgou, na última segunda-feira (15), um relatório apontando que, em 2018, a fome associada à subnutrição atingiu 42,5 milhões de pessoas na América Latina e Caribe em 2018. Na América do Sul, a desnutrição saltou de 4,6% em 2013 para 5,5% em 2017, mantendo o índice em 2018. No mundo, mais de 820 milhões de pessoas passam fome: 513,9 milhões na Ásia (11,3% da população local), 256 milhões na África (19,9%) e 42,5 milhões (6,5%) na América Latina e Caribe.
Edição: Joana Tavares
