Na noite de quarta-feira (11), o governador Romeu Zema (Novo) divulgou que sua decisão sobre a Lei 24.553, do reajuste dos servidores, foi a sansão do reajuste de 13% apenas para a segurança pública. Inicialmente, o projeto falava em 41,7% até 2022. “Todos os demais foram vetados, incluindo a emenda que estende o reajuste a outras categorias”, confirma a nota do governo.
Romeu Zema justifica que a emenda número 2, que estendia o reajuste às outras 15 categorias do funcionalismo estadual, foi vetada pelo “impacto financeiro que não condiz com a crise econômica enfrentada pelo Estado”. Ainda afirma que a proposta é inconstitucional.
Crise política
A decisão do governador gerou problemas até mesmo dentro de seu círculo mais próximo. No mesmo dia, o vice-governador, Paulo Brant, declarou sua saída do Partido Novo, afirmando que a sigla “tem escolhido manter-se à margem das coalizões, com o intuito principal de zelar pelo seu programa partidário”. Para Brant, isso tem atrapalhado as ações do governo estadual.
Quase no mesmo momento, o Secretário de Governo, Bilac Pinto (PL), saiu do cargo alegando que entende as razões do governador para o veto, mas “isto me tirou as condições de continuar a conduzir as negociações com o parlamento estadual”. Em seu lugar entra o empresário Igor Eto, empresário de 27 anos, que é alvo de inquérito do Ministério Público de MG e ocupava a Secretaria Geral de Estado.
Professores continuam a pressionar
Com os vetos de Zema, a Lei 24.553 volta à Assembleia Legislativa, onde os deputados estaduais podem decidir por manter os vetos ou derrubá-los. No caso de serem derrubados, a lei é enviada ao governador apenas para ser promulgada, ou seja, ele não terá o direito de mudá-la. Se o governador se recusar a promulgar a lei, o presidente da Assembleia Legislativa pode promulgá-la em seu lugar.
O Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação (SindUTE-MG) realizou uma assembleia na quinta (12), em Belo Horizonte, em que as professoras e professores mantiveram a greve por tempo indeterminado. Eles estão parados desde 11 de fevereiro. Diante do novo cenário, realizarão ainda uma série de ações para pressionar os deputados a derrubarem os vetos de Zema.
A próxima assembleia do sindicato acontece no dia 18 de março, com recomendação de que os sindicatos municipais filiados ao SindUTE também façam paralisação. No mesmo dia será realizado um ato em Belo Horizonte.
Edição: Joana Tavares