Trabalhadores da educação de Minas Gerais realizam paralisação total das atividades nesta quarta (6) pelo pagamento integral do 13º salário, do piso salarial e contra o fechamento de turnos e de escolas. Um dia de mobilização está marcado em Belo Horizonte. A categoria permanece em estado de greve.
Durante a manhã, às 9h, a categoria se reúne em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para debater o Plano de Atendimento para 2020, planejamento realizado anualmente pela Secretaria de Educação que orienta o funcionamento das escolas estaduais. Às 14h, os profissionais da educação farão uma vigília na Cidade Administrativa e às 17h acontece uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para discutir a pauta econômica.
Surpresa
Denise Romano, coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), explica que o Plano de Atendimento, feito governo de Romeu Zema (Novo) para o ano que vem, determina em todo o estado o fechamento de turmas, o cancelamento de matrículas do 1º ao 5º ano e até mesmo o fechamento total de escolas, causando um processo de “municipalização forçada”.
“É o caos instalado. E tudo sem escutar a população. A relação estabelecida entre o governo e as comunidades é essa. A meta é diminuir o tamanho do Estado, diminuir a quantidade de escolas estaduais, superlotar a salas de aula e promover a demissão da nossa categoria que tem vínculo precário de trabalho”, explica. Segundo ela, 2/3 da categoria não é concursada.
A sindicalista conta que, em Ubá, cidade da Zona da Mata mineira, a direção só descobriu que uma escola seria fechada em 2020 no momento em que chegou o Plano de Atendimento. Nesse caso, a comunidade se mobilizou e reverteu o processo.
Pagamento parcelado
Desde 2016, os trabalhadores da rede pública estadual de Minas recebem seus salários de forma parcelada. Atualmente, a cada mês, o governo divulga a escala e paga a primeira parcela de R$ 2 mil e a segunda do restante. A última parcela do 13º, referente a 2017, foi paga em outubro deste ano.
“O governo não pode optar para quem vai pagar o 13º salário. Ele não pode colocar numa balança e dizer quem é mais importante. Todo trabalhador tem direito de receber o 13º integralmente dentro do ano de 2019”, contesta Denise Romano.
Além do pagamento do 13º salário neste ano, a categoria reivindica o piso salarial nacional de R$ 2.557,74. O piso é reconhecido na Constituição Federal, em Lei Federal e na Lei Estadual 22.062/2016. Em julho de 2018, a ALMG aprovou uma emenda à Constituição de Minas Gerais que também reconhece o direito.
Edição: Wallace Oliveira