Alunos direcionados para escolas distantes de suas casas, irmãos mandados para instituições diferentes, estudantes que não conseguem se matricularem e podem ficar sem vaga. Essa está sendo a realidade das matrículas na rede estadual de ensino em Minas Gerais.

Na última segunda-feira (20) foi divulgada a primeira lista de seleção dos estudantes que tiveram sua pré-matrícula concluída. O documento, que a princípio estava previsto para ser publicado na semana passada, indica em quais escolas os alunos devem se matricular. A matrícula presencial nas instituições é mais uma etapa do processo que pais e estudantes estão tendo que enfrentar para garantir uma vaga na rede de ensino.

Com a divulgação da primeira chamada, pais e alunos enfrentam mais um transtorno. O diretor estadual do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE MG), professor Paulo Grossi, relata que em Viçosa a situação é preocupante. "Algumas escolas, que antes abrigavam muitos alunos, agora estão com número baixo de matrículas. Isso vai gerar problema para as famílias que muitas vezes não tem como pagar o transporte dos filhos. Além disso, os professores também vão ser prejudicados porque se não tem mais aluno para dar aula, vão ser dispensados".

A segunda lista de chamada para as matrículas está prevista para ser divulgada no dia 2 de fevereiro, há apenas uma semana do início do ano letivo.

O caos no sistema de matrículas, teve início no ano passado, quando o governador Romeu Zema (Novo) implantou a obrigatoriedade da renovação das matrículas de todos os alunos da rede. Com a determinação todos os estudantes tiveram que se cadastrar em um sistema online. Como mostramos em reportagem publicada à época, especialistas já previam os prejuízos para os pais e os alunos. Como criticou a presidenta do Sind-UTE MG, Denise Romano. “É um concurso, como se você se candidatasse a uma vaga e você corre o risco de não ser contemplado. Então, não é para todos. É a negação da escola como política pública. O Estado precisa ofertar, e não fazer concurso para ver quem consegue competir para entrar na escola”, denunciou Denise Romano.

O especialista em educação Heli Sabino de Oliveira avalia que todo o transtorno causado com o processo de matrículas desestabiliza não só a rede de ensino. "Isso impacta diretamente na vida das famílias, o desgaste emocional, a ansiedade com a resolução ou não da situação. Os pais precisam se organizar e as crianças precisam ir para a escola. Quando se tem um processo que aponta para crianças sem acesso à escola, a situação é agravante para toda sociedade", afirma.

Vagas remanescentes após início do ano letivo

É o caso, por exemplo de Liliam Patrícia. Ela passou toda a segunda-feira andando por Belo Horizonte para tentar resolver o problema da filha, que neste ano entraria para o ensino médio. O formulário de pré-matrícula da aluna está com um erro. O endereço que consta não é o mesmo de sua residência e por isso ela não consegue efetivar a matrícula da filha. Desesperada Liliam procurou a Superintendência Regional de Educação da Região Metropolitana. Lá, a SRE informou que o que Liliam poderia fazer é esperar a abertura das vagas remanescentes para tentar rematricular a filha, já que não é possível corrigir o erro do formulário online. O prazo para abertura das vagas remanescentes é o mesmo do início do ano letivo, 10 de fevereiro. “Eu estou andando o dia inteiro, indo de escola em escola para ver se eu consigo uma vaga. Me falaram que se eu não matricular minha filha em uma escola o Conselho Tutelar vem na minha porta. Mas eu estou tentando e não consigo. O que eu posso fazer?”, questiona.

Qual orientação para os pais?

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação orienta que os pais que se sentirem prejudicados ou insatisfeitos com o processo procurem o Ministério Público para fazer uma denúncia. Além disso, diversas subsedes do Sind-UTE têm organizado manifestações para denunciar a situação.

Por meio da página na internet, a Secretaria Estadual de Educação informa que para efetivar a matrícula dos alunos selecionados na primeira chamada, os pais, responsáveis ou alunos com 18 anos ou mais devem comparecer presencialmente na escola indicada entre os dias 20 e 27 de janeiro. A segunda lista da chamada será publicada no dia 2 de fevereiro. Mas, de acordo com a Secretaria, "todos que fizeram a pré-matrícula terão a vaga garantida na rede estadual para o ano letivo que começa em 10 de fevereiro. A Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) garante que nenhuma pessoa ficará sem vaga nas escolas estaduais".

Para efetivar a matrícula, os pais ou responsáveis (em caso de menores de 18 anos) ou o próprio aluno (maior de 18 anos) deverão se apresentar na unidade de ensino portando:

- Certidão de Nascimento ou Casamento, Carteira de Identidade ou documento do aluno que a substitua, original e cópia;

- CPF do aluno, original e cópia, sendo obrigatória a apresentação se o aluno for maior de idade e facultativa quando menor de 18 anos;

- Comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais ou responsáveis ou do aluno. São considerados comprovantes válidos as contas de água de luz, telefone.

- Histórico Escolar ou Declaração de Transferência, constando a série para a qual o aluno está habilitado, ficando o original na escola.

Para o aluno menor de idade é necessária, ainda, a apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis. Caso o estudante seja declarado como portador de Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação, é necessária a apresentação de laudo médico, original e cópia.

Para as famílias que estiverem fora do domicílio, o procedimento poderá ser feito por terceiros. Neste caso, a pessoa que for comparecer à escola deve estar munida de cópias dos documentos dos pais ou responsáveis e procuração assinada por eles. Ambos os documentos deverão ficar arquivados na unidade de ensino.

Edição: Elis Almeida