O ano de 2019 não foi fácil para a comunicação pública em Minas Gerais. Logo após a posse do governador Romeu Zema, do Partido Novo, incertezas começaram a rondar o setor, já que ainda em campanha o então candidato vinha se posicionando contra as instituições geridas pelo Estado.

Os trabalhadores da Rede Minas e da Rádio Inconfidência entraram em 2019 vivendo um dos maiores cenários de precariedade de ambas as empresas e, por decisão de Zema, enfrentaram a continuidade dos parcelamentos de salários e do 13º.

O quase fim

Zema mostrou a que veio nos primeiros meses: exonerou 35% dos servidores da TV Minas e anunciou o fechamento da frequência AM da Inconfidência. A televisão quase não funcionava mais, conteúdos estavam sendo reprisados em grande quantidade e os funcionários trabalhavam como voluntários para que ela não ficasse fora do ar. Como a maioria dos trabalhadores demitidos eram das áreas de produção e técnica, quem ficou, além de sobrecarregado, não tinha o conhecimento específico para executar as tarefas operacionais.

"Não somos contra cortes. Eles precisam ser feitos, assim como vários ajustes. Mas a resposta não é simplesmente que o Estado precisa economizar, exonerando sem avaliações adequadas e critérios. É preciso pensar que são profissionais, pessoas, famílias, e que as alterações devem ser realizadas com respeito e responsabilidade. As contas não se equilibram de uma hora para outra, sem cautela. Depois, os prejuízos são culturais, são sobre a fomentação de patrimônios irreparáveis", declarou, na época, a jornalista e funcionária da Rede Minas Brenda Marques, também diretora do Sindicato dos Jornalistas.

Morte ao AM

O anúncio do fim do AM da Inconfidência ignorou os mais de 80 anos de história da rádio, sendo realizado pelo governo estadual sem consulta prévia e diálogo com os trabalhadores e com a sociedade. Inúmeros servidores ameaçados e demitidos nos dois veículos de imprensa possuíam concurso público.

Foi apenas depois de muita pressão popular, entre manifestações de rua, carta aberta de ouvintes e telespectadores e a criação de um movimento massivo denominado “Fica Inconfidência” que o governador decidiu voltar atrás nas decisões, como lembra a diretora do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, Alessandra Mello.

"Esse movimento da população, dos servidores, dos comunicadores e jornalistas conseguiu a aprovação de uma lei na Assembleia Legislativa [ALMG] que garante que no mínimo 3% da verba publicitária do governo sejam destinados à comunicação pública, ou seja, tanto rádio quanto TV", diz.

Ela classifica o ano que se passou como 'muito difícil' e afirma que não é hora de relaxar. "Houve um recuo [de Zema], mas todo mundo está muito atento sempre, porque não se sabe quais são os passos seguintes. Não sabemos o que vem pela frente", ressalta.

Cultura fora dos planos

Na segunda semana de janeiro, os mineiros se desesperavam com a exoneração de 6 mil servidores públicos das mais diversas áreas (saúde, educação, meio ambiente, etc.) e o caos no atendimento ao cidadão. Alguns setores funcionavam com somente 20% do pessoal.

A cultura foi um dos mais lesados. Dos 400 profissionais que trabalhavam no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, ficaram apenas 32. O Instituto do Patrimônio Cultural e Artístico (IEPHA) teve mais de 50% da equipe cortada, assim como a seção que cuidava da Lei de Incentivo. A Biblioteca Estadual Luiz de Bessa chegou a parar de emprestar livros.

Foi neste período, ainda, que Zema anunciou a fusão das secretarias de Cultura e Turismo, ação concretizada pelo governo mesmo com protestos do povo, dos deputados, vereadores e artistas. Uma carta de repúdio ao desmonte da cultura em Minas Gerais foi escrita pelo Fórum Permanente de Cultura.

“A fusão entre as secretarias resultou num desmonte de metade da estrutura administrativa de antes. A cultura passou a ser gerida por uma subsecretaria que foi afetada pela inconstância nas nomeações, o que causou uma impressão de descaso e de priorização do setor do turismo. Por outro lado, a lei de incentivo aprovada na gestão passada e que fortaleceu o Fundo Estadual de Cultura (FEC), entrou em operação com 3 editais para as culturas populares que irão beneficiar pessoas e prefeituras de municípios com baixo IDH [Índice de Desenvolvimento Humano]”, analisa Bernardo Mata Machado, Diretor de Cultura, Turismo e Economia Criativa da Fundação João Pinheiro.

Ele destaca também que a atuação da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa foi “decisiva” para fiscalizar e cobrar do governo o cumprimento da legislação e a importância da criação do Sistema Estadual de Cultura e da aprovação do Plano Estadual de Cultura, que renovou o marco regulatório do setor.

Acesse a cobertura do Brasil de Fato sobre este tema em 2019:

Estatuto pode resguardar Rádio Inconfidência e Rede Minas de privatização

Artigo: Zema não gosta do que faz

Artigo: Zema prepara golpe contra Rede Minas

Como fica a Rede Minas e a Rádio Inconfidência com novo governo

Edição: Elis Almeida