Entidades, centrais sindicais, movimentos populares e sindicatos, convocam Dia Nacional de Paralisações e Manifestações em defesa do meio ambiente, direitos, educação, emprego e contra a reforma da Previdência. O ato, marcado para a próxima sexta-feira (20) vem para denunciar o desmantelamento do Estado, executado por Jair Bolsonaro em seus oito meses de mandato.
Para se ter uma ideia, segundo os últimos dados do IBGE o desemprego no Brasil já ultrapassa a cifra de 13 milhões, outras 4 milhões de pessoas desistiram de procurar por trabalho. Do outro lado da balança está a ameaça às políticas públicas. Para 2020 Bolsonaro anunciou uma série de cortes em diversos setores; educação (-30%), energia (-38%) e habitação (-30%), por exemplo. Sendo o corte no Bolsa Família ainda maior, com redução de 41% do recurso destinado ao projeto.
E a lista de medidas que reduziram as políticas destinadas a população não pára por aí. Com o Programa de Aceleração das Privatizações, recém anunciado pelo ministro da economia Paulo Guedes, dezoito empresas federais estão no balcão, entre elas a Lotex, serviço de Loteria Instantânea Exclusiva e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A ameaça de venda da estatal foi um dos motes que levou a recente greve dos trabalhadores dos Correios na última semana. Na prática, a venda de importantes empresas brasileiras representa o aumento de todas as tarifas dos serviços públicos. Isso quer dizer que os trabalhadores vão ter que colocar mais ainda a mão no bolso para arcar com as contas de água, energia, transporte, etc.
Assim como a reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso em 2016, a proposta que agora coloca em xeque os direitos dos trabalhadores é a reforma da Previdência. O texto, aprovado na Câmara em agosto, aumenta a idade mínima de aposentadoria das mulheres para 62 anos e dos homens para 65 anos, além de instituir tempo maior de contribuição (40 anos) para quem quiser se aposentar com o benefício integral.
A proposta está agora sob análise do Senado. Por isso, o principal mote do ato do dia 20, além de denunciar a destruição do país, é pressionar os senadores mineiros Antônio Anastasia (PSDB), Carlos Viana (PSD) e Rodrigo Pacheco (DEM) sobre a votação da reforma da previdência. Como destaca Bruno Pedralva, diretor do Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte- Sindibel, uma das entidades que organiza o ato na capital mineira. “Nós vamos para a porta dos gabinetes dos senadores mineiros pra pressionar eles a votarem em favor do povo”, afirma.
Zema também está na mira
A tentativa de vender as estatais de Minas Gerais também está na pauta das manifestações. A privatização da Cemig, Copasa e de outras empresas do estado é moeda de troca para aprovação do Regime de Recuperação Fiscal proposto por Jair Bolsonaro e defendida por Zema. Na avaliação da coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação - Sindute, Denise Romano, se aprovado, o regime impactará principalmente a vida dos servidores "É um governo que só cortou da educação, fez fusão de turmas e que não investe nem o mínimo exigido por lei no setor, que são os 25%. No primeiro semestre destinou apenas 17.4%. Esse é o pior índice dos últimos 17 anos." denuncia.
PEC paralela
Os senadores querem aprovar pontos que foram retirados do texto da reforma da Previdência na Câmara dos deputados. Esse é o intuito da Proposta de Emenda da Constituição 133/2019, conhecida como PEC Paralela. O texto prevê por exemplo, o retorno da proposta de capitalização da aposentadoria, ou seja impõe que as contribuições dos trabalhadores fiquem em conta individual em seguradora da iniciativa privada. A media atende sobretudo ao interesse dos bancos. A PEC paralela foi a alternativa encontrada pelos senadores para não precisarem alterar o texo aprovado na Câmara dos Deputados, já que, caso houvesse mudança a proposta teria de voltar para ser analisada e votada novamente pelos deputados. A PEC Paralela deve ir a votação em outubro.
Além da capitalização outro ponto polêmico do texto é a inclusão dos servidores estaduais e municipais no novo regime previdenciário. Motivo pelo qual ela é um dos alvos do ato do dia 20. “Cada estado e município tem uma realidade diferente, as finanças públicas são distintas nas diferentes esferas. Então queremos que cada estado e município discuta a sua própria previdência levando em conta aspectos locais”, ressalta Bruno Pedralva.
Ato na capital mineira
Em Belo Horizonte os manifestantes se concentram às 9 horas em frente a Prefeitura, que fica na av. Afonso Pena, n° 1212.
Edição: Elis Almeida