A rede pública municipal de ensino de Belo Horizonte está em greve desde a última quinta-feira (27). Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (2), com a participação de cerca de 3 mil trabalhadoras, a categoria votou pela continuidade da greve.

A principal reivindicação é o pagamento do piso salarial nacional do magistério público, definido pela Lei federal 11.738/2008. Essa lei estabelece o menor salário que o educador da rede pública deve receber em início de carreira. Hoje, esse mínimo está fixado em R$ 2.886,24 para uma jornada de, no máximo, 40 horas por semana. Para além do piso, educadores das diferentes redes também têm direito a progressões e outras vantagens.

O cálculo do valor do piso é feito levando em conta as variações do custo por aluno no biênio anterior e estimativas das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com o aumento do custo por aluno, aumentam também os repasses de verbas do Fundeb para estados e municípios. O reajuste do piso deve ser feito todo mês de janeiro.

A Secretaria Municipal de Belo Horizonte (Smed) emitiu nota afirmando que paga o piso proporcional à jornada da rede municipal, que é de 22,5 horas semanais. Segundo a Smed, com os valores praticados atualmente, o professor da educação infantil receberia R$ 3.501,95 e o professor do ensino fundamental R$ 4.256,64, caso trabalhasse 40 horas por semana.

O Sind-REDE (Sindicado dos Trabalhadores Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte) contesta essa afirmação. O Sind-REDE lembra que, na capital mineira, a jornada oficial é de 22,5 horas e o trabalhador do nível 1 recebe apenas R$ 1.543,43, isto é, R$ 1.342,81 a menos que o piso nacional.

“A nossa jornada é de 22 horas e meia e ela [a Secretária de Educação] está falando que ganhamos quase o dobro do que nós realmente recebemos. Eu não posso falar que você ganha mais do que o seu salário porque fiz a conta de quanto você ganharia se trabalhasse mais do que a sua jornada normal”, critica a professora Luanna Gramont de Cristo, diretora do Sind-REDE.

Jornada extraclasse

As educadoras e educadores em greve na rede municipal de BH também cobram a garantia de um terço da jornada de trabalho para atividades extra-classe, como planejamento, reuniões de equipe, correção de provas, estudos. A exigência também consta na Lei do Piso (parágrafo 4º). Luanna Gramont explica que, quando essa proporção não é respeitada, os professores acabam levando serviço para casa e a educação é prejudicada.

“Há dois anos, a Smed chegou a reconhecer que, de fato, não tínhamos a garantia de um terço da jornada, mas até agora não fez nada. Nós queremos sete horas para planejamento e reuniões coletivas, entre outras coisas. A gente não tem tempo para fazer tudo na escola e acaba fazendo em casa. E a reunião coletiva não está acontecendo. Não tem como melhorar a qualidade da educação se não temos como sentar todo mundo, ver o que está dando certo e o que não está”, argumenta.

Matrícula

O sindicato também aponta problemas no novo processo de cadastramento escolar pela internet, o que teria gerado uma queda no número de matrículas.

“É o mesmo problema da rede estadual. Antes, quem era da escola já estava automaticamente matriculado para o ano seguinte e quem era do 9º ano recebia um encaminhamento para alguma turma do ensino médio. Com a mudança, temos muitos alunos sem ir à aula porque a escola é muito longe. E muitos estudantes, principalmente os mais pobres, não estão cursando o ensino médio”, comenta a professora.

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Edição: Raíssa Lopes