Em todo o estado, mães e pais de alunos tiveram de acampar nas portas das escolas, nas manhãs de sábado (8), domingo (9) e segunda-feira (10). Eles batalhavam por uma vaga remanescente para os filhos poderem estudar na rede pública estadual de ensino de Minas Gerais. Isso porque o novo sistema de matrículas, criado pelo governo Zema (partido Novo) no último ano, não garantiu as vagas de todos os estudantes antes do início do ano letivo.

A dona de casa Adriana Barbieri cumpriu todo o procedimento exigido para matricular o filho, que vai cursar o 6º ano: inscrição no meio do ano pelo cadastro da Prefeitura (procedimento anterior), pré-matrícula online na rede estadual em novembro e escolha da Escola Estadual Ordem e Progresso, na região Oeste da capital, como escola de preferência.

“É a primeira vez que enfrento isso. Meu esposo veio mais cedo e, agora, fizemos a troca para ele ir trabalhar. Temos dois filhos e a gente não tem condições de pagar o transporte", relata Adriana / Wallace Oliveira/Brasil de Fato

“O meu filho foi encaminhado para essa escola na primeira chamada. No mesmo dia em que saiu a listagem, eu fui lá e me falaram que não havia vagas para ele porque lá era uma escola para netos, filhos, sobrinhos e apadrinhados da Polícia Civil. Também me informaram que essas vagas já tinham sido preenchidas em dezembro e a escola nem poderia constar na listagem da Secretaria de Educação”, conta a mãe.

Adriana acionou o Ministério Público, que, segundo ela, cobra um posicionamento da Secretaria de Educação. Enquanto isso, para que o filho não corra o risco de ficar sem estudar, a dona de casa teve que pegar a fila na segunda-feira, às sete da manhã, na Escola Estadual Melo Viana, no Padre Eustáquio, região Noroeste de Belo Horizonte.

“É a primeira vez que enfrento isso. Meu esposo veio bem mais cedo e, agora, fizemos a troca para ele ir trabalhar. A preocupação maior é porque são dois filhos e a gente não tem condições de pagar o transporte para os dois em escolas diferentes. Então, tem um custo que talvez aumente, se não conseguirmos vagas perto das nossas casas”, comenta a mãe. Horas mais tarde, ela informou que havia conseguido a vaga na Melo Viana, mas ainda não tinha recebido um retorno sobre a tentativa de matrícula na Escola Estadual Ordem e Progresso.

O transtorno é novo

Por uma vaga também na mesma Escola Estadual Melo Viana, a auxiliar administrativa Isabelle Ohanna, do bairro Carlos Prates, teve que faltar ao trabalho para pegar a fila de madrugada. A filha dela, que tem 10 anos e estava na Escola Estadual Padre Eustáquio, não teve vaga garantida na unidade que a família escolheu como primeira opção. Isabelle conta que, antes, havia a facilidade de ter a filha estudando no mesmo local da irmã, o que facilitava o trabalho de levá-las às aulas.

“Eu fiz o cadastro online e coloquei três opções de escola. De acordo com os critérios, seria idade e localização, mas não funcionou nenhum dos dois. Eles mandaram a minha filha para uma escola muito longe. Eu não fiz a matrícula dela na primeira chamada por esse motivo e aguardei a segunda chamada porque eles falaram que a encaminharam para uma outra escola. Não encaminharam para escola nenhuma e falaram que eu deveria esperar as vagas remanescentes”, relata.

Nos anos anteriores a Zema, os estudantes eram matriculados de forma automática, enquanto os novos alunos, que vinham de outra escola ou que ingressavam na rede, eram inscritos na própria escola. Para Isabelle Ohanna, o novo sistema deixou o processo de matrícula mais trabalhoso e complicado. Ela acrescenta ainda que o fato de só conseguir uma vaga na semana em que as aulas começam gera transtornos e perda de tempo para as famílias.

“Se é um sistema novo, deveria ter começado o cadastro em outubro, não do jeito que foi: final de dezembro, pra sair a primeira lista dia 15 de janeiro, a segunda lista dia 27 de janeiro e, agora, as vagas remanescentes dia 10 de fevereiro. Não é assim que funciona, deixar para o dia 10 de fevereiro! E o governo não está preocupado com outras questões. Tem a escola. E o escolar? Não são todos que atendem a todas as escolas. A gente não tem tempo mais para procurar porque as aulas já começaram. Antes, era super simples, né? A própria escola encaminhava para outra escola mais próxima e todo mundo fazia matrícula. Agora, tem essa burocracia toda para nada”, critica.

O processo

Em seu portal oficial, a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais (SEE-MG) explica que os pais ou responsáveis de estudantes que não efetivaram a matrícula deveriam consultar pela internet os nomes de escolas com vagas remanescentes. A partir desta segunda-feira (10), o responsável poderia se dirigir a uma unidade com vaga disponível, munido da documentação necessária. Outras vagas remanescentes, segundo a SEE-MG, serão atualizadas ao longo de todo ano.

O novo sistema de matrículas foi criado pelo governo Zema (Novo) no final de 2019, por meio da resolução 4.231/2019. Os estudantes que não estavam matriculados ou precisassem mudar de unidade tiveram que fazer, entre os dias 28 de novembro e 16 de dezembro, uma pré-matrícula pela internet e indicar três unidades de sua preferência. Depois, segundo a secretaria, seria preciso confirmar a vaga e concluir o processo de matrícula entre 6 e 20 de janeiro de 2020, na própria escola.

A professora Denise Romano, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), afirma que os problemas vivenciados pelas famílias nas escolas contribuem com a evasão escolar. Isso, segundo ela, é um projeto com finalidades muito bem definidas.

“Imagine a situação de uma família que já tem dificuldades para bancar um deslocamento diário para o filho estudar. Aí, muitos evadem, não estudam e vão trabalhar em um serviço precarizado. O governo, então, age em duas frentes: diminuir a oferta para diminuir a contratação de profissionais, que são contratados conforme o número de turmas. Por outro lado, faz uma fusão de turmas para justificar a dispensa de trabalhadores designados”, afirma.

Edição: Elis Almeida