Regressamos no último sábado, dia 27, da Colômbia, onde coordenamos a participação da delegação brasileira no VII Fórum da Frente Parlamentar contra a Fome na América Latina e Caribe (FPH, na sigla em espanhol). A articulação internacional de deputados e senadores surgiu no ano de 2009, com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e é uma rede plural de legisladores de mais de 20 países da região.
Segundo a FAO, a fome deixou de diminuir na América Latina e no Caribe desde 2014. Em 2018, de acordo com o organismo internacional, a desnutrição afetou 42,5 milhões de pessoas, cerca de 6,5% dos habitantes da região, mais do que a população conjunta do Chile, Uruguai e Equador. Os 60 legisladores participantes do evento, que aconteceu na cidade de Cartagena, conclamaram os países a desenvolver ações urgentes para colocar o direito humano à alimentação no topo das agendas públicas, enfrentando o aumento da desnutrição na região.
Desde que a frente foi criada, parlamentares de diversos países geraram leis de grande impacto na luta contra a fome. No Paraguai, por exemplo, foi aprovada uma lei para proteger a agricultura familiar e no Uruguai aprovaram uma legislação que promove a agroecologia. No Chile, destaca-se uma lei de rotulagem muito moderna que está sendo replicada na Guatemala, Paraguai, Argentina, Colômbia e Peru, entre outros países.
Destacamos que a primeira experiência de articulação de parlamentares “fome zero” aconteceu no Brasil em 2007, inspirando a criação das mais de 20 frentes que existem hoje em diversos países. No Brasil, nós aprovamos a Lei da Alimentação Escolar, incluímos o direito à alimentação na Constituição e estruturamos, também em lei federal, o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que hoje é realidade em outros países.
Desde o ano de 2014 o Brasil vivencia uma destruição diária de direitos sociais e do meio ambiente e isso se refletiu na precarização das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Os novos governos - Temer e agora Bolsonaro - desmontaram instituições e políticas públicas de soberania e segurança alimentar. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, que atendia à agricultura familiar, foi fechado e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi extinto, assim como a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
A grande tarefa dos parlamentares contra a fome no Brasil é firmar alianças com os movimentos sociais para evitar retrocessos legislativos ainda maiores, que comprometam ainda mais a segurança e a soberania alimentar dos brasileiros. Nossa luta será em defesa dos territórios, da terra, da água, das sementes e dos bens da natureza, para garantir uma produção limpa de alimentos.
Padre João é deputado federal pelo PT e coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional no Congresso Nacional.
Edição: Joana Tavares